Governo suspende por 1 ano exigência de aulas para tirar habilitação das ‘cinquentinhas’

Depois desse período, número de aulas práticas para obter ACC vai cair de 20 para 5. Decisão passa a valer daqui 90 dias.

Habilitação para ciclomotores poderá ser tirada sem necessidade de aulas por 12 meses — Foto: Walter Paparazzo/G1

Habilitação para ciclomotores poderá ser tirada sem necessidade de aulas por 12 meses — Foto: Walter Paparazzo/G1

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (17) a resolução 778, que trata de mudanças no processo para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), além de confirmar o fim da exigência dos simuladores para quem está tirando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria B, para carros.

Todas as medidas passam a valer daqui 90 dias, em 17 de setembro.

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Show de apresentação da filarmônica carnaubaense no município de Triunfo Potiguar

Na noite desta última segunda-feira, a orquestra sinfônica Avaní Domingos Martins brilhou com magistral apresentação sob o comando do maestro Britto Silva.   Os músicos da Fênix do Sertão deram um show de talentos no 1º ENCONTRO DE FILARMÔNICAS DE TRIUNFO POTIGUAR. PARABÉNS, AVANÍ!!!   ASSECOM – Assessoria de comunicação.

George Soares apresenta Projeto que coíbe abusos nos serviços de telecomunicação

 O deputado George Soares (PR) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a proteção do consumidor Norte-rio-grandense em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações.
George Soares justifica a necessidade do projeto pelas “inúmeras denúncias e questionamentos de usuários de serviços de telecomunicações sobre a adoção de práticas abusivas e lesivas adotadas pelas prestadoras que têm sido recebidas na Secretaria de Estado da Tributação, nos órgãos de defesa do consumidor e na ANATEL”.
O Projeto de Lei não se refere a serviços de telecomunicação, mas sim de serviços de valor adicionado – SVA, tais como música, banca de revista, horóscopo, jogos e outros, conforme definido no art. 61, § 1°, da lei n° 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações).

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Macau: Prefeito Túlio exonera todos os cargos comissionados pela 4° vez em menos de 3 anos

Desde o mês de maio que se tinha notícias que o prefeito Túlio Lemos iria exonerar vários cargos comissionados da sua gestão, coisa que só foi anunciada oficialmente hoje, 14 de junho, após o protesto Fora Túlio da última quarta feira. Desde que assumiu o município de Macau que esse tipo de exoneração em massa … Ler mais

Bolsonaro avalia reduzir impostos para games, computadores e celulares

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais neste domingo, 16, para dizer que o governo estuda reduzir o imposto para produtos de tecnologia. Segundo ele, a intenção é fomentar competitividade e inovação. Bolsonaro afirmou que o imposto poderia cair de 16% para 4%. “Para estimular a competitividade e inovação tecnológica, o governo estuda, via secretaria do Ministério da Economia, … Ler mais

Câmara de Parnamirim: Inscrições para concurso terminam hoje, salários até R$ 1.965,19

As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Parnamirim, que oferece 45 vagas, vão até hoje, 17 de junho, com taxa de R$ 80,00 para candidatos a cargos que exigem nível médio e R$ 100,00 para os de nível superior e são feitas exclusivamente pelo site da Comperve, da UFRN. As provas acontecem … Ler mais

João Pessoa registra quase 500 mm de chuvas

Em quatro dias, choveu em João Pessoa quase 500 milímetros, de acordo com os dados da Defesa Civil no município, divulgados neste domingo (16). De acordo com o coordenador do órgão, Noé Estrela, a precipitação registrada na cidade desde quinta-feira (13) foi de 460 milímetros, o maior volume concentrado em 96 horas dos últimos 30 anos.

Receita paga hoje as restituições do 1º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental … Ler mais

Virou moda: Cristiano Ronaldo é notificado pela Justiça em caso de suposto estupro

O processo que envolve o jogador Cristiano Ronaldo em um suposto caso de estupro teve um novo desdobramento. Agora, o TMZ Sports divulgou que o jogador português já foi notificado pela Justiça sobre nova etapa da ação envolvendo ele. As últimas informações relativas a este assunto informavam que Kathryn Mayorga tinha desistido da queixa no tribunal estadual … Ler mais

Esclarecimentos: Assessoria de Matheus & Kauan explica motivo de adiamento de show em Assú

Em comunicado, a Assessoria de Imprensa da dupla sertaneja Matheus & Kauan se pronunciou sobre as razões que levaram ao adiamento do show que ocorreria neste domingo (16) na cidade do Assú, dentro do programa sociocultural do São João 2019. Leia Em virtude das condições meteorológicas, o voo da GOL que fez conexão no Galeão … Ler mais