A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o governo estadual pague o 13º salário de 2025 ainda em dezembro aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A decisão foi proferida nesta sexta-feira (19) pelo juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A medida atende a uma ação do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaúde-RN), apresentada após declarações do governo indicando que o pagamento poderia não ocorrer dentro do prazo legal.

O juiz concedeu tutela antecipada e estabeleceu que o 13º de servidores ativos, aposentados e pensionistas da Sesap seja quitado até o último dia de dezembro.

Na decisão, o magistrado ressaltou o caráter alimentar da verba e o risco de prejuízo aos servidores em caso de atraso. Destacou ainda que a Constituição do RN garante o pagamento dos vencimentos até o fim de cada mês e assegura o 13º salário nos mesmos termos da Constituição Federal.

Em caso de atraso, a lei prevê correção dos valores.

O juiz também determinou a notificação pessoal da governadora e do secretário estadual de Administração, alertando para possível responsabilização por improbidade administrativa ou penal, além de aplicação de multas, em caso de descumprimento.

Em nota enviada ao g1, a Secretaria de Administração informou que a folha está fechada e aguarda a definição da Secretaria da Fazenda sobre a disponibilidade de recursos. A Sefaz não se manifestou. Outros sindicatos de servidores anunciaram ações judiciais semelhantes. No dia 11 de dezembro, o governo havia informado que parte dos servidores receberia o 13º até o fim do mês, enquanto os demais só até 10 de janeiro, sem detalhar quais categorias.Justiça manda governo do RN pagar 13º salário de servidores da Saúde até o fim de dezembro

Presidentes e ministros de seis países do Mercosul divulgaram neste sábado (20) um comunicado conjunto pedindo o restabelecimento da ordem democrática e o respeito aos direitos humanos na Venezuela. O documento foi divulgado à margem da Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, e não foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem por representantes do governo brasileiro.

O comunicado foi emitido em nome dos presidentes da Argentina (Javier Milei), Paraguai (Santiago Peña) e Panamá (José Raúl Mulino), além de autoridades de alto escalão da Bolívia, Equador e Peru.

Os signatários afirmam que democracia, direitos humanos e liberdades fundamentais são pilares da integração regional e defendem uma solução pacífica para a crise venezuelana.

A declaração expressa preocupação com a crise humanitária, social e migratória venezuelana e relembra que o país foi suspenso do Mercosul por ruptura da ordem democrática. O texto também pede o fim de desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias e o respeito ao devido processo legal.

O texto não menciona a escalada de tensões entre Estados Unidos e Venezuela nem o aumento da presença militar americana na região. A declaração final da Cúpula do Mercosul também não abordou o tema.

Durante o encontro, Lula afirmou que uma eventual intervenção militar dos EUA na Venezuela seria uma “catástrofe humanitária” e um “precedente perigoso”. Já o presidente argentino Javier Milei elogiou a pressão exercida por Donald Trump sobre o regime de Nicolás Maduro.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu, por unanimidade, a ex-presidente Dilma Rousseff como anistiada política e determinou o pagamento de indenização de R$ 400 mil por danos morais, além de reparação econômica mensal, permanente e continuada.

O valor da reparação mensal ainda será definido na fase de liquidação, observada a prescrição quinquenal e os parâmetros salariais da época.

A decisão reformou parcialmente uma sentença anterior, que havia limitado a compensação a um pagamento único. Para o colegiado, Dilma foi vítima de perseguição política durante a ditadura militar, período em que foi presa e submetida a torturas físicas e psicológicas.

Embora a condição de anistiada já tivesse sido reconhecida pela Comissão de Anistia na esfera administrativa, o processo judicial discutia o tipo de reparação cabível.

Os desembargadores concluíram que a Lei da Anistia garante o pagamento mensal, calculado com base na remuneração que Dilma recebia antes da interrupção de sua carreira.

Relator do caso, o desembargador João Carlos Mayer Soares afirmou que os atos sofridos pela ex-presidente provocaram sequelas físicas e abalos psicológicos duradouros, o que justifica a indenização por danos morais.

