A justiça potiguar confirmou a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino para a próxima segunda-feira, dia 19 de julho. A decisão foi após um pedido de cumprimento de sentença feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Também foi acatado pela justiça, o pedido do MPRN, alterando o prazo entre as fases de abertura proposto no Plano de Retomada apresentado pelo governo estadual, que caiu para 14 dias. Esse retorno às aulas será de forma híbrida, gradual e segura.
O pedido foi acatado “tendo em vista o estado avançado de vacinação, em termos etários – atualmente em 39 anos ou com tendência a diminuir a idade da população geral – e da própria recomendação expedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, em Nota Informativa nº 16/2021, de 2 de julho”.
A intimação do estado do Rio Grande do Norte para cumprimento da decisão será por meio da Procuradoria Geral do Estado, da governadora Fátima Bezerra e do secretário estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.
