Com uma emenda apresentada em plenário pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade dos deputados presentes à sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei do Governo do Estado que trata da autorização ao Executivo para remanejar recursos orçamentários. No Projeto original a autorização era para transpor remanejar … Ler mais
A sessão desta quarta-feira (15) foi marcada pela aprovação de projetos, incluindo a Lei de Acesso à Informação, de autoria do Governo Estadual, relativa ao Portal da Transparência, que divulgará atos, projetos, procedimentos licitatórios e demais ações e programas das administrações Direta e Indireta. Durante a sessão também foram votados outros dez projetos que tramitaram … Ler mais
Os deputados Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), Jacó Jácome (PMN) e Fernando Mineiro (PT) se reuniram na manhã desta quinta-feira (9) com representantes do Governo do Estado e do Ministério Público Estadual para tratar sobre o Projeto de Lei nº 015/2015, de autoria de Jacó, que dispõe sobre a erradicação das drogas. “Nos reunimos com … Ler mais