Um ponto chave do discurso de Lula na reunião do Mercosul, neste sábado 20, foi o risco de um conflito armado na América do Sul diante da ameaça de intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, que pode levar à tentativa de derrubar o atual regime do presidente Nicolás Maduro e, com isso, desencadear uma nova guerra na região de proporções imprevisíveis.Intervenção na Venezuela seria catástrofe humanitária, diz Lula – Agora RNIntervenção na Venezuela seria catástrofe humanitária, diz Lula – Agora RN

“Passadas mais de quatro décadas desde a Guerra das Malvinas, o continente sul-americano volta a ser assombrado pela presença militar de uma potência extrarregional. Os limites do direito internacional estão sendo testados”, disse Lula ao alertar:Neste momento, tropas dos EUA cercam o Mar do Caribe na fronteira venezuelana, sob alegação de combate ao narcotráfico. Foi montado um bloqueio para impedir a navegação de navios petroleiros do país caribenho, um dos maiores produtores de petróleo do planeta.

O petróleo é o coração da economia da Venezuela e a ação norte-americano pode causar um asfixia financeira ao país.

Desde de setembro, cerca de 25 ataques a embarcações no Caribe foram realizados por forças militares dos EUA, matando pelo menos 95 pessoas.

“[A Venezuela] está completamente cercada pela maior armada já reunida na história da América do Sul. Ela só vai crescer, e o choque para eles será algo nunca visto antes – até que devolvam aos Estados Unidos da América todo o petróleo, terras e outros bens que nos roubaram”, disse o presidente dos EUA, Donald Trump, nos últimos dias.

A ameaça elevou a tensão e abriu interpretações sobre qual seria o real interesse norte-americano em mudar o regime na Venezuela, além do alegado combate ao narcotráfico.

Em entrevista a jornalistas, na última quinta-feira 18, no Palácio do Planalto, Lula informou ter mantido conversas por telefone tanto com Maduro como com Trump, na tentativa de buscar uma solução diplomática para a situação.

“Falei para o presidente Maduro que se ele quisesse que o Brasil ajudasse com alguma coisa ele tinha que dizer o que ele gostaria que a gente fizesse. E disse ao Trump: ‘Se você achar que o Brasil pode contribuir, nós teremos todo interesse de conversar com a Venezuela, de conversar com vocês, conversar com outros países para que a gente evite um confronto armado aqui na América Latina e na nossa querida América do Sul. E o Brasil tem muito apreço por isso, porque nós temos muitos quilômetros de fronteira com a Venezuela”, afirmou, na ocasião.

“Era possível negociar sem guerra. Então, eu fico sempre preocupado com o que está por detrás. Porque não pode ser apenas a questão de derrubar o Maduro. Quais são os interesses outros que a gente tem e ainda não [se] sabe?”, questionou o presidente brasileiro sobre as motivações norte-americanas para a ameaça militar.

Lula também prometeu ligar novamente para Trump antes do Natal e já havia alertado o ministro das Relações Exteriores, Mauro Viera, para que não se afastasse muito longe do Brasil ao longo das próximas semanas, caso o cenário piore ainda mais.

Com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros, foi inaugurada nesta sexta-feira 19 a Ponte Internacional da Integração Brasil-Paraguai, que liga Foz do Iguaçu (PR) à cidade de Presidente Franco, no Paraguai. Inaugurada segunda ponte de ligação entre Brasil e Paraguai – Agora RNInaugurada segunda ponte de ligação entre Brasil e Paraguai – Agora RN

A obra, que contou com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), teve investimento de R$ 1,9 bilhão dos dois países, incluindo R$ 712 milhões financiados pela Itaipu Binacional. Segundo o governo, o tráfego já está liberado mas apenas para caminhões sem carga nos dois sentidos, em uma primeira fase

“Espero que muita gente do Paraguai vá visitar o Brasil e que muita gente do Brasil venha visitar o Paraguai. E que muitos produtos produzidos no Paraguai venham para o Brasil, assim como os produtos do Brasil possam ir para o Paraguai. Porque as duas economias precisam crescer e os nossos povos precisam melhorar a qualidade de vida”, destacou Lula, durante a inauguração.

