Pesquisa realizada pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (Fetam/RN) junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), revela que pelo menos 82 municípios potiguares estão com seus conselhos do Fundeb com alguma irregularidade.
Isso representa quase a metade dos colegiados existentes em solo potiguar, de acordo com a informação, postada na página eletrônica da Federação.
Dos conselhos irregulares, 40 estão sem mandato ativo, ou seja, não estão funcionando simplesmente porque seus membros não foram renovados.
É o caso das cidades de Afonso Bezerra, Água Nova, Areia Branca, Assú, Arêz, Baraúna, Bento Fernandes, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Equador, Fernando Pedrosa, Frutuoso Gomes, Goianinha, Governador Dix-sept Rosado, Ielmo Marinho, Japi, Jardim de Angicos, Lagoa D’Anta, Lajes Pintada, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Olho D´Água do Borges, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Rafael Fernandes, Riachuelo, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São Rafael, São Tomé, Sitio Novo, Taboleiro Grande, Tibau, Triunfo Potiguar, Venha-Ver e Vila Flor.
Os conselhos dos municípios de Boa Saúde, Francisco Dantas, Janduís, Macau, Montanhas, Pau dos Ferros, Pedro Velho, Santa Cruz, São José do Seridó, Taipu, Tangará e Touros estão em processo de modificação, sendo classificados como irregulares pelo FNDE.
As cidades de Pilões, Carnaubais, Almino Afonso, Bodó, Galinhos, José da Penha, Paraú, Tenente Laurentino da Cruz e Upanema possuem conselhos irregulares.
O FNDE, no entanto, não explicitou qual o problema dos órgãos desses municípios.
A Fetam/RN descobriu que no caso de Carnaubais, não houve prestação de contas do exercício de 2014.
Já Felipe Guerra, Jandaíra, Macaíba, Monte Alegre, Parelhas e Rio do Fogo estão com os conselhos irregulares porque a prefeitura não concluiu o cadastro com os dados dos seus respectivos colegiados.
Outros 14 não estão atuando e, portanto, em situação de irregularidade pelo fato de a documentação estar em análise no FNDE órgão responsável pelo cadastramento e acompanhamento dos conselhos.
São os casos de: Angicos, Antônio Martins, Apodi, Caicó, Canguaretama, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Extremoz, Poço Branco, Riacho de Santana, São José de Campestre, Senador Georgino Avelino, Umarizal e Várzea.
Postado por Lúcio Flávio
