Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a perda de mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) gerou movimentação da oposição no Congresso Nacional, que busca estratégias para tentar reverter a decisão. A análise é de Julliana Lopes no CNN Arena.

O parlamentar foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

A Primeira Turma da Corte determinou que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declare a perda do mandato de Ramagem, considerando que uma eventual prisão resultaria em um número excessivo de faltas.

A oposição argumenta que, assim como ocorreu no caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), a decisão deveria passar por votação no plenário da Casa Legislativa.

Os opositores avaliam ter votos suficientes para manter o mandato do parlamentar, caso consigam levar a questão à votação.

A situação coloca o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), em uma posição delicada, tendo que equilibrar a pressão da oposição e a relação com o Judiciário, especialmente após o recente embate envolvendo a ação penal contra o deputado.

CNN

Foto: Reprodução

A Polícia Federal (PF) apreendeu uma série de obras de arte, uma Ferrari e até uma réplica de uma carro de fórmula 1 durante a operação Cambota deflagrada na manhã desta sexta-feira (12/9), um desdobramento das investigações da “farra do INSS”, revelada pelo Metrópoles.

Como mostrou a coluna Fabio Serapião, os agentes prenderam, em Brasília, Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” e apontado pelas investigações como um dos principais operadores do esquema de fraudes.

Também foi preso, em São Paulo, o empresário Maurício Camisotti, igualmente suspeito de fazer parte do esquema de descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS.

Além dos dois mandados de prisão, a PF também cumpre 13 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um ods alvos foi o advogado Nelson Willians.

A Ferrari, na cor vermelha, foi apreendida junto um ex-sócio do advogado, Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

A nova ação apura os crimes de impedimento ou embaraço de investigação de organização criminosa, dilapidação e ocultação de patrimônio, além da possível obstrução da investigação por parte de alguns investigados.

Metrópoles

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A Prefeitura de Parnamirim informou que vai realizar, neste final de semana, uma inversão de trânsito na área do Pórtico de Pirangi até a rotatória da Praia de Búzios. De acordo com a prefeitura, o objetivo será melhorar a mobilidade no trecho e desafogar o trânsito na região, especialmente em Pirangi.

A inversão vai funcionar das 7h até as 20h deste sábado (13) e domingo (14). A mudança está em fase de teste.

Confira:

Sentido Natal – Búzios: motoristas que chegam ao Pórtico de Pirangi vão seguir pela Avenida Deputado Márcio Marinho, que vai funcionar em sentido único, até a ponte do Rio Pirangi, e continuar pelas ruas Antônio Pessoa e Manoel Domingos, Avenida Paulo Salema até a rotatória em frente ao Condomínio Village de Búzios, onde os sentidos de trânsito voltam ao normal.

Já o sentido Búzios – Natal funciona da seguinte forma: motoristas que vem pela RN-063, ao chegar na rotatória em frente ao Condomínio Village Buzios devem entrar à esquerda e seguir pela Rua Pedro Moura até o Cajueiro de Pirangi, onde vão convergir à esquerda novamente, pela Avenida São Sebastião, até o Pórtico de Pirangi, local onde os sentidos de trânsito voltam ao normal.

Novo Notícias

Foto: Marcos Corrêa/PR

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda será alvo de um procedimento no Superior Tribunal Militar (STM) que pode perder a patente no Exército, instituição da qual é capitão da reserva.

Após a condenação pela trama golpista se tornar definitiva, o STF vai comunicar o resultado ao Superior Tribunal Militar (STM) para decidir sobre declaração de indignidade do oficialato de Bolsonaro.

A declaração, se aprovada, significa exclusão das Forças Armadas, com perda de posto e patente.

A declaração vale para penas de prisão superiores a dois anos.

O STM não vai decidir sobre o crime em si ou as circunstâncias do ocorrido, mas sim avaliar se a indignidade para o oficialato pode ser aplicada à situação.

