Vereador é condenado por ameaça contra secretário de Ouro Branco

A juíza Janaína Lobo da Silva Maia condenou o vereador de Ouro Branco, Junior Nogueira (PMDB), à pena de detenção, de um a seis meses, ou, alternativamente, a aplicação de multa, como prevê o Código Penal. Segundo o processo, no dia 08 de outubro de 2014 Júnior teria ameaçado o secretário municipal de Cultura, Reinaldo Lucena de Freitas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o vereador abordou uma irmã da vítima, advertindo-a para que o secretário parasse de tecer comentários acerca do réu em blogs e redes sociais, pois “daria errado para ele”. Júnior foi condenado ao pagamento de multa, devendo esta ser fixada em dez dias-multa. Em virtude de o acusado ser funcionário público e ocupante de cargo eletivo, o valor do dia-multa fica fixado em 1/5 (um quinto) do salário mínimo, devendo a multa ser paga no prazo de dez dias. A decisão cabe recurso.

Fonte: Robson Pires