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14 - nov/25

Perfumaria potiguar Sol e Flora inicia fase de expansão em lojas físicas

Foto: Divulgação

A perfumaria potiguar Sol e Flora, que traz o bioma do Sertão nas suas essências, expande a sua atuação para lojas físicas, após um lançamento de sucesso com as vendas digitais. A partir de agora a Sol e Flora pode ser encontrada na loja da Rio Center do Natal Shopping, e ainda este mês nas demais lojas da Cidade Alta, Partage Norte Shopping e Mega Store da Prudente de Morais.

A Sol e Flora nasceu de um olhar sensível sobre o Nordeste e da vontade de transformar esse território em notas olfativas que falam de pertencimento, beleza e identidade. Cada essência traduz o bioma, o calor e a poesia do sertão em elegância e sutileza. Após o sucesso de vendas digitais, a Sol e Flora inicia sua estratégia de presença nos principais pontos de venda física, oferecendo a oportunidade de degustação do produto. Sinta o Nordeste em cada nota. Encontre Sol e Flora nas lojas Rio Center ou no site https://soleflora.com.br. Sol e Flora. Um Cheiro No Cangote, um gesto de afeto com a essência do Nordeste.

14 - nov/25

Justiça proíbe legging para frentistas em Pernambuco: veja o que diz a lei

Foto: Divulgação 

A 10ª Vara do Trabalho do Recife, em Pernambuco, determinou que um posto de combustível cesse imediatamente a exigência e o fornecimento de uniformes femininos compostos por calça legging e camiseta cropped para suas frentistas.

A Justiça acatou o pedido do Sindicato da categoria, alegando que as vestimentas são inadequadas ao ambiente de trabalho e expõem as funcionárias a constrangimento e vulnerabilidade de assédio.

A urgência da medida foi fundamentada no Art. 300 do CPC (Código de Processo Civil), aplicado antecipadamente pela probabilidade do direito e do perigo de dano.

A decisão enfatiza que o uso da legging e cropped em um ambiente de ampla circulação pública, majoritariamente masculino, desvia a finalidade protetiva do uniforme para uma objetificação.

Proteção e a dignidade

O magistrado destacou que a prática atenta contra o princípio da Dignidade da Pessoa Humana, art. 1º, III, da Constituição Federal e o dever do empregador de assegurar um meio ambiente de trabalho hígido e seguro, previsto no art. 7º, XXII, também da Constituição Federal.

Embora a CLT confira ao empregador a prerrogativa de definir o padrão de vestimenta no ambiente laboral, no art. 456-A, essa norma é limitada pela necessidade de preservar a integridade das trabalhadoras.

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) protege a honra, a imagem, a intimidade e a sexualidade como bens juridicamente inerentes à pessoa física, em seu art. 223-C.

O posto foi obrigado a fornecer novos uniformes em até 5 dias, sendo sugeridas “calças sociais ou operacionais de corte reto e camisas ou camisetas de comprimento padrão”.

O descumprimento da ordem acarretará multa diária de R$ 500 por trabalhadora, a ser revertida à empregada ou ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

CNN

14 - nov/25

Moraes “abre a porteira” e libera visitas de Tarcísio, Castro e aliados a Bolsonaro

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que mais 13 nomes da cúpula política da direita visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue em prisão domiciliar. A liberação vale entre 24 de novembro e 11 de dezembro, sempre das 9h às 18h — tudo sob o mesmo pacote de exigências já imposto antes, como vistoria nos carros que entram e saem da casa do ex-presidente.

Entre os autorizados estão pesos pesados como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o governador do Rio, Cláudio Castro, e o relator da PL Antifacção, deputado Guilherme Derrite. A decisão mostra que, mesmo com toda a pressão política em Brasília e no Judiciário, Bolsonaro segue cercado de aliados de alto calibre.

A lista completa inclui governadores, parlamentares e figuras estratégicas da direita nacional, todos com datas específicas de entrada, uma espécie de “agenda oficial” montada pelo próprio STF. O goiano Ronaldo Caiado visita no dia 9 de dezembro, Tarcísio no dia 10, e Sanderson fecha a rodada no dia 11.

Veja as datas liberadas por Moraes:
24/11 – Adolfo Sachsida
25/11 – Bruno Scheid
26/11 – Cláudio Castro
27/11 – Cleidimar Moreira
28/11 – Evair Melo
01/12 – Guilherme Derrite
02/12 – José Medeiros
03/12 – Odelmo Leão
04/12 – Pablo Faria
05/12 – Paulo M. Silva
09/12 – Ronaldo Caiado
10/12 – Tarcísio de Freitas
11/12 – Ubiratan Sanderson

13 - nov/25

Parecer é pela cassação de Brisa Bracchi na Câmara Municipal de Natal

Foto: Reprodução

Opina pela cassação de Brisa Bracchi o parecer do relator da Comissão Especial designada para apurar denúncias de uso irregular de emendas da vereadora Brisa Bracchi (PT), Fúlvio Saulo (Solidariedade), conforme apurou o Blog do Dina com múltiplas fontes na CMN. O texto será levado ao plenário da Câmara Municipal de Natal para votação.

