Enquanto se articula para tentar barrar o processo de impeachment no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff precisará também se defender em uma ação que pode cassar o mandato dela e do vice, Michel Temer (PMDB-SP). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira o acórdão sobre o processo. A defesa tem 7 dias para … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, divulgou o calendário eleitoral das eleições municipais, que serão realizadas no dia 02 de outubro de 2016. A Resolução Nº 23.450/2015, define o calendário eleitoral para 2016. Veja os pontos mais importantes: 02 de abril último dia para filiação partidária; 20 de julho a 05 de agosto, prazo para … Ler mais
A ex-governadora do estado, Rosalba Ciarlini, volta à pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta vez, no processo em que é acusada do uso do avião governamental nas eleições municipais de 2012. Após voto da relatora Maria Thereza, que aplicava apenas multa, a ministra Luciano Lóssio pediu vistas no processo. O julgamento acontecerá hoje (03).
O prefeito Frutuoso Gomes, Lucídio Jácome, tenta reverter junto ao TSE processo de cassação em primeiro e segundo graus. No segundo julgamento potiguar, o ministro Gilmar Mendes leva ao Plenário seu voto-vista no processo do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras. Mossoró ficou fora da pauta.
O TSE decide hoje (18) a manutenção do mandato de deputado estadual Disson Lisboa (PSD). Ex-prefeita de Goianinha, o parlamentar tem condenação criminal transitada em julgado. A relatora do processo é a ministra Luciana Lóssio.
O TSE Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem processos do Rio Grande do Norte na pauta de julgamento, mas ainda não é a vez da ex-governadora Rosalba Ciarlini. Serão julgados três recursos especiais eleitorais contra suposta propaganda antecipada de Henrique Alves (PMDB), João Maia (PR) e Wilma de Faria (PSB).
A prefeita cassada de Mossoró, Cláudia Regina continua se safando da Justiça Eleitoral. Mais uma vez o seu nome não está na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral. Vamos aguardar!
