Prefeitura do Assú publicou o Decreto nº 12, que proíbe o porte, e comercialização de bebidas em recipientes de vidro durante o Carnaval do Assú 2026. A medida visa prevenir riscos à vida, à integridade física e ao patrimônio público e privado durante os cinco dias de festa.

O decreto estabelece que fica proibido, no perímetro delimitado do evento e durante seu horário de realização, o porte, consumo, aquisição e comercialização de bebidas em garrafas, copos ou quaisquer recipientes de vidro por estabelecimentos comerciais, barracas, vendedores ambulantes, particulares e população em geral.

Aos particulares flagrados portando bebidas em recipientes de vidro será facultada, quando possível, a transferência do conteúdo para recipiente plástico antes da apreensão. Não sendo possível a transferência, o recipiente de vidro será apreendido e descartado conforme orientação da fiscalização.

Os estabelecimentos comerciais, barracas e vendedores ambulantes que forem flagrados vendendo, fornecendo ou facilitando o acesso a bebidas acondicionadas em recipientes de vidro terão suas licenças ou autorizações suspensas, ficando impedidos de exercer atividades comerciais durante todo o período do Carnaval do Assú 2026.

O decreto também proíbe a instalação ou utilização de equipamentos elétricos, sonoros ou estruturas não autorizadas nas áreas definidas pelas secretarias organizadoras do evento. O descumprimento acarreta suspensão da autorização de funcionamento, sem prejuízo da responsabilização por eventuais danos materiais, elétricos ou físicos causados a terceiros.

O prefeito Lula Soares destacou que a segurança dos foliões é prioridade da gestão municipal. “Estamos implementando todas as medidas necessárias para garantir que o Carnaval do Assú 2026 seja uma festa segura e tranquila para todos. Contamos com a colaboração da população no cumprimento dessas normas”, afirmou o gestor.

Teremos câmeras instaladas no perímetro do evento, inclusive câmeras com reconhecimento facial, reforçando o monitoramento e a segurança durante os dias de festa.

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Prefeitura de Assú, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, deu início à Colônia de Férias do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), que levará dias de cuidado, alegria e convivência para crianças, adolescentes e idosos do município. A programação está acontecendo em duas semanas distintas: de 9 a 13 de fevereiro e de 23 a 27 de fevereiro, com atividades diversificadas para diferentes faixas etárias.

Na segunda-feira (9), as atividades começaram com Acolhimento no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com boas-vindas para crianças e adolescentes. Na terça-feira (10), foi a vez dos idosos receberem as boas-vindas no Acolhimento no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Centro da Pessoa Idosa. Nesta quarta-feira (11) foi dia de Pool Party do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes, no Oásis Balneário.

Na quinta-feira (12), acontecerá a Esquenta de Carnaval com os idosos do Centro da Pessoa Idosa e SCFV Urbano e Rural, das 8h às 15h, no Oásis Balneário. O encerramento da primeira semana será na sexta-feira (13), com o Carnaval das Gerações, às 19h, com concentração na Rua Celso Filho, com participação de crianças, adolescentes e idosos.

Medidas aprovadas integral ou parcialmente pelo Congresso Nacional desde maio do ano passado devem gerar um aumento de R$ 33 bilhões nos gastos com pessoal entre 2025 e 2026. Os projetos envolvem reajustes salariais, criação de cargos e ampliação de gratificações para servidores dos Três Poderes, o que acendeu o alerta de especialistas para o risco de efeito cascata no funcionalismo.

Entre os textos mais recentes estão os reajustes de cerca de 9% para servidores da Câmara e do Senado, além da reestruturação de carreiras e da ampliação de gratificações vinculadas ao desempenho. O impacto estimado para 2026 é de R$ 790 milhões, segundo o Orçamento.

Os projetos também criam uma licença compensatória para cargos mais altos do Legislativo, garantindo um dia de folga a cada três trabalhados — benefício que pode ser convertido em pagamento e ultrapassar o teto salarial do serviço público. As propostas ainda aguardam sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Benefício semelhante já foi aprovado para servidores de confiança do Tribunal de Contas da União (TCU), com impacto de R$ 197 milhões, além da atualização de gratificações de desempenho que podem dobrar o salário básico.

