Deputada defende mudança na Constituição Estadual por escola de tempo integral

Um dia depois da comemoração pela passagem do Dia do Estudante , a deputada estadual Márcia Maia apresentou em sessão ordinária desta quarta-feira (12) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar em nível estadual mecanismo constitucional para implantação da escola de tempo integral.

A proposta conta com as oito assinaturas de parlamentares que subscreveram a PEC que inicia oficialmente a sua tramitação pelo Legislativo Potiguar, a partir das comissões. A proposição quer prover meios para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos do ensino fundamental.

A PEC repete outros estados, entre eles o Rio Grande do Sul, ainda terá que passar pela regulamentação, caso venha a ser aprovada. Antes disso, entretanto, precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado, uma comissão especial será criada para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição, para então seguir para plenário, no qual deverá ser votado em dois turnos para ser aprovado pela Casa Legislativa.

Márcia destacou a importância da educação para o desenvolvimento de um país e, segundo ela, neste contexto, a defesa da implantação e ampliação de escolas de tempo integral no Rio Grande do Norte é fundamental. A deputada reforça a necessidade da proposta em função dos baixos índices educacionais.

“É preciso oferecer as nossas crianças e jovens uma melhora nos níveis atuais. A oferta de escolas em período integral é uma necessidade premente e não pode mais ser postergada. Estamos preocupados não só com o tempo das crianças na escola, mas com a qualidade do ensino. Na hora que se investe em educação, se tem menos violência”, afirmou Márcia.

Em aparte, o deputado Hermano Morais parabenizou a iniciativa da deputada para melhorar o desempenho da educação. “Gostaria de parabenizar pela iniciativa, é impressionante com se teima em não reconhecer a importância da educação neste país. Vem no sentido de garantir uma política gradativa”, afirmou.

O deputado Dison Lisboa também exaltou a iniciativa proposta pela parlamentar pessebista. “Muito mais barato do que o remédio é a prevenção. A senhora traz aqui um grande projeto a esta Casa”, avaliou.

Márcia Maia é autora, dentre outros projetos e leis, as iniciativas que colocaram o fim ao Voto Secreto na AL, que instituiu o Copa Legal e criou o Bolsa-Atleta Estadual, este último, ainda em fase de regulamentação.