Escolha do novo desembargador do TJRN será no dia 16 de junho

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o dia 16 de junho para a escolha da lista tríplice com os nomes dos juízes que concorrerão à vaga na Corte potiguar, decorrente da aposentadoria do desembargador Aderson Silvino, ocorrida em janeiro. Catorze magistrados da primeira instância concorrem à vaga e a promoção se dará pelo critério de merecimento. A nomeação do novo desembargador caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN.

Durante a sessão extraordinária serão apresentados os critérios que serão utilizados para a formação da lista tríplice – dessa relação sairá o nome do novo desembargador do TJ potiguar, a ser definido pelo próprio Pleno. Os membros da Corte de Justiça apreciarão a sugestão de critérios que será apresentada pelo desembargador Ibanez Monteiro, como forma de uniformizar os padrões de escolha da lista. Eles poderão sofrer adaptações para a escolha de três dos 14 juízes de primeiro grau que requereram inscrição para concorrer à vaga deixada por Aderson Silvino, gestor do TJRN no biênio 2013-2014. A promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura Estadual se dará pelo critério de merecimento.

Concorrem ao cargo, os juízes Cícero Martins de Macedo Filho (4ª Vara da Fazenda Pública de Natal), Cornélio Alves de Azevedo Neto (4ª Vara Criminal de Mossoró), Eustáquio José Freire de Farias (1ª Vara de Precatórias de Natal), Fátima Maria Costa Soares de Lima (1ª Vara de Família Fórum Zona Sul de Natal), Francimar Dias Araújo da Silva (1ª Vara de Execução Fiscal Estadual de Natal), Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho (7ª Vara Criminal de Natal e atualmente juiz auxiliar da Presidência), Henrique Baltazar Vilar dos Santos (12ª Vara Criminal de Natal), Jarbas Antônio da Silva Bezerra (11ª Vara Criminal de Natal), Jorge Carlos Meira Silva (4ª Vara de Família de Natal), José Dantas de Paiva (1ª Vara da Infância e Juventude e atualmente coordenador geral da Infância e Juventude do Poder Judiciário do RN), Maria Neíze de Andrade Fernandes (2ª Vara de Família de Natal), Sandra Simões de Souza Dantas Elali (10ª Vara Criminal de Natal) e Suely Maria Fernandes Silveira (1ª Vara de Execução Fiscal Municipal de Natal).