Especialistas alertam que a formalização da licença compensatória em lei federal pode estimular pedidos de equiparação por outras carreiras. “É a permanente luta contra o teto”, resume o professor Carlos Ari Sundfeld, da FGV Direito SP.

O debate sobre os chamados “penduricalhos” ganhou força após o ministro do STF Flávio Dino determinar que os Três Poderes revisem adicionais que permitem pagamentos acima do teto constitucional.

No Executivo, o Congresso também aprovou a criação de 17,7 mil cargos e a reestruturação de carreiras, com impacto estimado de até R$ 5,3 bilhões em 2026. Outro reajuste concedido em 2024 já gerou despesas de R$ 16,2 bilhões em 2025 e mais R$ 8 bilhões previstos para este ano.

O Judiciário e o Ministério Público também foram contemplados com reajustes e novos adicionais, elevando ainda mais a pressão sobre as despesas obrigatórias.

Heineken anunciou nesta quarta-feira ⁠que irá cortar até 6.000 postos de ⁠trabalho de sua força de trabalho global e definir ‌expectativas mais baixas para o crescimento dos lucros em 2026 do que no ano anterior, uma vez que a cervejeira holandesa ‌e seus concorrentes enfrentam uma fraca demanda.

Os cortes de pessoal representam quase 7% da força de trabalho global de 87.000 funcionários da segunda maior cervejaria do mundo em valor de mercado, que está em busca de um novo presidente-executivo após a renúncia surpresa de ⁠Dolf ‌van den Brink em janeiro.

A fabricante das cervejas Tiger e ⁠Amstel, além da cerveja lager que leva seu nome, prometeu entregar um crescimento maior com menos recursos, na tentativa de acalmar os investidores insatisfeitos que afirmam que ela ficou para trás em termos de eficiência.
Ao mesmo tempo, as vendas em ​todo o setor estão caindo devido às dificuldades financeiras dos consumidores e às recentes condições climáticas adversas.

A rival Carlsberg anunciou que cortaria ​empregos, enquanto outras fabricantes de cerveja e bebidas alcoólicas também estão cortando custos, vendendo ativos e diminuindo a produção após anos de vendas lentas.

As ações da Heineken subiam 4%, tendo subido cerca de 7% desde o final de 2025.

A ‌Heineken afirmou que sua iniciativa de produtividade ​irá gerar economias e reduzir seu quadro global de funcionários em 5.000 a 6.000 postos nos próximos dois anos.

“Estamos fazendo isso para fortalecer nossas operações e ⁠poder investir no crescimento”, ​disse o diretor ​financeiro Harold van den Broek em uma teleconferência com a mídia para anunciar os ⁠resultados anuais da empresa.

Parte dos cortes ​se concentraria na Europa ou em mercados não prioritários com menos perspectivas de crescimento, disse ele, e parte também resultaria de iniciativas anunciadas ​anteriormente voltadas para a rede de fornecimento, a sede e as unidades de negócios regionais da Heineken.

A Heineken ​espera um crescimento mais ⁠lento dos lucros para 2026, entre 2% e 6%, contra o crescimento de 4% ⁠a 8% previsto para 2025. A Carlsberg também previu um crescimento dos lucros para 2026 na mesma faixa na semana passada.

A Heineken também divulgou um lucro operacional orgânico anual acima das previsões, que cresceu 4,4% em 2025, contra as expectativas dos analistas de 4%.

Infomoney

Natal amanheceu sob forte chuva nesta quarta-feira (11), com registro de alagamentos, trânsito lento em vias estratégicas e ocorrências pontuais de falta de energia, principalmente na Zona Norte da capital. O volume de chuva acumulado durante a madrugada provocou transtornos logo nas primeiras horas do dia e acendeu o alerta das autoridades para riscos no deslocamento urbano.

De acordo com a previsão meteorológica, o céu deve permanecer nublado ao longo do dia, com possibilidade de novas pancadas de chuva. As temperaturas variam entre 24 °C e 27 °C, enquanto a umidade relativa do ar pode chegar a 95%, combinação que favorece novos pontos de alagamento e exige atenção redobrada de motoristas e pedestres.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que equipes seguem em campo desde as primeiras horas da manhã, monitorando as principais vias por meio de agentes e do sistema de videomonitoramento. As condições do tráfego são atualizadas em tempo real, com classificação dos trechos como transitáveis ou intransitáveis, conforme o nível da água.

