O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Assú) realizou nesta sexta-feira, 12 de junho, no Cine Teatro Pedro Amorim, a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema “Política e Plano dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Com o objetivo de debater, elaborar e promover diretrizes para criação e implantação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Assú, a Conferência teve como base cinco eixos aprovados no Regimento Interno da Conferência: Promoção dos direitos de Crianças e adolescentes; a proteção e defesa dos direitos; o protagonismo e participação de crianças e adolescentes; controle social e efetivação dos direitos e gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Dentro da programação foi realizada uma palestra magna pelo ex-conselheiro tutelar e coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Assu, Alexandre Douglas de Souza, e ainda, debates, grupos de trabalhos, apresentação e eleição de propostas. Na plenária final, foi homologado um total de 12 delegados dentre as entidades governamentais, não governamentais, sendo que quatro (04) deles são criança e/ou adolescente que representarão o município do Assú na X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em seu discurso na abertura, a secretária de Desenvolvimento Social e Habitação da prefeitura do Assú, Delkiza Cavalcante, destacou a importância do debate sobre as garantias de acesso dos direitos das crianças e adolescentes, as políticas públicas executadas pela prefeitura do Assú e refletiu sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, transcorrido nesta sexta-feira (12). Delkiza ressaltou também a determinação do prefeito Ivan Júnior sobre a importância da elaboração do plano decenal, uma vez que irá definir o que esperamos e queremos para as nossas crianças e adolescentes nos próximos dez anos.
Assessoria de Projetos Especiais (Sec. de Governo)
Prefeitura Municipal do Assú/RN
