Governo suspende seguro-defeso dos pescadores por até quatro meses

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido por seguro-defeso, está suspenso, desde ontem (9), por até 120 dias, período no qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fará o recadastramento dos pescadores artesanais e a revisão dos períodos de defeso, por meio dos comitês permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros. Benefício … Ler mais

Governo do Estado promove mais 24 bombeiros militares

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (06) a promoção de 24 oficiais militares estaduais do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte ao posto de Capitão do Quadro de Oficiais Combatentes Bombeiros Militares. … Ler mais

Governo inicia cadastros na segunda

Os agricultores familiares vão ter de cumprir uma série de exigências, mas já a partir da próxima segunda-feira (5) e até 20 de outubro os pequenos produtores do Rio Grande do Norte poderão se cadastrar para fornecimento de leite bovino e caprino ao Governo do Estado, que prevê investimentos de R$ 53,4 milhões no Programa … Ler mais

Cristiane Dantas: “É preciso reconhecer os avanços conquistados pelo Governo”

A reestruturação da rede de saúde materno-infantil, por parte do Governo do Estado, com investimentos que estão permitindo a melhoria de serviços desde o pré-natal, até os seis meses do bebê, foi destacada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), na sessão plenária desta quinta-feira (1). A parlamentar citou ainda os investimentos no atendimento de urgência e … Ler mais

Governo entrega instrumentos musicais para associações de jovens de 41 municípios

convite convenio bandasQuarenta e uma associações dos dez territórios do Rio Grande do Norte foram selecionadas, através do Edital de Bandas Filarmônicas para a Juventude, para receberem investimentos de aproximadamente R$ 90 mil, cada uma, para aquisição de 75 instrumentos musicais, incluindo materiais de consumo e acessórios, computadores e impressoras. Além disso, terão o apoio de um maestro por quatro meses e a formação técnica sistemática para beneficiários e gestores. O valor total do investimento é na ordem de R$ 4.081.121,06 com o benefício direto para 2.237 jovens residentes no interior do Estado. A assinatura dos convênios será no próximo dia 21 (terça-feira), às 9h, na Escola do Governo.

Os recursos destinados para estes investimentos são do Governo do Estado do RN, através do RN Sustentável, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Finanças, numa ação da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), com apoio da Fundação José Augusto.

Durante a assinatura dos convênios com as associações serão assinados termos de cooperação entre as prefeituras envolvidas e o Governo do Estado, com a finalidade de assegurar recursos para a continuidade das bandas. Este termo consiste na garantia do pagamento do regente/maestro, bem como do custeio para manutenção dos instrumentos durante toda a vida útil da banda filarmônica. Além disso, as prefeituras disponibilizarão espaço adequado para os ensaios e para a guarda dos instrumentos, assumindo a contrapartida de 10% dos recursos para que as associações se tornem aptas a assinarem o convênio. 

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