Ministério Público apresenta relatório de gestão à Assembleia Legislativa

O aumento no número de cidadãos atendidos pelo Ministério Público, passando de 15.202 em 2013 para 21.299 em 2014 é um dos resultados que o Ministério Público Estadual (MPE/RN) apresentou na manhã desta terça-feira (7) aos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Segundo o procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, um dos focos das mudanças foi a gestão administrativa, incluindo modernização, capacitação e treinamento de pessoal e ainda a gestão de tecnologia da informação, entre outros aspectos. O presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira presidiu a reunião, que contou com a presença da maioria dos deputados da Casa.

Rinaldo Reis fez um balanço das ações do biênio 2013-2014 e disse que a ação do MPE nos próximos dois anos será pautada por um combate mais firme à criminalidade. Ele ressaltou o apoio da Assembleia Legislativa em mudanças que tiveram que ser realizadas na estrutura do órgão, relativas ao organograma. “Nosso organograma teve pequenas modificações que conseguimos fazer graças ao apoio decisivo da Assembleia em aprovar a Lei que criou a função de coordenador regional, distribuídos em 6 regiões do Estado”, afirmou.

Rinaldo Reis citou dados da execução financeira do órgão. Em 2014 o MPE executou 94,74% do orçamento que lhe foi destinado. Até 31 de dezembro de 2014, 69% do orçamento foi destinado às despesas com pessoal, 26% com despesas correntes e 4,20% em capital. O procurador também citou dados relativos ao patrimônio: atualmente são 42 prédios próprios e 18 terrenos para construção de sedes próprias, entre outros imóveis cedidos e locados.