Foto: Breno Esaki

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para investigar o contrato de aluguel de 79 carros SUV de luxo com teto solar, modelo Equinox (Chevrolet), por parte do Senado Federal, revelado pela coluna. A locação, que inclui ainda uma minivan adaptada para pessoa com deficiência, custa R$ 796,5 mil mensais – mais do que o dobro pago no contrato anterior: R$ 377,8 mil por mês.

A apuração, aberta a pedido do subprocurador-geral Lucas Furtado, deve identificar se há irregularidades no contrato do Senado para alugar veículos de luxo em relação à economicidade e à efetividade do gasto de dinheiro público. Também tem o objetivo de avaliar a necessidade de itens de luxo e de conforto, como teto solar, nas atividades dos senadores.

Representante do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), Lucas Furtado pediu, ainda, que a Corte analise as possíveis justificativas econômicas da opção de compra das SUVs de luxo frente ao aluguel a partir do impacto financeiro a longo prazo.

“A administração pública tem o dever de zelar pela aplicação responsável dos recursos públicos, priorizando investimentos que tragam benefícios concretos à sociedade e respeitem os princípios administrativos que norteiam a gestão pública. Decisões como a contratação de veículos de luxo, especialmente em um contexto de restrições orçamentárias, devem ser amplamente debatidas e justificadas, garantindo que cada centavo gasto seja direcionado para atender às reais necessidades da população e promover o bem-estar coletivo”, escreveu Furtado.
Além do subprocurador-geral, o deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) enviou notícia de fato à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de investigação sobre o caso. O pedido é para que o atual contrato seja anulado e “veículos compatíveis com a estrita necessidade do serviço público” sejam alugados.

À coluna a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) informou que recebeu a denúncia na última segunda-feira (27/10). “A denúncia foi recebida no dia 27/10 e, por ser recente, ainda se encontra em fase de distribuição para um gabinete”, pontuou.

Metrópoles

Foto: GBERTO RAS/Agencia Enquadrar/Agencia O Globo

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou, na noite desta terça-feira (28), uma nota oficial em tom de retaliação após a morte de quatro agentes durante a megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte da capital. No comunicado, a corporação lamentou as perdas, se solidarizou com familiares e amigos das vítimas e classificou como “covardes” os ataques sofridos. A informação é da coluna da Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.

“A resposta está vindo, e à altura”, diz um trecho da nota publicada nas redes sociais da instituição. A mensagem faz referência à Megaoperação Contenção, que mobilizou cerca de 2,5 mil policiais civis e militares com o objetivo de prender lideranças do CV e conter o avanço territorial da facção em áreas estratégicas do estado.

Entre os mortos estão os policiais civis Marcos Vinicius Cardoso Carvalho, de 51 anos, conhecido como Máskara, e Rodrigo Velloso Cabral, de 34. Também perderam a vida dois agentes do Bope: Cleiton Serafim Gonçalves, de 42 anos, e Herbert Carvalho da Fonseca, de 39. Eles foram atingidos em diferentes pontos dos complexos durante intensos confrontos com criminosos.

A operação, que se estendeu da madrugada até o fim da manhã, é considerada a mais letal da história do estado. Moradores relataram tiroteios contínuos, barricadas em chamas e ataques com drones que lançaram explosivos contra equipes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Até o último balanço, 81 pessoas haviam sido presas, e o material apreendido deve auxiliar nas investigações sobre as ações do Comando Vermelho.

Com informações do Metrópoles

Foto: Pablo Porciuncula/AFP

Quase 30 organizações de direitos humanos e coletivos civis divulgaram, nesta terça-feira (28), uma nota conjunta em que classificam a Operação Contenção, realizada nos complexos do Alemão e da Penha, como uma “matança produzida pelo Estado brasileiro”. A ação, considerada a mais letal da história do Rio de Janeiro, deixou ao menos 64 mortos e foi conduzida pelas polícias Civil e Militar sob comando do governo estadual.

O documento afirma que a operação “expõe o fracasso e a violência estrutural da política de segurança pública” e responsabiliza diretamente o governador Cláudio Castro (PL), a quem atribui “quatro das cinco operações mais letais da história fluminense”. Segundo as entidades, o estado “colocou a cidade em um verdadeiro estado de terror”, ao adotar estratégias que priorizam o confronto armado em vez da proteção de vidas.

Entre as signatárias estão Anistia Internacional Brasil, Justiça Global, Conectas Direitos Humanos, CESeC, Redes da Maré, Instituto Sou da Paz, Observatório de Favelas e outras instituições. O texto também critica a nova Lei Orgânica da Polícia Civil, que mantém gratificações por bravura — prática que, segundo o grupo, “premia a morte e transforma as comunidades em campos de batalha”.

