Até se instalar no Palácio José Augusto, situado na Praça 7 de Setembro, na Cidade Alta, no ano de 1983, a Assembleia Legislativa passou por onze sedes provisórias. Em 148 anos de atividades, o parlamento norte-riograndense ocupou imóveis alugados ou cedidos que nem sempre acomodavam bem a estrutura da Casa, pois não atendiam às necessidades das atividades legislativas e administrativas, gerando transtorno e necessidade de readaptação a cada mudança.

O ex-deputado Ezequiel José Ferreira de Souza, que exerceu três mandatos (1963-1966, 1967-1970 e 1971-1974) e foi presidente da Mesa Diretora por dois anos (1971-1973), foi um visionário, ao planejar a mudança para a sede definitiva, um projeto altamente arrojado até para os padrões arquitetônicos atuais, mas que, entretanto, não chegou a ser executado e foi planejado por um dos mais renomados escritórios de arquitetura da época, de Ubirajara Galvão e Moacyr Gomes.

Instalar-se na sede definitiva foi o principal argumento da sua vitoriosa campanha para a presidência. Ele próprio, enquanto deputado mudou de endereço duas vezes. “Nós vivíamos de casa em casa, umas alugadas, outras cedidas pelo governo do Estado, como foi o caso do antigo IPE (o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, hoje IPERN, na rua Jundiaí). Era sempre um transtorno, porque os prédios, por melhores que fossem, não se adaptavam à Assembleia, de forma que foquei minha presidência para construir a sede do Poder Legislativo em definitivo”, afirmou.

O governo, na época sob a gestão de Cortez Pereira, já havia assegurado a quantia necessária para as indenizações de todo o quarteirão onde atualmente está instalado o Legislativo. “Como o meu mandato era de dois anos, eu tinha uma pressa enorme em construir e deixar a obra num ponto irreversível, em que não se pudesse voltar atrás”, diz o ex-presidente.

Em meio à mudança de lojistas e moradores indenizados do quarteirão da Praça 7 de Setembro, havia um empecilho: o prédio onde funcionava a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB RN) era federal e não podia ser derrubado. Mas a preocupação foi dirimida por uma excelente novidade, como relembra Ezequiel: “Welinton Xavier (procurador da Assembleia) bateu na minha porta com uma notícia muito boa. Ele encontrou nos arquivos a escritura do prédio onde funcionou o Tribunal da Justiça (avenida Junqueira Aires) e que pertencia à Assembleia e então resolveu o meu problema. Fizemos a doação para a OAB, que saiu satisfeita da vida e nós, no caso, também, porque ficamos com o terreno e resolvemos a pendência daqui. Meu objetivo era exatamente esse”.

Modernidade

Enquanto a permuta e as indenizações eram agilizadas, os arquitetos viajaram para outros estados, como o Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Ceará a fim de conhecer os melhores modelos de funcionamento dos legislativos brasileiros. O projeto desenvolvido por Ubirajara e Moacir foi apresentado e discutido com os deputados.

O ex-presidente lembra: “O fato é que fizeram um belo prédio, respeitando aqui a altura da praça. Teria três pisos para baixo. E abaixo, em toda a extensão, seria a garagem; depois do segundo piso teria um anfiteatro para receber as convenções partidárias e outros eventos. O plenário lembrava um pouco o da Câmara dos Deputados, porque tinha um pé direito até em cima e havia um domus, um vidro, que ao final da tarde o sol vinha e refletia”. Apresentado à imprensa, o projeto foi bastante elogiado.

Ezequiel planejava que sua gestão tocaria as obras até que chegassem num ponto irreversível, para avançar na próxima e assim sucessivamente, até a conclusão. Maquete do prédio, planta e terraplenagem ficaram prontas. Mas o mandato do governador Cortez Pereira, que havia garantido os recursos, foi reduzido de cinco para quatro anos, na reforma constitucional e em seu lugar assumiu Tarcísio Maia, escolhido pelo governo federal.

O novo governador achou que a futura sede do Legislativo era grandiosa e que o Estado, que passava por dificuldades financeiras, não comportaria a despesa. “Ele só viu aquele pedacinho, ou seja, as dificuldades de dinheiro, não pensou no futuro, nem em construir um pouco da Assembleia e que os outros depois viriam e fariam mais e mais, até concluir o prédio. O fato é que ele cometeu um erro enorme, anularam tudo o que nós tínhamos feito e voltou a zero. Foram feitas reformas nas gestões dos ex-presidentes Álvaro Dias, Robinson Faria e Ricardo Motta e nada disso foi suficiente, porque a Assembleia tem partes funcionando em vários anexos e isso tudo mostra que nós tínhamos razão”, relata o ex-presidente.

Nos dois anos de sua gestão à frente da Mesa Diretora, Ezequiel José Ferreira de Souza deu posse ao governador e ao vice e chegou a assumir o governo por 17 dias. Vislumbra mais espaço, físico e de atribuições, para o Legislativo. Na sua gestão foi criado o Cerimonial, com o envio de alguns servidores para se capacitar no Itamaraty, em Brasília, a assistência militar e também a sede social para a Associação dos Funcionários (ASPOL), em Cotovelo: “Hoje a Assembleia tem diversas atribuições, como o Assembleia Cidadã e outros projetos e a tendência é sempre crescer”, afirma.

ALRN