Explicar as mudanças na legislação com foco na propaganda eleitoral. Esse é o objetivo do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, que ministrará uma palestra nesta sexta-feira (3) a partir das 14h durante o I Conclave Jurídico, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
“O objetivo é trazer a discussão sobre a nova legislação eleitoral mais objetivamente para propaganda eleitoral. Saber o que é proibido, o que é permitido, a questão dos prazos. Enfim, trazer informações nesse período de nova legislação. Mas também estaremos abertos a discutir outros temas de matérias eleitorais. Por isso convido todos a participarem desse debate”, chamou Joelson.
O Conclave será mediado pelo advogado Luiz Gomes e terá a participação dos advogados Thiago Cortez e Felipe Cortez. O evento, organizado pela Fundação Ecológica Nacional (FEN), terá um formato de mesa de debates e será aberto a participação do público. A entrada é gratuita.