Comissão presidida por Garibaldi aprova redução de alíquotas para painéis fotovoltaicos

O Senado Federal deu o primeiro passo para reduzir alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidente pelo senador Garibaldi Filho (PMDB/RN), aprovou parecer do senador Blairo Maggi (PR-MT) favorável ao projeto que reduz a carga tributária dos componentes da energia produzida a partir da fonte solar e outras fontes renováveis. A matéria será analisada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Proposto pelo senador Wilder Morais (DEM-GO), o projeto, segundo o próprio autor, visa facilitar o desenvolvimento sustentável do suprimento de energia a partir de fonte solar e promover as tecnologias de produção de calor e frio a partir de fontes renováveis. “Pretendemos instalar no país o mesmo círculo virtuoso em andamento na Europa, por meio do qual a redução de custos decorrente do aumento da escala finalmente viabilizará o mercado brasileiro de energias renováveis”, defendeu.