O evento oficial ocorreu na nova aduana Brasil-Paraguai, e marcou a entrega da segunda ligação viária sobre o Rio Paraná entre as duas nações, seis décadas depois da inauguração da Ponte da Amizade, que conecta Foz do Iguaçu a Cidade do Leste, vizinha à Presidente Franco.

A Ponte da Amizade está há anos sobrecarregada, com um fluxo diário de 100 mil pessoas e 45 mil veículos, segundo a Receita Federal.

A Ponte da Integração tem 760 metros de extensão e um vão-livre de 470 metros, o maior do continente, além de duas pistas simples com 3,6 metros de largura cada. A estrutura do tipo estaiada é sustentada por duas torres de 190 metros de altura, o equivalente a edifícios de aproximadamente 54 andares.

Durante a entrega da obra, o ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou que toda a logística no entorno da ponte pelo lado brasileiro, está pronta para funcionar.

“A ponte está 100% pronta, a Receita Federal está preparada para trabalhar, a Polícia Federal também está preparada. As obras do lado brasileiro estão prontas, a rodovia perimetral que dá acesso à ponte também está 100% concluída. E, a partir de amanhã [sábado], nós vamos liberar o fluxo de caminhões por cima da ponte”, disse.

Etapas
Na etapa inicial, que começou hoje, a travessia será apenas para caminhões descarregados, conhecidos como “em lastro”, seguindo horários específicos coordenados pela Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Os ônibus de turismo fretados serão autorizados a trafegar em breve. Os horários da operação serão divulgados pelos órgãos competentes. A liberação gradual também é uma forma de garantir segurança e adaptação dos órgãos de fiscalização.

A liberação total para veículos de carga está prevista para ocorrer entre o fim de 2026 e o início de 2027, condicionada à conclusão do Corredor Metropolitano del Este, no lado paraguaio, que garantirá a plena infraestrutura de acesso

Defesa Civil do Estado realiza vistoria no Açude de Pataxó e acende alerta sobre segurança hídrica em Ipanguaçu

A Defesa Civil do Estado esteve nesta semana em Ipanguaçu para realizar uma vistoria técnica e análise da situação do Açude de Pataxó. A visita foi conduzida por Jorimar Gomes, representante do órgão estadual, e teve como objetivo avaliar as condições do reservatório e os riscos relacionados ao abastecimento de água no município.

Durante a inspeção, foi identificada uma preocupação crescente com a segurança hídrica, especialmente diante da possibilidade de escassez de água em comunidades como Pataxó e São Miguel, que já apresentam sinais de comprometimento no abastecimento. O cenário atual é considerado crítico, exigindo atenção imediata e ações preventivas para evitar prejuízos à população.

A vistoria contou com a presença do prefeito Jefferson Santos, do secretário de Gabinete Genilo Rodrigues e do controlador do município Luiz Neto, que acompanharam de perto as análises e discutiram medidas a serem adotadas em parceria com os órgãos competentes.

A Prefeitura de Ipanguaçu reforça que segue monitorando a situação e trabalhando de forma integrada com a Defesa Civil para garantir a segurança hídrica, minimizar impactos e buscar soluções responsáveis para assegurar o abastecimento de água à população neste momento delicado vivido pelo município.

O Rio Grande do Norte aparece no mapeamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com três trechos classificados como críticos entre os 118 mais perigosos das rodovias federais do país, devido ao alto número de acidentes.

Trechos considerados críticos no RN:

BR-101 (km 100 ao km 110) – Parnamirim

BR-101 (km 80 ao km 90) – Extremoz

BR-304 (km 30 ao km 40) – Mossoró

Segundo a PRF, os dois pontos na BR-101 concentram grande fluxo de veículos, especialmente em feriados e fins de semana. Já o trecho da BR-304, em Mossoró, registra tráfego intenso de caminhões e veículos de carga.

O levantamento integra uma estratégia nacional de fiscalização e prevenção de acidentes. Em todo o Brasil, foram identificados 118 pontos críticos, sendo a BR-101 a rodovia com maior número de trechos perigosos (32), seguida pela BR-116 (17).

