09 - fev/26

Portugal elegeu neste domingo (8) António José Seguro como novo presidente da República. Com 95% das urnas apuradas, o candidato do Partido Socialista obteve 66% dos votos válidos, derrotando o candidato de direita André Ventura, do partido Chega, que ficou com 34%, segundo a agência Reuters.

Aos 63 anos, Seguro chega à Presidência após uma campanha marcada pelo discurso moderado e pela defesa da cooperação com o governo minoritário de centro-direita. Após a vitória, afirmou que o resultado representa um compromisso do país com a democracia e o futuro.

Mesmo derrotado, Ventura, de 43 anos, mantém trajetória de crescimento político. Seu partido, o Chega, tornou-se em 2025 a segunda maior força no Parlamento português, refletindo o avanço da direita em Portugal e em outros países da Europa.

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09 - fev/26

A coalizão governista liderada pela primeira-ministra Sanae Takaichi conquistou ao menos dois terços das cadeiras do Parlamento japonês, consolidando uma vitória expressiva nas eleições deste domingo (8). Segundo a emissora pública NHK e a agência Reuters, o Partido Liberal Democrata (PLD) deve alcançar 328 das 465 vagas na Câmara dos Representantes, com apoio do Nippon Ishin no Kai.

A margem é considerada estratégica e garante força política para a premiê avançar em pautas econômicas, de segurança e reformas estruturais. Poucas horas após o fechamento das urnas, o PLD já havia ultrapassado o número mínimo necessário para maioria simples.

A vitória confirmou as projeções das pesquisas de boca de urna divulgadas logo após o encerramento da votação. Com a coalizão, o bloco governista deve somar entre 302 e 366 assentos, ampliando a base de apoio no Legislativo.

Takaichi também contou com apoio público do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que a classificou como uma líder “forte e sábia” e confirmou um encontro na Casa Branca em março. Após a vitória, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, elogiou a premiê e destacou a aliança entre Japão e Estados Unidos.

Primeira mulher a governar o Japão, Takaichi, de 64 anos, assumiu o cargo em outubro e dissolveu o Parlamento em janeiro para convocar eleições antecipadas. O processo eleitoral foi o mais curto desde a Segunda Guerra Mundial, com apenas 16 dias de campanha.

Apesar do perfil conservador — com posições rígidas sobre imigração, política de gênero e sucessão monárquica —, a premiê ganhou forte popularidade entre os jovens e virou fenômeno nas redes sociais, impulsionando a chamada “sanakatsu”, uma espécie de mania por sua imagem.

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09 - fev/26

A Polícia Federal conseguiu acessar conteúdos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, após utilizar uma ferramenta especializada para quebra de criptografia. O material extraído do aparelho — que possuía camada adicional de segurança — está sendo compilado e deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo relatos, Vorcaro se recusou a fornecer a senha do dispositivo, um modelo recente da linha iPhone, o que levou os investigadores a recorrerem a softwares adquiridos recentemente pela PF, capazes de acessar sistemas protegidos e até recuperar dados apagados. A expectativa é que as informações reforcem as apurações já em curso.

O ministro Dias Toffoli deve decidir sobre o compartilhamento dos dados com a CPMI do INSS, que investiga possíveis irregularidades envolvendo o banco. O banqueiro está convocado para prestar depoimento ao colegiado no dia 19, após o carnaval, enquanto a defesa tenta restringir o alcance das perguntas.

Além das suspeitas financeiras, a Polícia Federal apura se houve pressão sobre autoridades para evitar a liquidação da instituição. O avanço tecnológico nas perícias digitais coloca novas peças no tabuleiro e pode ampliar o desgaste político e jurídico em torno do caso.

Com informações da CNN

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09 - fev/26

A crise envolvendo o Banco Master ganhou novos capítulos no Congresso Nacional e já virou alvo de uma avalanche de requerimentos em CPIs. Levantamento aponta que parlamentares apresentaram ao menos 91 pedidos relacionados ao caso, numa corrida política que tenta surfar na repercussão das investigações da Polícia Federal sobre supostas fraudes financeiras.

Na CPMI do INSS, 59 solicitações citam diretamente o banco, enquanto a CPI do Crime Organizado soma outros 32 requerimentos. Desde a operação que levou à prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, deputados e senadores intensificaram convocações, convites e pedidos de informação, ampliando a pressão política sobre o escândalo.