Assim como outros efeitos civis da condenação, esta declaração depende do esgotamento de recursos.

Indiciamento por coação

Além disso, Bolsonaro foi alvo de outras investigações que podem levá-lo novamente ao banco dos réus no Supremo Tribunal Federal.

No mês passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e o filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação a autoridades responsáveis pela ação penal do golpe de Estado.

Os investigadores viram elementos de que Bolsonaro e o deputado buscaram atrapalhar o processo do golpe, no qual o ex-presidente e outros sete aliados foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11).

A PF teve acesso a trocas de mensagens em um celular apreendido com Jair Bolsonaro. Segundo o relatório, o material demonstra que o ex-presidente fez “intensa produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em afronta à medida cautelar anteriormente imposta”.

Para os investigadores, o ex-presidente e o filho atuaram para atrapalhar as investigações, inclusive com atuação junto ao governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.

Foto: Evaristo Sa/AFP

Advogados de réus da ação penal em que Jair Bolsonaro é acusado de liderar organização criminosa para dar um suposto golpe de Estado no Brasil ficaram perplexos com a contundência do voto do ministro Luiz Fux a favor do ex-presidente e de militares que respondem ao processo.

A maioria dos defensores não imaginava que o magistrado absolveria Bolsonaro de todos os crimes de que é acusado, menos ainda que o faria com tamanha contundência.

Eles esperavam que Fux condenasse o ex-presidente em ao menos alguns dos crimes a que responde, abrindo divergências maiores nas penas a serem imputadas a ele.

Erguendo a voz, o ministro afirmou em diversos momentos que “não há provas” no relatório de Alexandre de Moraes contra Bolsonaro e que “nada saiu do plano da cogitação”, referindo-se à suposta tentativa de golpe. Classificou acusações da Procuradoria-Geral da República de “narrativas” em diversos momentos.

Foi uma surpresa para os defensores, que já no início da leitura do voto, diante das afirmações do magistrado, festejaram enviando mensagens uns para os outros, ou para jornalistas, como afirmações como “arrasou” e “eu amo o Fux”.

Ainda que, ao final, Bolsonaro acabe condenado, o voto de Fux dá argumentos para que, no futuro, os advogados dos réus busquem a nulidade do processo.

Ele já começou a ser usado também por apoiadores de Bolsonaro como prova de que o julgamento é injusto. O apresentador Paulo Figueiredo disse à coluna da Mônica Bergamo, por exemplo, que Fux mostrou que Donald Trump estava certo ao sancionar o ministro Alexandre de Moraes.

“Ele diz textualmente em seu voto que houve violação de direitos humanos no processo”, diz Figueiredo. Por causa dessa postura, Fux está livre de ser sancionado pelo governo de Donald Trump, afirma o apresentador.

Fux chegou a dizer que o STF poderia se transformar em um tribunal de exceção, pediu a nulidade total do processo e endossou plenamente o discurso das defesas de que não tiveram acesso a todas as provas para poder representar seus clientes em paridade de armas com o Ministério Público Federal (MPF).

“Vou ter a falsa modéstia, ministro Alexandre, de que eu procurei analisar cada detalhe de seu trabalho, um trabalho muito denso, e entender que, até para mim, ter esse voto foi motivo de extrema dificuldade”, afirmou ele, dirigindo-se ao relator da ação penal, Alexandre de Moraes.

Afirmou ainda que “não cabe a nenhum juiz assumir o papel de inquisidor”.

Apesar de ter condenado réus do 8/1, afirmou no julgamento desta quarta (10) que as pessoas que invadiram as sedes dos poderes da República faziam parte de “turbas desordenadas”.

Em seu voto, Fux também rejeitou o argumento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que Bolsonaro tinha a obrigação de evitar os acampamentos golpistas após sua derrota em 2022. “O denunciado [Bolsonaro] não ocupava mais a posição de chefe de Estado em janeiro de 2023”, argumentou Fux.