Somente em 2025, mais de 67 mil acidentes foram registrados nas rodovias federais, com mais de 5 mil mortes. Entre as principais causas estão excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, desrespeito à sinalização e imprudência.

A PRF informou que intensificou a fiscalização nos trechos mapeados e orienta motoristas a redobrar a atenção, respeitando os limites de velocidade e as normas de trânsito.

Novos desdobramentos fragilizam a acusação feita pelo vereador Subtenente Eliabe (PL) contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), apontada por ele como autora de uma agressão em Tibau do Sul no último dia 5. A denúncia, apresentada no plenário da Câmara de Natal com base em um boletim de ocorrência, pode agora se voltar contra o próprio parlamentar, que pode responder por denunciação caluniosa caso fique comprovado que agiu para imputar falsamente um crime à colega.

Brisa apresentou documentos que mostram que ela esteve em Natal durante todo o dia: pela manhã, participou de sessão na Câmara; à tarde, esteve em reunião com o secretário municipal de Turismo; e ainda abasteceu o carro em um posto da capital às 14h58. A vereadora registrou um boletim de ocorrência contra Raquel de Carvalho Silva, autora do BO inicial, e afirma que Eliabe incentivou a falsa acusação.

A apuração do repórter Emerson Medeiros, da rádio Clube FM, aponta que a briga em Tibau do Sul realmente aconteceu, mas entre outras duas mulheres, uma delas chamada Alice, que teria semelhança física com Brisa. Ainda segundo Medeiros, a verdadeira agressora está viajando, mas deve prestar depoimento à Polícia Civil. A confusão teria começado após provocações de Raquel à mãe da vereadora, que atua na gestão de uma biblioteca social na cidade.

Brisa afirma que a denúncia é parte de uma perseguição política e disse que adotará todas as medidas legais. A parlamentar chamou Eliabe de “mentiroso e calunioso” no plenário e prometeu acioná-lo na Justiça. Se confirmado que o vereador ajudou a sustentar a acusação sem provas, ele pode responder criminalmente por denunciação caluniosa ou falsa comunicação de crime.

Com informações do Agora RN

Integrantes do STF aceitaram o projeto de redução de penas aprovado pelo Congresso, apesar de críticas públicas. Uma ala da Corte avalia que os efeitos não serão automáticos e dependerão de análise caso a caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, inclusive para Jair Bolsonaro (PL).

Segundo ministros, assessores e pessoas próximas às negociações ouvidos pela reportagem da Folha de S. Paulo, magistrados do STF participaram das discussões do texto no Congresso e sugeriram ajustes na redação. Mesmo assim, integrantes da Primeira Turma criticaram a atenuação das punições, defendendo que as penas aplicadas após o devido processo legal não devem ser reduzidas.

O PL da Dosimetria foi aprovado no Senado em 17 de dezembro por 48 votos a 25 e segue para sanção. O presidente Lula (PT) afirmou que vetará a proposta e tem até 15 dias úteis para isso.

O projeto permite unificar os crimes de golpe de Estado e abolição violenta da democracia, substituindo a soma das penas pela maior, com acréscimo de 1/6 a metade. Bolsonaro foi condenado a 8 anos e 2 meses por golpe e 6 anos e 6 meses por abolição, dentro de uma pena total de 27 anos e 3 meses. Se a proposta entrar em vigor, o tempo no regime fechado pode cair de 6 a 8 anos para entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, além da progressão após 1/6 da pena.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte recorreu da decisão que absolveu o potiguar Alexsandro Nascimento da Silva, de 28 anos, acusado de matar o namorado francês Serge Albert Pierre Yves Claude, de 56, em Lisboa, em 2019. O júri popular ocorreu em Natal e terminou no dia 12 com a absolvição do réu de todas as acusações.

Alexsandro respondia por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e furto qualificado, crimes que poderiam resultar em até 41 anos de prisão. Para o MPF, a decisão dos jurados foi “manifestamente contrária às provas dos autos”, e o órgão pede a anulação do julgamento e a realização de um novo júri no TRF-5.

A defesa afirmou que apresentará contrarrazões e sustentou que as provas indicam que o acusado não estava no local do crime no horário estimado da morte. Segundo os advogados, dados de localização do celular, além de falhas na investigação conduzida pela polícia portuguesa, geraram dúvidas que justificaram a absolvição.

Durante o julgamento, a defesa alegou que Alexsandro foi vítima de racismo e xenofobia em Portugal e que outras linhas de investigação foram ignoradas. O MPF rejeitou essa acusação da defesa, afirmando que atuou com base em provas colhidas pela polícia portuguesa e negou qualquer motivação discriminatória.

O Ministério da Cultura autorizou um espetáculo teatral em homenagem aos 80 anos de Chico Buarque a captar cerca de R$ 2,5 milhões por meio da Lei Rouanet. Os recursos, obtidos via renúncia fiscal, serão destinados à realização do projeto em Portugal.

As apresentações estão previstas para Lisboa e Porto. Segundo o governo, o objetivo é difundir a obra do artista no cenário cultural português. Intitulado Trocando em Miúdos, o espetáculo é descrito como um teatro musical que conecta canções e poesias de Chico Buarque em uma narrativa sobre conflitos humanos e sociais.

De janeiro de 2023 a 4 de julho de 2025, os incentivos da Lei Rouanet somaram R$ 6,5 bilhões, já corrigidos pela inflação, segundo o Poder360.

O valor representa aumento de 43% em relação ao mesmo período do governo Bolsonaro, quando foram liberados R$ 4,5 bilhões.

Em 2024, a captação atingiu R$ 3,1 bilhões, o maior volume anual do atual mandato. No primeiro semestre de 2025, o total chegou a R$ 769 milhões, alta de 33,7% na comparação anual.

O Cruzeiro já começou a se mexer nos bastidores para a temporada 2026, e com ambição elevada. Recém-chegado ao comando técnico, Tite fez pedidos claros à diretoria: reforços de impacto e manutenção da base titular. A promessa veio diretamente do dono da SAF cruzeirense, Pedro Lourenço, que garantiu a chegada de “nomes pesados” para fortalecer o elenco celeste.

Em entrevista à rádio Fã FM, o empresário deixou claro que o perfil das contratações será condizente com a história do clube. “Não são nomes fáceis. Nomes pesados, à altura do Cruzeiro. Tem que ser cara à altura do Cruzeiro. O Joaquim (diretor executivo) está trabalhando nisso. Não sei se antes do Natal, mas virá gente de peso”, afirmou.Além de reforços, Tite também bateu o pé em outro ponto considerado essencial para o planejamento: evitar a saída de jogadores importantes. Segundo Pedro Lourenço, o treinador pediu explicitamente para não desmontar o time. “Ele colocou os nomes. O principal que ele pediu foi para não desfazer de nenhum jogador. A não ser de um caso extremo. É um pensamento nosso. De não desfazer de titulares. Os que iriam sair, já saíram”, explicou.

A sinalização anima a torcida, que espera ver um Cruzeiro mais competitivo e protagonista nas próximas temporadas. A ideia da diretoria é dar respaldo total ao trabalho do novo técnico, apostando em estabilidade e reforços pontuais, mas de alto nível.

Na última quinta-feira, uma reunião entre Tite e dirigentes selou o alinhamento entre comissão técnica e cúpula do futebol. De acordo com Pedro Lourenço, o encontro contou com a participação de Pedro Junio, dirigente da SAF, e reforçou o otimismo quanto às negociações em andamento.

Outro ponto destacado pelo dono da Raposa foi a boa imagem do clube no mercado da bola. Segundo ele, o Cruzeiro voltou a ser um destino desejado por treinadores e jogadores. “O que mais dá orgulho no Cruzeiro é que todo técnico quer vir, e jogadores também. Nisso, hoje, temos tranquilidade. Na hora que consulta, o cara fala: ‘Estou indo’”, revelou.

Com Tite no comando e promessa de investimento pesado, o Cruzeiro dá sinais claros de que quer voltar a brigar no topo. Agora, a expectativa fica por conta dos nomes que irão desembarcar na Toca da Raposa e transformar discurso em realidade dentro de campo.