ARTIGO DE CRISTIANE DANTAS: “LUGAR DE MULHER É NA POLÍTICA”

CRISTIANE D

As mulheres representam 51% da população brasileira. No universo do eleitorado brasileiro, somos 52,13%, segundo apontou o Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2014. Apesar dessas estatísticas, a participação feminina na política ainda é menor que a dos homens. Ampliar a presença das mulheres nas decisões políticas e aperfeiçoar a democracia é um desafio constante dos movimentos feministas no Brasil.

Segundo a legislação eleitoral vigente, o número de candidatos a cargos eletivos deve ser de no mínimo 30% e no máximo 70% para cada gênero em todos os cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Essa regra passou a ser disciplinada pela Lei Nº 034/2009 e tornou obrigatória a candidatura de mulheres. Ainda assim, as mulheres ocupam apenas 13% dos cargos eletivos no Brasil, percentual considerado baixo em relação a outros países.

Para ter uma ideia clara disso, o Brasil ocupa o 156° lugar em um ranking de 188 países sobre a participação feminina nos parlamentos, sendo um dos que têm a menor presença das mulheres no Poder Legislativo. Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por exemplo, somos apenas duas mulheres entre 22 homens.

A campanha “Mais Mulheres na Política”, lançada em outubro, na Assembleia legislativa pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado e pela Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados, com o apoio da senadora Fátima Bezerra é uma importante mobilização neste sentido, porque busca uma maior efetividade no cumprimento das leis que incluem a participação feminina nos partidos.

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Nota de esclarecimento

Sobre a nota “Federação dos Jornalistas pede retirada de nomes de Henrique Alves e Aldo Rebelo do Conselho de Comunicação do Senado”, cabe esclarecer que os indicados não perceberão qualquer remuneração pela participação nas reuniões mensais. O ministro Henrique Eduardo Alves agradece o gesto da Mesa da Câmara dos Deputados, aprovado em sessão do Congresso … Ler mais

GOVERNADOR EMPENHA-SE PESSOALMENTE PARA FORTALECER O NOVO PL NO RN

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Os deputados aprovaram redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes como estupro, sequestro e latrocínio. E como votou a bancada potiguar? Votaram a favor da matéria Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (PP) Walter Alves (PMDB), Rafael Motta (PROS), Rogério Marinho (PSDB) e Antônio Jácome (PMN). Zenaide Maia … Ler mais