O processo está instruído e pode ser pautado para votação a qualquer momento. Conforme apurou o blog, o clima é de tensão e dúvidas a respeito do desdobramento do caso.

Nessa semana, Brisa entregou suas alegações finais. Ao longo do processo, ela argumentou publicamente que o caso se tratava “violência política, de gênero e de tentar silenciar um mandato de oposição militante popular, que segue na luta e de cabeça erguida todos os dias aqui em Natal”.

A vereadora Brisa Bracchi (PT) é alvo de um pedido de cassação protocolado pelo vereador Matheus Faustino (UB), que a acusa de usar R$ 18 mil em emendas impositivas para financiar shows no evento “Rolé Vermelho – Bolsonaro na Cadeia”, realizado em 9 de agosto.

O documento que pede a cassação de Brisa Bracchi aponta uso de recursos públicos com fins político-partidários, citando possíveis violações à Constituição, à Lei de Improbidade Administrativa e ao Regimento Interno da Câmara de Natal.

13 - nov/25

MPRN bloqueia R$ 145 milhões em investigação sobre esquema ilegal de apostas em Bodó

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a decretação de medidas cautelares de sequestro, bloqueio e indisponibilidade de bens no valor de até R$ 145 milhões em investigação que apura um esquema de exploração irregular de apostas de quotas fixas – as bets -, inicialmente amparado por uma lei municipal em Bodó.

A investigação do MPRN foca na apuração dos crimes de lavagem de dinheiro, induzimento à especulação, contravenção penal (exploração de jogo de azar e loteria não autorizada), associação criminosa e crimes contra as relações de consumo. O esquema utilizava como fachada a agência municipal LOTSERIDÓ, criada pelo Município de Bodó, para conferir uma aparência de legalidade a dezenas de plataformas de apostas online.

A atuação do MPRN se deu devido à flagrante ilegalidade das operações, uma vez que Municípios não podem legislar sobre loterias e apostas de quota fixa. A medida cautelar foi considerada urgente diante do risco concreto de fuga de capitais, sonegação e dissipação patrimonial, visando proteger o ressarcimento dos danos causados pela atividade ilícita e a efetividade da persecução penal.

As conclusões do MPRN se fundamentam, entre outros argumentos, no entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a matéria. Julgados vinculantes da Corte, como o proferido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 337, que estabelecem que Municípios não podem explorar serviços de aposta nem de loterias.

O MPRN apurou a movimentação expressiva de recursos financeiros. Foi demonstrado, pela própria Prefeitura de Bodó/RN, em manifestações públicas, que as empresas arrecadaram cerca de R$ 415 milhões em apenas 10 meses de funcionamento, baseado no repasse de 2% da receita bruta (GGR) à Prefeitura de Bodó (cerca de R$ 8 milhões). A análise revelou, ainda, o uso de “laranjas”, indivíduos com perfis socioeconômicos incompatíveis com os valores movimentados.

As investigações apontam para a participação de diversas empresas, muitas delas com indícios de serem de fachada, registrando endereços inexistentes ou continuando a operar mesmo após terem sido baixadas na Receita Federal. Além disso, estão sendo investigados crimes contra as relações de consumo, nos quais as empresas utilizavam a falsificação digital institucional (injeção de códigos em domínios de boa reputação, como “.gov.br”, “edu.br”, para conferir falsa credibilidade) para induzir consumidores a erro.

A ação do MPRN visa interromper um esquema que lesa consumidores e promove a desinformação sobre a legalidade das apostas, sem quaisquer preocupações com a prevenção à lavagem de dinheiro ou com a saúde mental dos apostadores. A indisponibilidade dos ativos financeiros, veículos e bens imóveis serve para garantir a futura reparação dos danos e viabilizar o confisco dos valores obtidos ilicitamente.
A pedido do MPRN, a Justiça potiguar determinou o bloqueio de saldos em contas (correntes, poupança, investimento) e aplicações financeiras, o bloqueio de planos de previdência via Susep, a indisponibilidade de bens imóveis pelo CNIB e o bloqueio de veículos por meio do Renajud.

Com as medidas cautelares decretadas, o MPRN busca a cessação imediata das infrações penais e assegura que os ativos utilizados ou provenientes dos crimes de lavagem de dinheiro sejam bloqueados.