Apesar do movimento, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), reconheceu limitações constitucionais e afirmou que o colegiado deve se restringir às irregularidades ligadas aos empréstimos consignados. Já o relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE), defende que o caso tem indícios típicos de atuação estruturada, citando suspeitas de influência nos poderes da República.

Outra frente de apuração ocorre na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que deve votar novos requerimentos nos próximos dias. O presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), articula reuniões com o diretor-geral da PF e com o presidente do STF, ampliando o peso político de um caso que deixou de ser apenas policial e passou a dominar a agenda do Congresso.

Com informações da CNN

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09 - fev/26

A movimentação do STF para julgar a suspensão dos chamados “penduricalhos” no próximo dia 25 de fevereiro acabou funcionando como um alívio político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que evita, ao menos por enquanto, bater de frente com a Câmara dos Deputados sobre o projeto que abre brecha para salários acima do teto constitucional. Com o julgamento marcado, o Planalto ganha tempo enquanto mantém a análise do veto em compasso de espera dentro do Ministério da Gestão e Inovação.

Nos bastidores de Brasília, a avaliação é de que a decisão do Supremo reduz o desgaste direto do presidente, que teria de escolher entre desagradar o Legislativo ou enfrentar críticas por permitir supersalários. O prazo de 15 dias úteis para sanção ou veto deve coincidir com a sessão da Corte, criando um cenário em que o STF pode, na prática, assumir o protagonismo de uma decisão politicamente sensível.

A cautela do governo ocorre em meio à necessidade de manter boa relação com deputados para avançar em pautas consideradas estratégicas neste semestre, incluindo projetos de apelo popular. Um confronto direto com a Câmara neste momento poderia travar negociações e ampliar a pressão sobre o Executivo em ano pré-eleitoral.

Apesar do discurso de que não acompanhou a tramitação do texto, opositores afirmam que o tema já era conhecido dentro da base governista e teria sido discutido em reuniões de líderes antes da votação. A crítica reforça a narrativa de que o Planalto tenta se afastar do desgaste enquanto o Supremo assume o centro do debate sobre os supersalários.

Com informações do Diário do Poder

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09 - fev/26

O deputado federal Mauricio Neves (PP) apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais no Brasil. A proposta altera a Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O texto inclui na legislação a vedação expressa ao acesso a redes sociais de qualquer natureza por pessoas com menos de 16 anos. Pela proposta, plataformas deverão adotar mecanismos de verificação de idade e de controle de cadastro. O descumprimento pode levar à aplicação de sanções administrativas já previstas na própria lei.

Na justificativa, o autor afirma que o objetivo é reduzir riscos à saúde mental e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, citando problemas como ansiedade, distúrbios do sono, exposição a conteúdos sensíveis e casos de cyberbullying.

Hoje, não há no Brasil uma proibição geral por lei para uso de redes sociais por menores de 16 anos, mas as principais plataformas já adotam regras etárias próprias. Em geral, redes como Instagram, TikTok, Facebook e X estabelecem idade mínima de 13 anos para criação de conta, seguindo padrões internacionais de proteção infantil.

Para usuários abaixo de 18 anos, essas empresas aplicam restrições adicionais de privacidade e segurança, como contas fechadas por padrão, limitação de mensagens de desconhecidos e filtros de conteúdo. Ainda assim, o cadastro costuma ser feito com base apenas na data de nascimento informada pelo próprio usuário, sem checagem documental obrigatória na maior parte dos casos.

Pesquisas sobre comportamento digital de crianças e adolescentes no Brasil indicam que uma parcela relevante dos usuários cria perfis antes da idade mínima exigida pelas plataformas. Especialistas em proteção digital apontam que a autodeclaração facilita a abertura de contas com idade incorreta — o que ajuda a explicar por que há tantos menores nas redes mesmo com regras formais já existentes.

CNN

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09 - fev/26

Embora o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil) venha divulgando, na mídia e em redes sociais, que tomou medidas preventivas para evitar a fraude na compra de medicamentos, isso só veio a ocorrer 35 dias depois da abertura do inquérito criminal na Delegacia da Polícia Federal de Mossoró, que resultou na deflagração em dia 27 de janeiro da “Operação Mederi”, que investiga desvios de quase R$ 14 milhões na aquisição de remédios pelo município.

