Com uma bancada de 24 deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pode chegar ao segundo semestre deste ano com um terço dos parlamentares tendo trocado de partido. Desses oito deputados, quatro estão optando por se filiarem a outros partidos por acomodação político-partidária, enquanto os demais estão deixando as legendas pelas quais se elegeram, porque essas siglas não ultrapassaram a cláusula de barreira nas eleições de 2018 – o mínimo de 3% dos votos em nove dos 27 estados do país.
No caso dos parlamentares de partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, eles estão tendo a anuência das legendas para não serem punidos por infidelidade partidária. Caso da deputada estadual Cristiane Dantas, eleita pelo PPL, mas que em 13 de março obteve autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para se desfiliar da legenda e ingressar no partido Solidariedade (SD).
Pelo mesmo motivo e mais recentemente, o TRE autorizou, em 03 de junho, a desfiliação partidária da deputada estadual Eudiane Macedo, que está deixando o PTC e que deve oficializar sua filiação ao Partido Liberal (PL).
A Justiça Eleitoral vem tendo o entendimento de que “embora não esteja entre as hipóteses legais de justa causa para a desfiliação, a jurisprudência pacificou o entendimento de que a autorização expressa do partido também permite a desfiliação partidária do filiado sem prejuízo da perda do mandato”.
O terceiro parlamentar a peticionar ação de justificação de desfiliação partidária é o deputado estadual Ubaldo Fernandes, que também está deixando o PTC e já havia anunciado sua opção pelo PR – “pela afinidade política que tenho com o deputado João Maia”, o presidente estadual desse partido.