13 - nov/25

PF cumpre mandado na casa do tesoureiro da CBPA, Gabriel Negreiros, em Parnamirim, alvo da CPMI do INSS

Foto: Reprodução

Equipes da Polícia Federal estiveram, na manhã desta quinta-feira (13), na residência de Gabriel Negreiros, tesoureiro da Confederação Brasileira de Pensionistas e Aposentados (CBPA), localizada em Parnamirim, na Grande Natal. Ele é um dos investigados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e foi citado em delações que apontam repasses milionários.

De acordo com informações apuradas pela CPMI, Gabriel teria recebido valores que chegavam a R$ 5 milhões e mantinha vínculos próximos com o presidente da CBPA, Abraão Lincoln — que, apesar de afirmar manter apenas uma “relação institucional”, teve o nome envolvido após vir à tona que Gabriel é padrinho de seu neto.

A ação faz parte da nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A operação apura um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, envolvendo entidades e associações de todo o país.

No total, estão sendo cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 de prisão preventiva e outras medidas cautelares em 15 estados, incluindo o Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal. Os investigados poderão responder por crimes como estelionato previdenciário, corrupção, inserção de dados falsos em sistemas públicos, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.

13 - nov/25

ALTO DO RODRIGUES SENTE SAUDADES DE GERLANE DE NIXON BARACHO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Já faz pouco mais de dez meses que a cidade de Alto do Rodrigues, sente saudades do olhar diferenciado e sensível para o povo da então secretária de Assistência Social, primeira-dama e aniversariante deste sábado, 08, Gerlane Baracho.

Foi na gestão do prefeito Nixon com Gerlane Baracho, que as famílias mais vulneráveis tiveram a acesso ao maior programa de transferência de renda do município, pioneiro no RN, que nasceu na pandemia da COVID-19 com o nome Auxílio Emergencial e tornou-se um programa da pasta de Assistência Social que levou alimentos a mesa de centenas pessoas.

A Casa de Apoio em Natal é outra marca da gestão de Nixon e Gerlane, principalmente para que sentia na pele a falta de um espaço para se alimentar, receber abrigo, acolhimento e todo o apoio necessário no momento da enfermidade com a presença de uma equipe multidisciplinar.

Outro marco histórico da gestão municipal do prefeito Nixon Baracho e Gerlane, foi a obra do conjunto habitacional Vereador Néo Baracho. Como primeira-dama, Gerlane entrou para a história com entrega de mais de 320 unidades habitacionais, construídas pela Prefeitura de Alto do Rodrigues com recursos próprios.

Peixe na mesa na semana santa, festa para as crianças em outubro e um novo espaço de convivência para o idoso de Alto do Rodrigues também foram marcas de Gerlane Baracho, que com seu olhar sensível, restabeleceu todas as políticas públicas e fez valer a lei do SUAS ao pé da letra, garantido diretos, cidadania e dignidade a quem a mais precisa.

13 - nov/25

Bolsonaro quer visita “urgente” de Cláudio Castro e depende de aval de Moraes

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF autorização para receber o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), “na mais breve data possível”. A defesa alega que o encontro seria para um “diálogo direto” entre os dois — aliados desde as eleições de 2022.

O pedido agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelas medidas restritivas impostas a Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde agosto.

Se autorizado, o encontro marcará a primeira reunião entre os dois desde a megaoperação policial no Rio que deixou 121 mortos nos Complexos da Penha e do Alemão.

04 - nov/25

Presidente da Confederação da Pesca e Aquicultura preso na CPMI do INSS chama decisão de injusta e diz ter sido liberado após depoimento

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, afirmou, por meio de nota, que considera “injusta e desnecessária” a decisão que determinou sua prisão em flagrante na madrugada desta terça-feira (4), após prestar depoimento à CPMI do INSS. Segundo a assessoria jurídica da entidade, ele foi liberado logo em seguida.

Abraão foi detido por ordem do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que o acusou de falso testemunho durante a sessão. O parlamentar alegou que o depoente “mentiu reiteradas vezes” e tentou esconder irregularidades envolvendo a confederação, uma das entidades investigadas por aplicar descontos indevidos em aposentadorias e pensões.

Na nota divulgada nesta terça, a defesa afirma que Abraão respondeu aos questionamentos dentro das garantias constitucionais e que possuía direito de permanecer em silêncio, conforme habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal. O texto diz ainda que o dirigente “se comportou colaborativamente” e prestou todos os esclarecimentos solicitados pela CPMI.

O presidente da CBPA reiterou que continua à disposição da Justiça e das autoridades competentes e prometeu entregar documentos que comprovariam “a plena regularidade da atuação da confederação e de sua gestão”. A entidade, segundo investigações da Polícia Federal e da CGU, movimentou mais de R$ 220 milhões em valores considerados indevidos entre 2023 e 2025.

