AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE CLASSES HOSPITALARES NO RN

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta quarta-feira (27), uma audiência pública para discutir a regulamentação das classes hospitalares no Rio Grande do Norte. Reunindo políticos, professores, representantes do Poder Público e crianças, o encontro, proposto pelo deputado Hermano Morais (PMDB), enalteceu a importância da aprovação de projeto de lei que garanta o acesso à educação às crianças que estão internadas na rede hospitalar potiguar.

As classes hospitalares são ambientes projetados dentro de unidades de saúde voltadas para o atendimento a crianças e adolescentes que não têm condições de interromper o tratamento e acompanhar aulas em escolas convencionais. No Rio Grande do Norte, há diversos profissionais da rede pública e voluntários que atuam no ensino a esses jovens. Contudo, ainda não há uma regulamentação que garanta o acesso de todos os pacientes à educação.

Com depoimentos emocionados, professores e ex-alunos de classes hospitalares falaram sobre a importância do trabalho realizado junto a essas crianças, que podem ter a vida escolar completamente comprometida caso não tenham a oportunidade de prosseguir com os estudos durante o tratamento médico.

Para evitar esse problema, o deputado Hermano Morais apresentou um projeto de lei que regulamenta e garante o funcionamento das classes hospitalares no Rio Grande do Norte, com a criação de núcleo específico dentro da Secretaria Estadual de Educação (Seec) para operacionalizar e disponibilizar o ensino a esses estudantes.

“O que queremos é garantir que a lei seja aprovada e que o Governo não vete a norma. Que abrace a causa não como um projeto de Governo, mas como um projeto de estado”, disse o deputado Hermano Morais, que também teve a companhia dos deputados Jacó Jácome (PMN) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) no debate.

Também presente à discussão, o promotor Raimundo Caio elogiou o tema da audiência e a proposição da lei por parte de Hermano. O representante do Ministério Público sugeriu que o Governo do Estado, antes mesmo da aprovação do projeto, buscasse fazer uma  regulamentação através de decreto para garantir os direitos dos estudantes. A ideia foi bem recebida por Hermano Morais, que também está acatando sugestões para o possível  aperfeiçoamento da proposta.

“O projeto já está pronto, mas ainda poderemos fazer os ajustes que forem necessários. Avançamentos muito na discussão e vamos buscar todas os meios para aprovar essa lei e garantir educação de qualidade para todos os nossos jovens”, disse Hermano Morais.

No encontro, além de professores, estudantes e deputados, participaram representantes das secretarias de Educação de Natal, Caicó e do Rio Grande do Norte, do hospital Giselda Trigueiro, UFRN, Secretaria Estadual de Saúde, Unicef, Ministério Público Federal, Justiça Federal e sociedade civil organizada.

ALRN