Convidado pelos parlamentares do PSDB na Comissão de Educação, o ministro da pasta, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira (11) de audiência pública. Em debate sobre as ações do governo para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) diante das sucessivas trocas de condução do ministério e dos cortes orçamentários previstos para 2016, tucanos questionaram a qualidade do setor no Brasil.
Em sua intervenção, o deputado federal Rogério Marinho, coordenador da bancada tucana no colegiado, destacou que a “educação foi suplantada como política eleitoreira” pelo PT. O parlamentar fez referência ao fato do governo Dilma Rousseff ter ampliado os recursos do Fies durante o ano eleitoral. “Em 2015 isso estourou no colo do governo e na sociedade, desde os empresários que investiram na área até os estudantes que se frustraram com as expectativas não cumpridas. Me pareceu que a política pública foi suplantada pela questão eleitoral”.
Sobre a qualidade do ensino, Rogério questionou Mercadante sobre as prioridades do Ministério diante da crise financeira enfrentada pelo país. “A nossa situação é péssima em relação a qualidade, é constrangedora. Quando pegamos os testes de ensino a situação é catastrófica”, disse.
O tucano ainda abordou temas como a doutrinação e a formação deficitária dos professores. “A ideologia na formação dos professores tem prejudicado gravemente o nosso país. Na hora em que vamos discutir grade curricular para formação de professores, é preciso comparar com o que acontece em outros lugares do mundo”, finalizou.
O ministro defendeu a recriação da CPMF, prevista em uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 140/15) enviada pelo governo ao Congresso no final de setembro. A matéria prevê uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. O retorno do imposto é amplamente criticado pela bancada do PSDB.
“Qual outro imposto não vai ter impacto nos setores econômicos? Como imposto de transição, acho uma excelente solução, mas são os senhores que vão votar”, disse Mercadante. Além da contribuição, o ministro defendeu que 100% dos recursos obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal sejam aplicados na educação básica – outra medida que depende do Congresso.
Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados