🌳 As ações da Secretaria de serviços Públicos transformam Assú em uma cidade mais organizada. Vamos fazer nossa parte também, mantenha as ruas limpas e acompanhe os dias de coleta de lixo. Juntos, somos a força que transforma nossa cidade!
Por Silvino Júnior
Ao atingir a temperatura de 0 grau Celsius, a água em estado líquido passa para o estado sólido e vira gelo. Mas com a troca de calor do ambiente, esse gelo pode se derreter facilmente. Podemos assim descrever o cenário atual que se encontra o empresário Gislan do Gelo, que foi de uma ascensão meteórica para uma declinação em segundos.
Em fevereiro de 2023, Gislan anunciou seu retorno ao grupo político do Prefeito Gustavo Soares. Passado um ano e dois meses depois, ele rompeu e comunicou sua ida para a base do ex-prefeito Ivan Júnior. Antes desse fato, o empresário trocou no prazo final da janela partidária de sigla, deixando o Partido Verde (PV) pelo Partido Liberal (PL), além das fortes especulações que surgiram em torno de conflitos internos envolvendo os próprios membros que apoiavam seu projeto político, a dificuldade de diálogo, a insegurança e indefinição em torno da sua pré-candidatura, a comunicação caricata e até acordos que supostamente não teriam sido atendidos. Fora isso, existe agora mais um problema adicional, que são as lideranças do partido que querem sua expulsão da legenda por infidelidade partidária.
Nos bastidores, se comenta que o ingresso de Gislan na oposição se deu pela falta de atenção e acolhimento do bloco governista, versão que é contestada por Victor Fernandes, um correligionário que apoiava o pré-candidato a vereador e que fez questão de relatar nas redes sociais sua insatisfação pela maneira instável e intransparente de como Gislan conduziu todo esse processo.
Gislan teria tudo pra despontar como uma nova força política em Assú, crescer mesmo meio a profunda crise de projeto político, de narrativa de mudança que existe na atual conjuntura. Mas queimou a largada, vive um percalço no período pré-eleitoral, está isolado politicamente, cometendo atitudes desastradas, sem a mesma base de apoio de antes e atravessando um desgaste de imagem diante do discurso que pregou. Infelizmente, o gelo se derreteu.
PESQUISA SETA/ BG/ SÃO RAFAEL perguntou de forma estimulada o cenário para Prefeitura. O pré-candidato Maguinho ficou em primeiro com 40,7%, seguido de Luiz Henrique com 33,6% e Zé de Arimatéia com 14,7%. Já 7,1% branco ou nulo e 4% não responderam.
A pesquisa ouviu 450 entrevistados, no dia 23 de abril, tem margem de erro de 3,5% e foi registrada no TSE com o número RN 06659/2024.
Foto: RICARDO STUCKERT/PR
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai receber neste ano cerca de R$ 6 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras, o que implica em alívio fiscal para a gestão federal, que busca o déficit zero. A estatal informou nesta semana que vai distribuir R$ 21,95 bilhões, referentes a 50% do valor do exercício social de 2023. O esforço fiscal para estabilizar o endividamento bruto do setor público seria de R$ 270 bilhões, de acordo com levantamento feito pela IFI (Instituição Fiscal Independente).
A remuneração será paga em duas parcelas iguais, em maio e junho. Os valores serão corrigidos até as datas dos efetivos repasses. Há também o pagamento de R$ 14,19 bilhões referentes a compromissos assumidos anteriormente pela Petrobras – que vai render ao governo mais R$ 4 bilhões.
A maior parte dos recursos vai para a gestão federal por ser o principal acionista da Petrobras, com 28,67% das ações. Os valores vão para o caixa da União, não sendo contabilizados para o Orçamento de 2024. Na prática, a medida representa um alívio fiscal diante da meta de déficit zero para 2025.
R7
Por Silvino Júnior
Fabielle Bezerra (PP) aceitou a condição de submissão política ao desejo do ex-prefeito Ivan Júnior ao se colocar mais uma vez como pré-candidata a vice-prefeita de Assú, decisão confirmada em anúncio oficial realizado neste sábado (27) durante entrevista na Rádio Princesa.
Com quase 44 mil seguidores no instagram, Fabielle sempre teve uma presença digital forte e atuou de maneira efetiva nos últimos anos nas ruas e nas redes para alçar voos maiores e se projetar como a principal postulante à prefeitura. Ela não conseguiu seu maior objetivo.
Um ano depois de ter comunicado seu rompimento com o Prefeito Gustavo Soares e ter se colocado como pré-candidata a prefeita, Fabielle Bezerra enfrentou dificuldades políticas ao longo do percurso, não mostrou habilidade para montar uma nominata competitiva, acompanhou as pesquisas de intenção de voto mostrar ela atrás de Vanessa Lopes, perdeu aliados, fora os problemas internos existentes dentro do próprio grupo e a relação de pouca confiança com o núcleo mais próximo de Ivan Júnior.
Ao adiar o sonho e descartar todo o esforço empenhado no objetivo de ser prefeita, Fabielle colocou em risco seu próprio futuro político ao permitir ser liderada ao invés de líder. Ela não possui nenhuma garantia de que terá a mesma visibilidade de antes, nem se Vanessa e o próprio Ivan, em um eventual governo, aceitará ouvi-la e atenderá seus feedbacks, apontamentos e respostas. Inclusive, já sinto ela mais isolada, distante e sem a mesma receptibilidade que a base abraça Vanessa.
Consultei secretários que trabalham em cada uma das 9 prefeituras do Vale do Açu, Fabielle foi a única com gabinete, equipe de funcionários e aparição constante em obras realizadas pela gestão municipal. Nenhum outro vice-prefeito da região teve até o presente momento tal estrutura e posição.
É óbvio que a participação de mais mulheres na política assuense é interessante, se torna uma questão de justiça e até de interesse público. A própria cidade avançou muito em conquistas de mecanismos para a defesa da mulher. Fabielle possui qualidades pessoais, é carismática, tem desenvoltura, mas aceitou um papel de subserviência que não desejava e está cercada por muitos do grupo que olham mais para um cálculo sobre viabilidade eleitoral que ela possa oferecer pela expressão política social que tem, do que necessariamente pela mulher empoderada que é. Do ponto de vista de capital político, suponho que ela mais perdeu do que ganhou com a decisão que tomou.
A pesquisa de intenção de votos em Assu aponta Alberto Luís com percentual de 1.66% (quando somados as citações em Alberto Luiz e Roberto Luiz), sendo portanto o quarto mais citado para a Câmara Municipal.
A pesquisa foi realizada pelo Exatus nos dias 20 e 21 de abril, registrada sob o número 00505/2024.
Dentista tem quase 27 pontos de vantagem sobre a esposa do ex-prefeito Ivan Júnior, e lidera em todos os cenários estimulados e também no espontâneo
O ex-secretário municipal Luís Eduardo Soares (Republicanos), mais conhecido como Lula Soares, lidera a corrida pela sucessão no município de Assu, no Oeste potiguar, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Exatus e divulgada pelo AGORA RN neste sábado 27.
De acordo com o levantamento, o pré-candidato, que conta com apoio do atual prefeito Gustavo Soares (PL), tem 52,17% das intenções de votos no cenário estimulado – quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos eleitores consultados. Ele lidera os três cenários estimulados e também o espontâneo.
27/04/2024
Através de uma solicitação da Coordenadoria de Compras e Patrimônio da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) promoveu, em parceria com a Escola da Assembleia (EALRN), um treinamento para aproximadamente 65 colaboradores de diversos setores da Casa, com o objetivo de tornar eficiente, e garantindo a conformidade dos processos de contratação. O evento ocorreu no último dia 23 de abril, das 9h às 12h.
A necessidade surgiu em decorrência dos desafios enfrentados pelos servidores, especialmente, no que tange à autuação equivocada de processos, notadamente no contexto das contratações. Observou-se que a elaboração dos Documentos de Formalização da Demanda (DFD) muitas vezes não estava em conformidade com as normas internas estabelecidas, o que demandava uma intervenção para correção e aprimoramento.
Ministrado pela Chefe da Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, Eduarda China e pelo Chefe da Divisão de Planejamento das Contratações, Leopoldo Azevedo, a capacitação técnica abordou tópicos abordou o tema “Como elaborar um documento de formalização da demanda no LegisPad”.
Eduarda China abordou pontos como: autuação do processo de compras públicas no LegisPad; Tipos de contratação e sua classificação correspondente no LegisPad; além da identificação da demanda como condição primária para seleção do tipo de processo a ser aberto.
Para a ministrante, essa é uma demanda que traz uma novidade para todo mundo, pois por ser o documento inaugural do processo de contratação de bens ou serviços, ele vem para demonstrar o problema, a necessidade, o que aquele setor precisa, e com isso será pensado nas possíveis soluções, diferentemente de como estávamos acostumados na Lei antiga, que já solicitávamos o que queríamos através de memorando. A iniciativa vai além de demostrar como produzir o documento e como utilizar o sistema eletrônico (outra novidade da ALRN) e sim promover a mudança de cultura interna, incutir a ideia do planejamento e das possibilidades de escolha de soluções para cada caso.
“A Coordenadoria de Compras vislumbrou as dificuldades que os servidores vinham tendo e teve a grande sacada de promover esse treinamento. Ganha os servidores com a capacitação e com as dúvidas sanadas, ganha a Casa Legislativa que promove um investimento na eficiência das suas próprias contratações”, afirma Eduarda.
Já Leopoldo Azevedo, tratou sobre como elaborar o Documento de Formalização da Demanda (DFD) nos moldes do Ato da Mesa nº 2531/2023; Elementos essenciais na construção do DFD, à luz do Ato da Mesa nº 2531/2023; Casos em que cabe a dispensa de ETP, mediante justificativa fundamentada; O DFD nas inexigibilidades e dispensas (artigos 74 e 75, da Lei nº 14.133/2021).
“Discutir sobre o Documento de Formalização de Demanda (DFD) é falar sobre a base para uma contratação pública. É a fundação sobre a qual irão se alicerçar os demais documentos que são necessários em um processo de licitação. Assim, imprescindível compreender os requisitos técnicos e legais acerca do tema”, explicou Leopoldo.
A implementação da nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e a adoção do processo administrativo eletrônico, fazem com que os servidores da ALRN enfrentem muitos desafios desde o início deste ano. As mudanças requerem não apenas familiaridade com as ferramentas eletrônicas, como também um entendimento profundo das diretrizes legais que regem as contratações públicas.
Para a coordenadora de Compras e Patrimônio, Suelly Pimentel, a importância do treinamento representa uma ferramenta essencial de gestão para otimizar a eficiência e a efetividade das compras públicas. “Ao garantir a correta autuação dos processos, o treinamento contribui para evitar erros, retrabalho e contratações que não atendam ao interesse público. Em última análise, visa-se promover uma cultura organizacional de excelência e conformidade com as normas legais, fortalecendo a atuação da ALRN no cumprimento de suas atribuições institucionais”, acredita Suely.
E complementa, “esperamos que os participantes sejam agentes multiplicadores para que assim todos da Casa possam ter o conhecimento de usar as ferramentas do LegisPad corretamente”, finaliza.
Foto: Reprodução/Rede Social
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (26.abr.2024) que voltará a governar o Brasil e disse que não houve corrupção durante o seu governo. As declarações foram dadas durante ato com apoiadores em Aracaju (SE).
“E se vocês estão aqui hoje é porque são movidos pelo mesmo princípio, que é o meu, é o teu, é o nosso, é amor à sua pátria, é sua temência a nosso Deus, é a certeza de que o Brasil será um grande país em um futuro bastante próprio. Nós voltaremos, nós não desistiremos do nosso Brasil”, disse.
O ex-presidente disse ainda não temer as investigações contra ele e negou ter cometido irregularidades.
“A ‘petralhada’ me chama de tudo, de xenófobo, de homofóbico, de racista, mas não me chamam de ladrão […] Continuem investigando baleia, móveis, joias, investiguem o que quiserem, não teve corrupção no meu governo, porque era um governo que respeitava o povo brasileiro”, afirmou.
Poder360
Foto: ADRIANO ISHIBASHI/FRAMEPHOTO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
Foto: Reprodução
Morreu, nesta sexta-feira (26/4), o cantor Anderson Leonardo, aos 51 anos. O vocalista do grupo Molejo estava internado desde o dia 24 de março e lutava contra um câncer inguinal, na região da virilha, desde outubro de 2022.
A notícia foi confirmada pela assessoria do artista. Nos últimos meses, o artista deu entrada várias vezes no hospital por conta de complicações da doença. Em uma das passagens pela unidade de saúde, ele foi diagnosticado com embolia pulmonar.
O quadro de Anderson Leonardo se agravou, na quinta-feira (25/4) e ele voltou para a UTI. O estado de saúde dele era considerado gravíssimo. O músico chegou apresentar melhora, mas foi sedado logo em seguida. Ultimamente, ele também estava tratando de uma insuficiência renal.
Anderson Leonardo era casado com Paula Cardoso e deixou quatro filhos. A assessoria do grupo Molejo divulgou uma nota oficial nas redes sociais, no fim de março, após a última internação dele.
“A assessoria do grupo Molejo vem informar que, infelizmente, devido ao agravo da doença que acomete o cantor Anderson Leonardo, o mesmo necessitou ser hospitalizado neste domingo (24/3) em estado grave. Pedimos a todos fãs e amigos que continuem em orações pelo nosso cantor”, pediu a nota.
Fonte: Metrópoles
Foto: Francisco de Assis / CMN
A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré esclareceu os fatos relacionados ao caso da mulher que passou por uma cesariana sem estar grávida no Hospital Santa Catarina, em Natal.
Após uma investigação inicial, constatou-se que a paciente apresentou documentos e laudos médicos supostamente falsos. Diante da conduta e insistência da paciente, ela recebeu dois encaminhamentos conforme o procedimento padrão de atendimento para suspeita de gravidez. Primeiramente, foi encaminhada para o Hospital de Macaíba e, em seguida, para o Hospital Santa Catarina, para avaliação, uma vez que alegava estar com aproximadamente 42 semanas de gestação, com base em um exame de imagem Doppler que foi apresentado por meio de cópias supostamente falsas.
No entanto, diante das avaliações médicas, concluiu-se que a paciente estava vivenciando uma gravidez psicológica, conhecida como síndrome pseudociese ou falsa gravidez. Essa condição ocorre quando uma pessoa desenvolve sintomas de gravidez, mesmo não estando grávida.
Antes do encaminhamento para o Hospital Santa Catarina, a paciente também foi atendida e liberada para casa pela equipe da Maternidade de Macaíba, devido à desconfiança dos médicos em relação à inexistência de gravidez. Mas ela voltou ao Hospital em Guamaré insistindo na gestação e a necessidade de encaminhamento e diante do risco de um gravidez com mais de 40 semanas foi encaminhado novamente para avaliação no Santa Catarina que é um hospital de referência para casos assim.
Acrescenta-se que durante as consultas de pré-natal, foi visto que a paciente não tinha evolução da altura uterina, ausculta de batimentos fetais e não tinha ganho de peso, mesmo após meses de suposta gestação. Todas essas informações estão registradas em prontuário eletrônico e os encaminhamentos e solicitações das ultrassonografias também foram registradas, desde o início, no cartão da gestante.
A Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré está colaborando com a apuração do caso e fornecerá todas as informações necessárias para esclarecer os fatos. Além disso, foi aberta uma sindicância para investigar o ocorrido.
Foto: Divulgação
Nos últimos anos, uma nova tendência tem se destacado no mercado funerário brasileiro: os cemitérios verticais. Este formato inovador não apenas otimiza o espaço em áreas urbanas densamente povoadas, mas também promove práticas ambientalmente seguras e reduz os custos associados ao sepultamento.
No Rio Grande do Norte, os cemitérios Morada da Paz Essencial Zona Norte, em São Gonçalo do Amarante, e Morada da Paz Mipibu, em São José de Mipibu – empresas do Grupo Morada – são empreendimentos pioneiros ao apresentar uma alternativa aos sepultamentos tradicionais e dispor em suas instalações de jazigos verticais, seguindo uma proposta moderna, democrática e que atende rigorosas legislações ambientais e sanitárias.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população urbana no Brasil atingiu cerca de 86,9% do total em 2020, o que intensifica a pressão sobre os espaços destinados aos cemitérios.
Já segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Cemitérios e Crematórios (Abcem), mais de 30 cemitérios verticais já estão em operação em diferentes regiões do país, e esse número tende a crescer nos próximos anos.
Outro aspecto positivo dos cemitérios verticais é sua capacidade de reduzir os custos associados ao sepultamento. Com a maximização do espaço disponível, uma vez que os sepultamentos ocorrem em espaços sobrepostos como em um edifício, os custos de manutenção e operação por jazigo tendem a ser menores em comparação com os cemitérios horizontais tradicionais.
“Esse modelo acaba sendo uma ótima solução para quem possui preferência pelo sepultamento individual e busca mais acessibilidade financeira na contratação do serviço”, explica o gerente comercial do Grupo Morada, Jarlyson Rocha.
Comparando com o sepultamento tradicional, os valores do investimento no jazigo vertical nas duas unidades do Morada da Paz e Morada da Paz Essencial, localizadas na Grande Natal, são até 70% mais baratos. “Isso pode representar uma economia significativa para as famílias que enfrentam despesas relacionadas à morte de um ente querido”, reforça Jarlyson.
Meio ambiente
Além de otimizar o espaço, os cemitérios verticais também oferecem benefícios ambientais significativos. Ao concentrar os sepultamentos em uma área vertical, aumenta a preservação do solo e da vegetação ao redor, minimizando o impacto na natureza.
A crescente popularidade dos cemitérios verticais reflete a busca por soluções inovadoras e sustentáveis em meio aos desafios urbanos contemporâneos. “Nossos espaços não apenas oferecem uma alternativa prática para a escassez de espaço, mas também demonstram um compromisso das empresas do Grupo Morada com a preservação ambiental e a eficiência econômica”, finaliza Jarlyson.
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Ainda contamos com vários exames e procedimentos, incluindo ultrassonografia, pequenas cirurgias, endoscopia, ecocardiograma, teste do olhinho, teste da linguinha e teste do ouvido.
O prefeito Gustavo Soares destaca a importância da reabertura do Centro Clínico em um novo prédio: “Esta iniciativa reforça nosso compromisso em oferecer serviços de saúde de qualidade e acessíveis para todos os nossos cidadãos. Estamos empenhados em garantir que nossas comunidades tenham acesso aos cuidados de saúde de que necessitam, e esta reforma é um passo significativo nessa direção.”
A Prefeitura do Assú reafirma seu compromisso com a promoção da saúde e o bem-estar da população, investindo em infraestrutura e recursos para melhorar os serviços de saúde em todo o município.
Foto: Divulgação/CPRE
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou mais uma fiscalização na noite dessa quarta-feira 24 e início da madrugada desta quinta-feira 25. A ação aconteceu no bairro de Capim Macio, em Natal, autuando 12 condutores por dirigir sob efeito de álcool. No total, durante os últimos seis dias, o balanço aponta que 90 pessoas foram notificadas na capital pela mesma infração.
Segundo a Lei Seca, motoristas que dirigirem sob influência de álcool deverão pagar multa no valor de R$2.934,70, além de ter o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano. Nos últimos 16 meses em Natal, o CPRE registrou a redução de 100% no número de óbito decorrente de acidente de trânsito com fator alcoolemia.
Agora RN
Foto: Sergio Lima/Poder 360
A PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou contra o provimento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o tornou inelegível.
Em parecer assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, o órgão diz a decisão da Corte Eleitoral demonstrou o “engendramento” da máquina pública e o desvio de finalidade na reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022.
Espinosa refuta ainda que a alegação da defesa de que o discurso do ex-presidente está amparado nos limites da liberdade de expressão. Ele afirma que o pedido demanda um reexame das provas, o que é vetado pelo STF em um recurso extraordinário – recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro.
“O Tribunal Superior Eleitoral demonstrou o engendramento da máquina pública na realização do evento em desvio da função pública e visando proveito na campanha eleitoral vindoura”, diz a manifestação.
Sobre o pedido de impedimento apresentado contra o relator da ação, ministro Cristiano Zanin, declarou que as alegações apresentadas pela defesa são “genéricas e com viés subjetivo”.
A ação foi distribuída a Zanin por sorteio em dezembro de 2023. Ele é ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –maior rival político de Bolsonaro. Em 18 de abril, os advogados do ex-presidente pediram o impedimento de Zanin pelo fato de que ele e sua mulher, Valeska Zanin, protocolaram uma ação sobre o mesmo tema contra Bolsonaro na Corte Eleitoral em 2022.
Na época, o casal atuava na representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B). Zanin deixou todos os processos quando assumiu a Corte, em agosto do ano passado.
Em junho do ano passado, o TSE condenou o ex-chefe do Executivo à inelegibilidade por 8 anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A Corte julgou uma ação apresentada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) em agosto de 2022 contra uma reunião do então chefe do Executivo com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do mesmo ano.
Poder 360
A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Serviços Públicos, está revitalizando trechos de acessos de quem se desloca pelas comunidades de Olho D’Água Piató, Areia Branca Piató e Banguê.
Este é um trabalho constante da gestão, tanto nas zonas urbana quanto rural, sempre atento ao bem-estar de quem utiliza as vias.
O objetivo é sempre ofertar caminhos mais seguros e eficientes para todos!
Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta quinta-feira (25), o deputado estadual George Soares (PV) expressou profundo pesar pela morte da psicóloga Fabiana Veras, vítima de homicídio na última terça-feira (23) na cidade de Assu. George Soares também elogiou a pronta resposta da Polícia Civil na elucidação do caso.
“Esses crimes contra as mulheres precisam ser combatidos. Precisamos fortalecer a união entre os poderes públicos para impedir que tragédias como essa se repitam”, afirmou o deputado, destacando a importância da colaboração entre instituições para garantir a segurança da população.
George Soares enfatizou a rapidez com que a Polícia Civil agiu, resultando na prisão do suspeito em Natal no dia seguinte ao crime. Ele ressaltou a contribuição das câmeras de videomonitoramento instaladas pela prefeitura, com apoio de emenda parlamentar de seu mandato, que foram fundamentais para identificar o veículo utilizado no crime.
Por fim, o parlamentar expressou seus agradecimentos à Polícia Civil pelo trabalho diligente e prestou condolências à família enlutada da vítima, reiterando seu compromisso com a busca por justiça e segurança para todos os cidadãos do Rio Grande do Norte.
Foto: Reprodução/Instagram
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.
A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios. A pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso. Segundo o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), já há previsão na Lei do Esporte contra o cambismo, mas exclusivamente para eventos esportivos.
Para a atividade típica de cambismo ligada à venda de ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, o projeto prevê detenção de 1 a 2 anos e multa correspondente a 50 vezes o valor dos ingressos. Quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda nesse cambismo, o texto aprovado estipula pena de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos.
Segundo o projeto, o ingresso deverá conter a data da compra e o seu valor final, incluindo eventuais taxas, quando aplicáveis. Para as vendas on-line, a empresa responsável pela comercialização dos ingressos deverá providenciar “gerenciamento de fila” para a compra e colocar em seu site informações adequadas e claras sobre o evento, além do valor dos ingressos e a forma e prazo para devolução e reembolso de ingressos.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Sindsaúde / Reprodução
Os servidores estaduais da saúde decidiram aceitar a última proposta do governo e encerrar a greve da categoria, que já durava três semanas. A decisão aconteceu durante assembleia do Sindsaúde realizada nesta quinta-feira (25), em Natal.
Com isso, os servidores voltarão a trabalhar nesta sexta-feira (26) normalmente.
Nesta quarta (24), representantes dos servidores se reuniram com o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, e receberam uma nova proposta de reajuste salarial.
O governo também concordou em fazer um reenquadramento por tempo de serviço para servidores com mais de 30 anos, com um projeto de lei em 2024 e implementação em maio de 2025.
Outra medida é a equiparação do piso salarial da radiologia ao da enfermagem, com paridade e atualização para dois salários-mínimos em maio de 2025. Haverá uma alteração legislativa para incluir o plantão eventual no cálculo da gratificação natalina, e os passivos de implantação até 2023 serão pagos em 2024, com parcelas mensais até outubro e o saldo em novembro e dezembro.
O Governo também informou que buscará aplicar o piso da enfermagem aos aposentados em maio, dialogando com o Ministério da Saúde. Além disso, está prevista a realização de um novo concurso público para a saúde pública até junho de 2025, incluindo os processos internos em andamento.
Fonte: Portal 98Fm