As organizações ainda apontam tentativas do governo de enfraquecer mecanismos de controle policial, como a ADPF das Favelas e a ADPF 976, e lembram alertas da ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre o caráter racista da política de “guerra às drogas”. “A segurança pública deve garantir direitos, não violá-los. As moradoras e os moradores das favelas têm direito à vida, à integridade física e à paz — e isso não é negociável”, conclui a nota.

Com informações da Folha de S.Paulo

Foto: Reprodução

O Senado dos Estados Unidos aprovou a anulação das tarifas extras de 40% sobre produtos brasileiros, impostas durante o governo Donald Trump. A medida, aprovada por 52 senadores, agora segue para votação na Câmara dos Representantes, onde enfrenta resistência da maioria republicana.

A resolução revoga as taxas aplicadas com base na Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional (IEEPA). A justificativa usada por Trump, de emergência econômica envolvendo o Brasil, é considerada infundada pelos autores da nova medida, que apontam que a balança comercial é superavitária para os EUA.

Entre os produtos mais afetados pelas tarifas estavam café, petróleo e suco de laranja. O senador Tim Kaine, democrata da Virgínia e um dos autores do projeto, afirmou que a medida deve reduzir o impacto econômico sobre consumidores americanos e restaurar “racionalidade” à política comercial dos EUA. Apenas alguns republicanos, como Rand Paul, apoiaram a proposta.

Apesar da vitória simbólica no Senado, analistas alertam que a resolução pode travar na Câmara, controlada pelos republicanos, que têm mecanismos para barrar propostas contrárias às diretrizes partidárias. Se aprovada, a medida representará uma reversão histórica na política tarifária americana contra o Brasil, encerrando anos de atrito comercial iniciado na era Trump.

Foto: Reprodução 

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ)anunciou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (27), sua pré-candidatura para o Senado Federal pelo estado de Santa Catarina nas eleições de 2026.

“Há um plano cristalino e diário para desconstruir Jair Bolsonaro. Os pré-candidatos ao Senado em Santa Catarina de Jair Bolsonaro são Carol De Toni e Carlos Bolsonaro”, escreveu o vereador.

Na publicação, Carlos respondia a uma reportagem que indicava que a deputada federal Caroline De Toni (PL-SC) concorreria ao cargo de senadora por outro partido.

Procurada pela CNN Brasil, a parlamentar confirmou sua pré-candidatura para o Senado por SC, e disse que pretende permanecer no PL (Partido Liberal). No entanto, caso não haja uma vaga na chapa eleitoral do grupo, a deputada analisará propostas de outros partidos.

De Toni ainda publicou em suas redes sociais que está “100% fechada” com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada em setembro, o vereador Carlos Bolsonaro conta com 45% das intenções de voto para ocupar uma cadeira no Senado por SC, contra 33% da deputada.

Carlos é cotado pelo pai, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga pelo estado. Para isso, é preciso que haja uma mudança de domicílio eleitoral.

CNN

Foto: Reprodução/TV Globo

Cerca de 2.500 agentes das forças de segurança do Rio de Janeiro realizam, nesta terça-feira (28), uma grande operação contra o Comando Vermelho (CV), com o objetivo de prender cerca de 100 traficantes. Até o momento, quatro suspeitos morreram em confronto — dois da Bahia, um do Espírito Santo e outro de origem não informada.

A ação, parte da Operação Contenção, foca nos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte, onde líderes da facção se refugiam. Traficantes reagiram com barricadas em chamas, tiros e lançamento de bombas por drones, gerando colunas de fumaça visíveis de diferentes pontos da cidade. Até agora, nove homens foram presos, quatro deles baleados e internados no Hospital Estadual Getúlio Vargas, que também recebeu um homem em situação de rua atingido por bala perdida. A polícia apreendeu dois fuzis, uma pistola e nove motos.

A operação provocou impactos em serviços públicos: 26 escolas do Complexo do Alemão e 17 da Penha permaneceram fechadas, enquanto cinco unidades de saúde suspenderam atendimentos. Linhas de ônibus tiveram itinerários desviados por questões de segurança.

Além da Polícia Militar e da Polícia Civil, participam promotores do Ministério Público, com apoio de helicópteros, blindados, veículos de demolição e ambulâncias do Grupamento de Salvamento e Resgate. Pelo menos 30 dos alvos da operação são do Pará, após um ano de investigação conduzida pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

Com informações do G1

Foto: Freepik

Quatro em cada dez consumidores já desistiram de compras internacionais pela internet por causa do Imposto de Importação (II), a “taxa das blusinhas”, segundo uma pesquisa realizada pelo Nexus para a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Quatro em cada dez consumidores já desistiram de compras internacionais pela internet por causa do Imposto de Importação (II), a “taxa das blusinhas”, segundo uma pesquisa realizada pelo Nexus para a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Entre a população que tem o hábito de fazer esse tipo de compra, o porcentual de quem já desistiu de uma transação por causa da taxa aumentou de 13% em maio de 2024 para 38% em outubro. A razão dos que nunca desistiram caiu de 74% para 50% no mesmo período.

