VAQUEJADAS

A comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 02, em Brasília, a proposta que concede status de manifestação da cultura nacional à vaquejada. O projeto agora segue para votação no Congresso. O deputado estadual George Soares (PR) comemorou a notícia por ser autor da lei que … Ler mais

Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural. Na ação, o procurador-geral alega, em síntese, que … Ler mais