Foto: Fellipe Sampaio – 10.set.2020 / SCO – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deve pedir nesta segunda-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pare com os ataques direcionados a ministros da Corte, após a escalada das ofensivas nas últimas semanas.
Fux estava no Rio de Janeiro, onde passou o final de semana, mas chamou o presidente para uma conversa em seu gabinete no STF. A reunião, às 17h, consta na agenda de ambos. No entanto, a pauta do encontro não foi divulgada. A assessoria de imprensa do presidente do STF confirmou apenas que Fux chamou para audiência de cortesia para falar da relação entre os poderes.
No encontro, Fux pretende pedir a Bolsonaro trégua nos ataques e acusações contra ministros do STF. O presidente da Corte deve, ainda, defender na conversa que as instituições estejam focadas na vacinação em massa da população contra a Covid-19 e em vencer os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus.
Nas últimas semanas, o presidente da República atacou ministros do STF que integram o Tribunal Superior Eleitoral, voltou a levantar dúvidas sobre a lisura do processo eleitoral e chegou a dizer que as eleições de 2022 poderiam não acontecer.
Bolsonaro retomou na semana passada as críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, que preside o TSE, alvo frequente de acusações do presidente da República. Em entrevista a uma rádio, Bolsonaro acusou Barroso de querer “destruir a nossa democracia” e chamou o magistrado de um “péssimo ministro”.
Em nota, Fux disse, sem mencionar o presidente, que a liberdade de expressão deve conviver com respeito às instituições e que o STF rejeita posicionamentos que extrapolam a crítica construtiva e questionam indevidamente a idoneidade das juízas e dos juízes da Corte.
“O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes”, escreveu Fux na nota divulgada pela assessoria do STF.
CNN Brasil