Dos que deixaram de fazer a compra por causa da “taxa das blusinhas”, 42% desistiram em definitivo. Outros 32% procuraram um produto similar, mas com entrega nacional. Já 14% foram a uma loja física, e 11% buscaram um produto parecido em outro site internacional.

Segundo a CNI, os números demonstram um impacto positivo para a indústria brasileira. “No entanto, o imposto ainda está em um patamar muito aquém do necessário para chegarmos a esse equilíbrio, pois a carga tributária de outros países é muito menor que a nossa”, diz o superintendente de Economia da entidade, Marcio Guerra, em nota.

Outros fatores

Além do Imposto de Importação, vários outros fatores também levaram a desistências de compras online, de acordo com a pesquisa. A proporção dos que desistiram por causa do ICMS atingiu 36% em outubro, considerando os consumidores que têm o hábito de fazer compras internacionais pela internet.

O custo do frete levou 45% dos consumidores habituais a desistir de uma compra. Outros 32% já abandonaram uma transação por causa da demora no prazo de entrega.

A pesquisa ouviu 2.008 pessoas de 16 anos ou mais, entre 10 e 15 de outubro, nas 27 Unidades da Federação (UFs). A margem de erro é de 2 pontos porcentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Estadão Conteúdo

Foto: Reuters

O peso da Argentina saltou 10% no início das negociações desta segunda-feira (27) em resposta à vitória inesperada do governo nacional nas eleições de meio de mandato, tirando a pressão firme do dólar que havia pesado sobre o mercado nas semanas anteriores, disseram operadores.

Eles acrescentaram que a moeda do país se valorizou para 1.355 por dólar, contra 1.400 para venda na abertura, em um ambiente financeiro comprador de ativos argentinos diante do recuo do risco-país.

O partido do presidente da Argentina, Javier Milei, obteve a vitória nas eleições legislativas de meio de mandato, uma vez que os eleitores lhe deram um mandato para continuar levando adiante sua reforma radical da economia, apesar do descontentamento generalizado com suas profundas medidas de austeridade.

CNN

Foto: Vinicius Loures

O deputado Robinson Faria (PP-RN) apresentou nesta sexta-feira, 24, um requerimento para que a Comissão de Turismo da Câmara protocole um projeto de lei que restabelece o direito do passageiro ao despacho de bagagem de até 23 kg, sem custo adicional para o consumidor, no transporte aéreo.

O projeto já foi esboçado por Robinson Faria. O texto modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica para dizer que, nas linhas aéreas domésticas, a franquia mínima de bagagem por passageiro é de: 23 kg para as aeronaves acima de 31 assentos; 18 kg para as aeronaves de 21 até 30 assentos; e de 10 kg para as aeronaves de até 20 assentos.

Ainda de acordo com a proposta, “a franquia de bagagem não pode ser usada para transporte de animais vivos”. Além disso, a soma total do peso das bagagens de passageiros não pode ultrapassar os limites contidos no Manual de Voo da Aeronave.

“Em voos com conexão, deverá prevalecer a franquia de bagagem referente à aeronave de menor capacidade. Nas linhas aéreas internacionais, o franqueamento de bagagem será feito pelo sistema de peça ou peso, segundo o critério adotado em cada área e conforme a regulamentação específica”.

O texto prossegue: “Nas linhas aéreas domésticas em conexão com linhas internacionais, quando conjugados os bilhetes de passagem, prevalecerão o sistema e o correspondente limite de franquia de bagagem estabelecidos para as viagens internacionais”.

Robinson Faria ressalta que, em junho de 2017, entrou em vigor a cobrança de taxas para o despacho de bagagens, autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sob o argumento de que a medida reduziria o preço das passagens aéreas. Entretanto, acrescenta, dados oficiais da própria Anac demonstram que essa redução não ocorreu.

Ao contrário, estudos indicam que, em 2019, os valores das tarifas domésticas aumentaram cerca de 20%, e, entre 2017 e 2025, a tarifa média passou de 552 reais e 51 centavos para 650 reais e 91 centavos, representando aumento real, mesmo considerando oscilações temporárias durante a pandemia”.

Ele argumenta ainda que “os passageiros têm sido submetidos a cobranças adicionais, como taxa para escolha de assento e embarque prioritário, além de situações de danos, extravio e perda de bagagens despachadas, configurando prejuízos materiais e transtornos significativos”.