Confira a nota

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln, informa que como testemunha, prestou os esclarecimentos requeridos sob orientação jurídica à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), mesmo possuindo o direito constitucional de permanecer em silêncio, conforme Habeas Corpus deferido pelo STF.

Diante disso, Abraão Lincoln recebeu com profunda indignação e perplexidade a decisão que determinou sua prisão em flagrante, medida que considera injusta, desnecessária, e afronta princípios básicos de justiça. Abraão Lincoln, ressalte-se, se comportou colaborativamente dentro de suas garantias constitucionais, durante a exaustiva sessão de depoimento. Cumpre-se informar que mesmo diante de flagrante injustiça, foi liberado imediatamente, demonstrando o reconhecimento de que não houve qualquer prática ilícita.

O presidente da CBPA reafirma e ressalta que permanece à disposição da Justiça e das autoridades competentes, e que, como declarou na CPMI, coloca à disposição toda a documentação pertinente capaz de comprovar a plena regularidade da atuação da CBPA e de sua gestão à frente da Confederação.

Acrescenta que acredita na manutenção da verdade e na justiça praticada com equilíbrio e respeito às normas legais.

Brasília/DF, 04 de novembro de 2025.

Assessoria Jurídica
Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura – CBPA

02 - nov/25

Cearense de 120 anos pode ser reconhecida como a pessoa mais velha do mundo

Foto: Clesio Marques/Rádio Atitude FM

A cearense Maria Alves Rocha, nascida em 1905 e moradora de Itapajé (a 130 km de Fortaleza), pode ser reconhecida como a pessoa mais velha do mundo, aos 120 anos.

A descoberta ocorreu durante uma campanha social promovida pelo advogado Cid Lira Braga, que buscava os moradores mais idosos de Itapajé e Itapipoca. Segundo ele, os familiares de Maria o procuraram para informar a idade da idosa, inicialmente recebida com surpresa.

O Guinness World Records já recebeu a documentação oficial e pediu três meses para analisar o caso. Atualmente, o recorde pertence à inglesa Ethel Caterham, de 116 anos.

O Brasil já figura no ranking masculino com outro cearense, João Marinho Neto, de 112 anos, morador de Apuiarés.

De acordo com o neto de Dona Maria, Mardonio Vasconcelos Sousa, o segredo da longevidade da avó está na fé em Deus. Ele afirma que a família vive um “misto de orgulho e gratidão” diante da possibilidade de reconhecimento.

A Prefeitura de Itapajé deve montar uma força-tarefa neste sábado (1º) para verificar a autenticidade dos documentos.

Com informações de O Povo

02 - nov/25

Homem é preso ao ser flagrado com 3 kg drogas, documentos falsos e carro adulterado na BR-226 no RN

Foto: PRF/Divulgação

Um homem flagrado com 3 kg de drogas, documentos falsos e um veículo adulterado foi preso pela Polícia Rodoviária Federal na tarde de sexta-feira (31) na BR-226 em Campo Redondo, na região Agreste potiguar.

Segundo a corporação, a prisão ocorreu por volta das 16h30 na altura do quilômetro 134 da rodovia, durante uma fiscalização de rotina.

A equipe abordou um veículo do tipo Caoachery/Tiggo5, de cor preta. Durant a fiscalização, os agentes constataram que o automóvel portava sinais identificadores adulterados, caracterizando-o como um veículo clonado.

02 - nov/25

Justiça Eleitoral cassa chapa eleita em São Miguel do Gostoso e determina novas eleições no município

Foto: Reprodução

A política de São Miguel do Gostoso volta a tremer. A Justiça Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Touros/RN decidiu pela cassação dos diplomas do prefeito eleito Leonardo Teixeira da Cunha e do vice-prefeito João Eudes Rodrigues da Silva, referente às eleições municipais de 2024.

A sentença foi assinada pelo juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos, que reconheceu a prática de abuso de poder político, após comprovação de aumento expressivo de contratações temporárias durante o período eleitoral — o que caracteriza uso da máquina pública para favorecimento político.

De acordo com os autos, o município apresentou um salto de contratações que ultrapassou 90% no período analisado, criando desequilíbrio na disputa e violando o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos.

Além da cassação, o juiz declarou a inelegibilidade por 8 anos de José Renato Teixeira de Souza, apontado como principal responsável pela conduta abusiva.

Novas eleições no caminho

Com a cassação da chapa majoritária, a Justiça determinou que sejam realizadas novas eleições para prefeito e vice em São Miguel do Gostoso. Contudo, a execução da decisão só ocorrerá após trânsito em julgado no TRE/RN, caso exista recurso.

A decisão reacende debates no município sobre uso político da máquina pública, algo que já vinha sendo questionado por moradores, lideranças locais, oposição e observadores do processo eleitoral.

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