Blog De olho no Assú

Apesar de o Natal e o Ano Novo terem acabado de passar, já tem gente programando as próximas férias.

De acordo com o Ministério do Planejamento, que agora faz parte do Ministério da Economia, neste ano de 2019, terão 16 feriados nacionais.

Lembrando que, segundo a legislação em vigor, o trabalhador que tiver que trabalhar em um feriado civil ou religioso por conta de exigências da empresa, ele tem direito de receber o pagamento daquele dia em dobro, a não ser que o empregador determine outro dia de folga.

Bom, existem feriados nacionais, estaduais e municipais, ressalta reportagem de Cíntia Moreira, da Agência do Rádio.

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O último dia do ano de 2018 foi de trabalho e de concretização de mais um passo determinante dentro do propósito do prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, de fortalecer a estrutura de saúde pública do município e da região.

Em companhia do deputado George Soares, o chefe do Executivo celebrou, dia 31 de dezembro, na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), em Natal, o Termo de Compromisso para o estabelecimento da Central Regional do Vale do Açu.

Publicado naquele dia no Diário Oficial do Estado, o documento é assinado pelo prefeito e pelo então titular da pasta estadual, Sidney Domingos Ferreira.

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Ônibus foi queimado por criminosos em Fortaleza durante a madrugada desta quinta-feira. — Foto: Halisson Oliveira

Criminosos explodiram uma bomba na estrutura de um viaduto na cidade de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, e incendiaram ônibus do transporte coletivo da capital cearense durante a madrugada desta quinta-feira (3). Além disso, carros do Departamento de Trânsito de Horizonte e uma van do transporte alternativo foram queimados na Região Metropolitana.

A polícia está investigando os crimes, mas, até as 8h desta quinta, não revelou a motivação para os ataques. Dois homens foram presos e um adolescente de 14 anos foi apreendido.

Apesar dos ataques, a frota de ônibus que faz o transporte coletivo de passageiros na cidade circula normalmente, segundo informou a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

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O novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, prometeu em sua gestão priorizar o ensino básico no País e combater um suposto marxismo presente nas escolas e universidades.  Recém-empossado, ele também promoveu mudanças na pasta e extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), responsável por assuntos relacionados a direitos humanos e étnico raciais.

Na educação básica, Vélez afirmou que a pasta trabalhará pelo combate ao analfabetismo e a ampliação e melhoria em creches e pré-escolas, além de manter os alunos nos níveis corretos de acordo com a idade. Ele também prometeu focar na educação de jovens e adultos e no pleno atendimento a deficientes.

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A proposta de reforma da Previdência que os técnicos da equipe econômica vão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens. Para as mulheres, no entanto, há mais de uma alternativa. Ela pode ser igual, ou ficar em 63 anos. No INSS, onde não há idade mínima, ela começaria aos 53 anos (mulheres) e 55 anos (homens), subindo gradativamente. No setor público, onde as idades mínimas são de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), elas começariam subindo de forma mais rápida, para 62 e 57 anos, respectivamente, logo na largada.

A proposta também prevê a cobrança de um pedágio, em relação ao tempo que falta para a aposentadoria do trabalhador, que pode variar entre 20% e 30%. Se ficar em 30%, por exemplo, o trabalhador que ainda precisa de dez anos para requerer o benefício teria de trabalhar por mais 3 anos, além de cumprir a idade mínima.

Mudança em pensão e BPC

Também haverá mudança nas regras para acúmulo de benefícios. Quem recebe duas remunerações, por exemplo, teria direito de ficar com uma delas integralmente (de maior valor), até 40% da outra. Quem ganha até dois salários mínimos não seria afetado. A partir do piso, haveria uma escadinha, como por exemplo, entre dois e três salários, 90%; entre três e quatro, 80%, assim sucessivamente.

Além disso, estão no radar as regras de pensões. O valor deverá cair para 50%, mais 10% por dependente. O argumento é que o Brasil é um dos poucos países do mundo em que a pensão é integral. As mudanças previstas não afetam quem já se aposentou ou recebe pensão.

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