O prefeito Allyson Bezerra, que é pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte às eleições deste ano, exibiu documento em diversas entrevistas em rádios e TV, principalmente em Natal, apontando que em 28 de dezembro de 2023 publicou no “Diário Oficial” da prefeitura de Mossoró, decreto de nº 6.994 ratificando a obrigatoriedade de utilização do sistema nacional de assistência farmacêutica Hórus, ficando “a Controladoria Geral do município, responsável por acompanhar o cumprimento deste decreto”.

No entanto, a abertura do inquérito criminal para investigar denúncias de desvios de recursos da saúde em Mossoró, ocorreu a 24 de novembro de 2023, segundo apurou a TRIBUNA DO NORTE junto à assessoria de Comunicação Social da PF em Natal.

Allyson Bezerra explicava que o Hórus é o sistema eletrônico de gerenciamento e controle de armazenamento e distribuição de medicamentos, bem como tentava se eximir da responsabilidade como ordenador de despesa, quando assumiu o primeiro mandato em 2019.

“Era o prefeito que licitava, era o prefeito que pagava, era o prefeito que fazia contratos, tudo. Eu, no mês de agosto de 2021, aprovei na Câmara o Podemos Mossoró uma lei, colocando os meus secretários para serem ordenadores de despesa”, afirmava Allyson Bezerra durante as entrevistas.

Bezerra dizia que tirou dele a responsabilidade, da sua caneta: atos de licitação, de contratação e atos de pagamento: “Tudo é com os secretários da Prefeitura de Mossoró”.

Comissão de Inquérito

A vereadora Plúvia Oliveira (PT) confirmou que durante a abertura do ano legislativo programado para a manhã da quarta-feira (11), vai cobrar explicações diretamente ao prefeito Allyson Bezerra sobre as denúncias de corrupção na aquisição de medicamentos, por ocasião da leitura de sua mensagem anual na Câmara Municipal de Mossoró.

Tribuna do Norte

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09 - fev/26

Alertas de chuvas intensas foram emitidos para todas as regiões do Brasil nesta segunda-feira (9), segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em algumas áreas, o volume de precipitação pode chegar a 100 milímetros em 24 horas, além de ventos fortes. O aviso mais severo está em vigor desde a manhã de domingo (8) e segue até o fim desta segunda, concentrando-se em parte do Sudeste.

O alerta de maior intensidade abrange o Rio de Janeiro, quase todo o estado de São Paulo, o sul de Minas Gerais e o Triângulo Mineiro, além de uma pequena faixa do sul de Goiás e do leste do Mato Grosso do Sul. Nessas regiões, o Inmet prevê chuvas volumosas acompanhadas de ventos que podem variar entre 60 km/h e 100 km/h, o que eleva o risco de transtornos como alagamentos, quedas de galhos e interrupções no fornecimento de energia.

Um segundo aviso, de menor intensidade, cobre áreas de todas as regiões do país. O alerta inclui o litoral de Santa Catarina e do Paraná, o Centro-Oeste, o Sudeste, quase todo o Norte – com exceção de Roraima – e os Estados do Piauí, Maranhão e Bahia, no Nordeste. Nesses locais, a estimativa é de até 60 milímetros de chuva ao longo do dia, com rajadas de vento que podem chegar a 60 km/h.

Apesar da instabilidade, as temperaturas permanecem elevadas em grande parte do país. No Rio de Janeiro, a máxima prevista é de 30 °C. Belo Horizonte deve registrar até 25 °C, enquanto São Paulo pode chegar a 23 °C, com possibilidade de queda de granizo. Em Vitória (ES), os termômetros podem alcançar 32 °C. No Sul, Florianópolis (25 °C), Curitiba (26 °C) e Porto Alegre (30 °C) terão sol entre nuvens. No Nordeste, as maiores temperaturas são esperadas em Aracaju (33 °C), Maceió e Teresina (32 °C), todas com previsão de chuva.

No Norte, Manaus e Palmas devem registrar máximas de 32 °C, enquanto Boa Vista pode chegar a 36 °C. No Centro-Oeste, há previsão de pancadas de chuva em todas as capitais, com temperaturas de até 28 °C em Brasília e 33 °C em Campo Grande.