A orientação da STTU é para que condutores evitem áreas historicamente críticas, reduzam a velocidade, mantenham distância segura entre veículos e busquem rotas alternativas sempre que possível. A secretaria alerta que novos alagamentos podem surgir ao longo do dia caso a chuva persista.

Situação das vias – atualização da STTU
Dados da Central de Operações de Trânsito e Transporte (COTT), às 7h20 desta quarta-feira, apontam impacto direto em 15 pontos da cidade, com quatro vias completamente intransitáveis.

🟥 PONTOS INTRANSITÁVEIS

Rua Almino Afonso – Ribeira
Av. Solange Nunes – em frente à Unimetais
Av. Hermes da Fonseca – lateral do Colégio Auxiliadora
Rua Açu x Av. Afonso Pena
Rua Antônio Freire de Lemos – Planalto
🟩 PONTOS TRANSITÁVEIS

Av. Nevaldo Rocha x Cel. Estevam
Av. João Medeiros x Moema Tinôco
Rua Mossoró x Av. Afonso Pena
Av. da Integração
Viaduto do 4º Centenário – BR-101
Av. Sen. Salgado Filho – em frente ao Hotel Maine
Marginal da BR-101 – em frente à Arena das Dunas (sentido Centro)
Av. Duque de Caxias – em frente ao Hospital dos Pescadores
Av. Duque de Caxias x Esplanada Silva Jardim – Ribeira
Rua Cel. João Medeiros – próximo ao Colégio CEI Mirassol
Av. da Integração – em frente à Lagoa do Jacaré (parcialmente transitável)
📊 RESUMO GERAL

• Total de pontos observados: 18
• Vias transitáveis: 13
• Vias intransitáveis: 5

🚧 PRINCIPAIS VIAS COM INTERVENÇÕES

• Av. Senador Salgado Filho – trânsito lento no sentido Centro
• Ponte Newton Navarro – trânsito lento no sentido Centro
• Av. Felizardo Firmino Moura – trânsito lento no sentido Centro

🚨 SINISTROS

• Não há registros até o momento

🚦 SEMÁFOROS COM PANE

• Av. Prudente de Morais x Av. Antônio Basílio
• Av. Jerônimo Câmara x Rua dos Caicós
• Rua dos Pegas x Rua Baraúna

➡️ Agentes de trânsito estão no local orientando o fluxo.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a descriminalização do porte de cocaína para consumo próprio. Ele manifestou sua posição durante voto em um recurso no qual a ré, acusada de tráfico de drogas em Encantado, no Rio Grande do Sul, foi processada pelo porte 0,8 grama de cocaína e 2,3 gramas de maconha.

Ao votar no Recurso Extraordinário 1.549.241, Gilmar disse que o porte dessa quantidade de droga não tem ofensividade suficiente para justificar a atuação penal. “A ofensividade da conduta do recorrente é tão irrisória que fica descartada a possibilidade de um risco de dano ao bem jurídico tutelado pela norma jurídico-penal”, declarou, durante o julgamento.

Como a denúncia contra a mulher avançou, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul levou o caso ao STF, argumentando que os volumes apreendidos caracterizam uso próprio, não tráfico.

Gilmar citou o recente julgamento do STF que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha ou de até seis pés da planta. Para ele, embora o Tema 506, votado em junho de 2024, tenha se concentrado na maconha, os fundamentos estabelecidos pela Corte podem ser estendidos a outras drogas, desde que as circunstâncias sejam equivalentes.

“Os fundamentos constantes do acórdão, proferido no Tema 506 desta Corte por si só justificam a rejeição da denúncia, tal como procedeu o juízo de primeiro grau, e ainda que se reputem insuficientes, o deslinde deve ser o mesmo, considerada a pequena monta damassa apreendida”, declarou. “Embora tenhamos restringido ao exame do Tema 506 de repercussão geral a um entorpecente específico”, prosseguiu, “o STF, ao decidir já o faz com a perspectiva de estabelecer uma regra para os casos iguais”.

Gilmar Mendes avaliou que a criminalização em situações como essa contraria princípios de ofensividade, proporcionalidade e insignificância, já que não há dano concreto ou perigo real à ordem pública. Ele também enfatizou a importância de manter coerência nas decisões do STF, lembrando que o uso do princípio da insignificância já é aceito em casos de tráfico com valores reduzidos e, por isso, seria incoerente não aplicar o mesmo entendimento ao porte para uso pessoal.