Segundo o ministro, há “falha argumentativa” de Gonet, ao dizer também que Bolsonaro deveria ter aceitado a derrota e transmitido o cargo a Lula.

“Não há expectativa protocolar de reconhecimento de derrota ou de desmobilizar os acampamentos, nem se demonstrou como esse comportamento seria necessário ou suficiente para impedir o vandalismo de 2023”, declarou Fux.

Folha de S.Paulo – Mônica Bergamo

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

O Estádio Municipal de El Alto recebe a partida entre Bolívia e Brasil, nesta terça-feira, às 20h30 (de Brasília), pela última rodada das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo 2026. Apesar de tudo definido na classificação, Carlo Ancelotti não terá paz. El Alto tem o estádio com maior altitude do mundo, na cidade que fica a 4.150 metros acima do mar – 500 metros acima da capital boliviana.

No último treino da Granja Comary, em Teresópolis, o treinador italiano fez nove mudanças no time titular contra o Chile. Três delas envolvem o trio de ataque titular, que pode ser composto por Samuel Lino, Richarlison e Luiz Henrique.

Entre quem começou a última partida, apenas o goleiro Alisson, o lateral Wesley e o meia Bruno Guimarães foram mantidos nos testes. O atleta da Roma, porém, sentiu um desconforto muscular e pode dar lugar a Vitinho, do Botafogo. Com Casemiro suspenso, outra novidade certa é a entrada de Andrey Santos.

“A ideia que tenho é mudar um pouco, não só os jogadores. Agora estamos treinando, analisando o cansaço dos jogadores, depois temos de considerar que tem um componente a analisar, isso pode mudar a estratégia do jogo. Estou buscando informações com quem já jogou lá”, disse o treinador, antes do último dia de treinamentos em Teresópolis, no Rio.

Coincidentemente, outro Ancelotti conheceu a altitude recentemente, mas no Equador. Davide foi a Quito com o Botafogo tendo vantagem de 1 a 0 sobre a LDU pelas oitavas de final da Libertadores. Os equatorianos reverteram e eliminaram os brasileiros.

“Não tenho muita experiência nisso (altitude), só uma vez, em 1986 joguei o Mundial (do México). O Brasil jogou lá (na Bolívia) muitas vezes, muitas pessoas que trabalham aqui têm experiência, os fisioterapeutas, os jogadores, não é nada novo para a seleção. Tenho de confiar nas pessoas que têm mais informações do que eu”, amenizou o treinador.

Estadão

Foto: Reprodução 

Após atacar o STF (Supremo Tribunal Federal) em ato pela anistia, neste domingo, na avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, planeja uma nova ida a Brasília na próxima segunda-feira.

A agenda ainda não está definida, mas o plano inicial, segundo aliados, é dar continuidade às articulações iniciadas na capital federal na semana passada, em favor da anistia aos réus e condenados do 8 de Janeiro e da trama golpista. Se confirmada, a viagem ocorrerá três dias após a conclusão do julgamento.

Ainda não há no radar qualquer tentativa de reaproximação com a Corte após os ataques do governador no domingo, quando chamou o ministro Alexandre de Moraes de “tirano”.

Pessoas próximas a Tarcísio elevaram a temperatura junto ao STF em relação às declarações, e a repercussão não foi positiva. O governador, segundo interlocutores, não descarta um gesto futuro e um esclarecimento à Corte. Seu entorno divergiu ao longo de segunda-feira sobre o impacto de suas falas.

Um interlocutor próximo disse à CNN que esperava um discurso forte, mas que, nas falas, Tarcísio passou do tom.

Outra parte de seus aliados, porém, entendeu que ele apenas expôs o que muitos pensam em relação ao Judiciário, e que o momento — às vésperas do julgamento e em um ato na Paulista — pedia declarações mais contundentes.

CNN