04 - jul/15

klokjuA Prefeitura Municipal do Assú, administração do Pref. Ivan Junior, gosta realmente de gastar com combustível, atualmente mantém contrato no valor de R$ 3.041.974,92 para aquisição de combustíveis; que é uma das despesas a qual em anos anteriores o Tribunal de Contas da União constatou excessos em sua gestão, vejamos:

O Tribunal de Contas da União elaborou um acórdão número 1.559/2014-TCU Ata11, que versa sobre fiscalização realizada na Prefeitura do Assú e ao mesmo tempo narra diversas irregularidades detectadas na aplicação de recursos federais – PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, o relatório e longo e pode ser acessado no site: https://contas.tcu.gov.br/juris/Web/Juris/ConsultarTextual2/Jurisprudencia.faces; conforme trecho abaixo extraído da auditoria realizada que indicou os seguintes indícios de irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal do Assú na gestão trabalho e trabalho, do Pref. Ivan Junior com recursos do Pnate:

“… abastecimento dos veículos estranhos à frota própria da Prefeitura Municipal de Assú; realização de despesas com aquisição de peças para veículo também pertencente a terceiros, a fiscalização apurou ainda aquisição excessiva de 20.214 litros de diesel no ano de 2010, desproporcional à quilometragem rodada pela frota própria de veículos do transporte escolar e compra excedente de diesel em 2011, para a frota própria, equivalente a 20.406 litros, verificou-se ainda a falta de fiscalização dos contratos por parte da gestão do Pref. Ivan Junior…”.

Em virtude deste processo o prefeito Ivan Junior foi condenado ao pagamento de multa pelo Tribunal de Contas da União que encaminhou o processo ao Ministério Público Federal do RN e ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) dando ciência aos mesmos do termo do acórdão, esses são os fatos, o povo  está de olho.

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