No voto, o ministro defendeu a tese de que o uso de drogas deve ser analisado sob a ótica da saúde e não da criminalidade. “Julgamos necessário conjugar a aplicação das sanções administrativas com o acolhimento do dependente. O estado deve oferecer-lhe atenção especializada e trabalhar para sua reintegração social e não afastar o usuário da convivência com seus familiares, ou pior, estigmatizá-lo a partir da rotulagem criminal”, declarou.

O julgamento do recurso extraordinário foi suspenso depois de o ministro André Mendonça pedir vista. Ele reconhece que a quantidade encontrada indica consumo individual, mas argumenta que é preciso aprofundar a análise sobre a aplicação dos fundamentos do Tema 506 especificamente à cocaína, já que essa substância não foi objeto principal no julgamento com repercussão geral.

Revista Oeste

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (11/2), a 26ª fase da Operação Uiraçu, destinada a combater armazenamento, compartilhamento e comercialização de mídias contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil na internet.

Policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão na cidade de Natal/RN. Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos um aparelho celular e um computador que passarão por perícia técnica, a fim de subsidiar as investigações em andamento.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

É igualmente importante ensinar às crianças e aos adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, a fim de reforçar que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e de adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira (11), arquivar duas ações apresentadas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro.

Os parlamentares questionavam o enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval deste ano, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória pessoal e política do presidente, candidato à reeleição.

Na decisão, o juiz federal Francisco Valle Brum entendeu que não cabe ação popular no caso, por ausência de um dos requisitos legais: a demonstração de dano ou risco de prejuízo ao patrimônio público.

Segundo o magistrado, a ação popular só pode prosperar quando há ilegalidade acompanhada de impacto financeiro aos cofres públicos ou à administração. Como não foi apresentado qualquer documento que comprove prejuízo ou valor a ser ressarcido, os pedidos foram indeferidos e os processos extintos.

Paralelamente, o partido Novo ingressou na terça-feira (10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula, o PT e a escola de samba, alegando propaganda eleitoral antecipada. A legenda pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor que afirma corresponder ao custo econômico total do desfile.

Para o Novo, o enredo ultrapassa o caráter cultural e funciona como peça de pré-campanha ao associar a imagem do presidente a elementos típicos de campanhas eleitorais.

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, nesta quarta-feira 11, a Operação Não POD, com o objetivo de coibir a distribuição e a comercialização ilegais de cigarros eletrônicos na capital potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Durante o trabalho policial, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em estabelecimentos comerciais onde havia indícios de venda dissimulada desses produtos.

As reservas hídricas do Rio Grande do Norte acumularam 36,41% da capacidade total, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira 9 pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Os principais reservatórios do estado somam 1,92 bilhão de metros cúbicos de água, frente a uma capacidade total de 5,29 bilhões de m³.

No relatório anterior, publicado na semana passada, o volume era de 1,92 bilhão de m³, equivalente a 36,31%. O levantamento indica elevação nos níveis dos mananciais monitorados.

vO dólar encerrou a segunda-feira 9 em queda firme, abaixo dos R$ 5,20, em mais uma sessão de forte fluxo de investimentos para países emergentes como o Brasil, após a China frear compra de treasuries dos Estados Unidos.

A moeda norte-americana fechou com recuo de 0,59%, aos R$ 5,1886, o menor valor de fechamento desde 28 de maio de 2024, quando encerrou aos R$ 5,1539. No ano, a divisa acumula baixa de 5,47%.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) emitiu um alerta à população sobre uma nova tentativa de fraude conhecida como “golpe do CPF irregular”. A abordagem ocorre, principalmente, por meio de mensagens SMS, nas quais golpistas informam falsamente que o CPF da vítima estaria irregular, com risco de bloqueio de bens ou contas bancárias. Ao clicar no link ou ligar para os números indicados, a pessoa acaba sendo direcionada ao pagamento de um boleto fraudulento.

Segundo o TJRN, o golpe se aproveita do receio natural das pessoas e do desconhecimento sobre os procedimentos oficiais de consulta cadastral ou judicial. A Corte reforça que não solicita dados pessoais nem pagamentos por mensagens de texto.