Diante desse cenário, pontua o parlamentar, “resta evidenciado que a política de cobrança separada por bagagens não atingiu o objetivo anunciado de baratear passagens e, ao contrário, onera o consumidor”.

Segundo ele, o projeto de lei defendido promove maior equilíbrio nas relações de consumo, segurança jurídica e proteção aos usuários no transporte aéreo.

A Comissão de Turismo ainda precisa votar o requerimento. Por enquanto, não foi pautado no colegiado.

Bagagem de mão
A iniciativa de Robinson Faria ocorre num momento em que a Câmara dos Deputados está discutindo uma outra proposta, que proíbe as companhias aéreas de cobrarem pela bagagem de mão e por um item pessoal.

O texto foi apresentado pelo deputado Josias da Vitória (PP-ES) em 8 de outubro e está tramitando em regime de urgência. O relator é Neto Carletto (Avante-BA).

“É assegurado ao passageiro aéreo em voos domésticos ou internacionais operados por companhias aéreas nacionais ou estrangeiras, quando parte da viagem se der em território brasileiro, o direito de transportar, sem cobrança adicional, uma bagagem de mão, dentro dos limites regulamentares da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta, observados os limites de peso e dimensão estabelecidos pela autoridade reguladora”, pontua o projeto de lei.

“Ficam as companhias aéreas proibidas de oferecer tarifas que excluam ou limitem o direito do passageiro de levar gratuitamente a bagagem de mão, ressalvados os casos em que a bagagem exceda o peso ou as dimensões permitidas pela ANAC, hipótese em que poderá ser exigido o despacho mediante cobrança proporcional ao excesso”, acrescenta.

Ainda de acordo com a proposta, a Anac deverá manter atualizadas, em seu site e
nos canais oficiais de comunicação, as regras sobre o transporte de bagagem de mão e item pessoal, além de fiscalizar o cumprimento das determinações da lei pelas companhias aéreas.

“A inobservância do disposto nesta Lei sujeitará a companhia aérea infratora às penalidades previstas na legislação de aviação civil, sem prejuízo da reparação ao consumidor por eventuais cobranças indevidas”, ressalta.

Nas últimas semanas, algumas companhias aéreas começaram a cobrar pela bagagem de mão em determinadas rotas. A maioria em viagens internacionais. Duas empresas implementaram tarifas básicas que permitem apenas um item pessoal, como mochila ou bolsa pequena. A bagagem de mão deve ser adquirida separadamente, gerando custos extras.

O Antagonista

Foto: Reprodução

Uma servidora do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, sofreu queimadura química nos olhos e lesão na retina após ser exposta aos vapores de um produto químico utilizado no processo de esterilização de equipamentos respiratórios. O acidente aconteceu no Centro de Esterilização de Equipamentos Respiratórios da unidade, administrada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN).

Em nota, a categoria afirmou que o produto envolvido é o Bacterend OX, um desinfetante industrial que contém ácido peracético, substância altamente corrosiva e classificada como de uso exclusivamente profissional. O composto químico substituiu recentemente o hipoclorito de sódio (água sanitária) nos procedimentos de limpeza do setor.

Segundo o laudo médico emitido pelo próprio Hospital Walfredo Gurgel, a servidora apresentou “queimadura da córnea e saco conjuntival”, além de dor intensa e perda parcial da visão logo após a exposição.

Risco conhecido e alertas ignorados

Segundo a categoria e conforme relatos dos próprios trabalhadores, a coordenação do setor foi alertada previamente sobre o risco do uso desse produto, mas mesmo assim decidiu seguir com o teste. Uma mensagem interna obtida pelo Sindsaúde mostra que a chefia do Centro de Esterilização informou aos servidores que o Bacterend OX seria testado no local e pediu apenas que comunicassem “caso ocorresse alguma reação ao produto, mesmo com EPIs adequados”.

“Além do risco aos trabalhadores(as), há preocupação de que os equipamentos esterilizados com o produto retornem ao uso hospitalar, podendo colocar pacientes em risco de inalação ou contato com resíduos tóxicos”, diz a nota.

A bula do produto, assim como bases de dados de segurança química, alerta que o ácido peracético pode causar queimaduras severas, irritação respiratória e danos irreversíveis aos olhos. Por isso, recomenda-se seu uso apenas em ambientes com exaustão adequada e por profissionais treinados.

O Sindsaúde afirma que a exposição ocorreu durante o expediente normal, em um ambiente fechado e sem ventilação suficiente. A servidora, mãe de três filhos, foi socorrida após relatar ardência, dor intensa e perda de visão momentânea.

Tribuna do Norte