O Inmet orienta que a população evite enfrentar o mau tempo e fique atenta a sinais de risco, como alterações em encostas. Entre as recomendações estão desligar aparelhos elétricos e o quadro geral.

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09 - fev/26

A previsão do tempo para esta semana em Mogi das Cruzes aponta a combinação de períodos de sol, aumento de nebulosidade e ocorrência de chuvas em diferentes intensidades, segundo dados do Climatempo. As temperaturas devem variar entre 18°C e 27°C, com maior volume de chuva previsto para quinta-feira (12).

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09 - fev/26

As eleições de 2026 serão marcadas pela mudança de nomes nos cargos a governador. 18 dos 27 nomes que ocupam a posição no Brasil não poderão disputar a reeleição, já que a legislação brasileira não permite um terceiro mandato consecutivo, em qualquer esfera do Executivo (seja municipal, estadual ou federal).

Entre os 18 nomes, seis manifestaram o desejo de disputar vagas ao Senado, sendo estes: Ibaneis Rocha (DF), Helder Barbalho (Pará), João Azevedo (Paraíba), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Antônio Denarium (Roraima) e Fátima Bezerra.

A governadora do Rio Grande do Norte, inclusive, cumprirá a diretriz nacional do PT, que deseja a sua eleição para fortalecer as articulações com nomes no Congresso Nacional.

A saída de Fátima gera consequências maiores para a sucessão. Sucessor natural da gestora, o vice-governador Walter Alves (MDB) confirmou que deixará o cargo para uma candidatura a deputado estadual. Com isso, o Estado passará por eleições indiretas, na Assembleia Legislativa. O político eleito governará o estado até o fim do ano.

Além destes, outros quatro afirmaram o desejo de buscar uma candidatura à Presidência, sendo estes: Ronaldo Caiado (Goiás), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Romeu Zema (Minas Gerais) e Ratinho Jr. (Paraná).

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09 - fev/26

Uma consumidora foi indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter o nome inscrito indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito por uma empresa de cosméticos. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta segunda-feira (9).

A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 1ª Vara da Comarca de Macau. De acordo com os autos, a consumidora foi surpreendida com a inscrição indevida de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito, com um débito no valor total de R$ 764,55, referente a três supostos contratos firmados com a empresa.

Em sua defesa, a instituição sustentou a regularidade do débito e a legalidade da inscrição. Porém, ao analisar o caso, o magistrado destacou que deveria ter sido comprovada a existência de relação contratual válida capaz de justificar a dívida imputada à consumidora, o que não ocorreu.

Segundo o juiz, não foram apresentados documentos essenciais, como contrato devidamente assinado ou notas fiscais acompanhadas dos respectivos comprovantes de recebimento das mercadorias.

Na sentença, também foi ressaltado que o ônus da prova competia à empresa, conforme prevê o artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

“Ausente prova da existência da dívida, fica caracterizada a falha na prestação do serviço”, pontuou. Assim, o magistrado reconheceu a configuração do dano moral, considerando que o erro é suficiente para causar constrangimento.

“O valor deve ser proporcional ao abalo sofrido, mediante quantia razoável, que leve em conta a necessidade de satisfazer o constrangimento, angústia e aborrecimento causado à vítima e a desencorajar a reincidência do autor do ato lesivo”, registrou.

Além da indenização por danos morais, foi declarada a inexistência do débito imputado, determinando o cancelamento definitivo da inscrição do nome da consumidora nos cadastros de proteção ao crédito.

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09 - fev/26

A captação da Caern no rio Piquiri foi paralisada neste domingo (8). Segundo a Companhia, o aumento do volume de água que entra no manancial, devido às chuvas, leva sedimentos, areia e vegetação, impossibilitando a distribuição. Diante disso, Nova Cruz, Montanhas e Pedro Velho tiveram o envio de água suspenso.

De acordo com a Caern, não há previsão para retomar o envio de água para as cidades. Será necessário aguardar a melhoria das condições da água na captação.

A Caern informou que emitirá novo comunicado assim que tiver previsão para religar o abastecimento para as cidades. A orientação é que os moradores usem água de forma racional e armazenamento de forma segura em reservatórios domiciliares com tampa, durante o período.

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