A decisão de um juiz do Supremo Tribunal de Justiça(TSJ, na sigla em espanhol) de fugir da Venezuela para não tomar parte na posse do presidente Nicolás Maduro na próxima quinta-feira evidenciou o isolamento do governo venezuelano após as eleições presidenciais de maio, boicotadas pela vasta maioria da oposição nacional. Neste domingo, um dia após boatos sobre um possível rompimento do juiz Christian Zerpa com o chavismo, o TSJ — de linha oficialista — anunciou em comunicado que o juiz está sob investigação por “assédio sexual, atos lascivos e violência psicológica” contra funcionárias de seu escritório, e havia fugido para os EUA com a família.
Blog De olho no Assú
Governo vai estimular parcerias para ampliar a produção de urânio
O governo de Jair Bolsonaro deve promover uma abertura nas áreas de pesquisa e exploração de urânio, atividades que, segundo a Constituição, são monopólio da União.
Uma ideia que tende a ganhar fôlego no novo governo é a realização de parcerias do setor privado com a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), estatal agora vinculada ao Ministério de Minas e Energia e encarregada da prospecção, pesquisa e lavra de jazidas de minérios nucleares. Nesse modelo, a União manteria o monopólio, o que evitaria problemas com a Constituição, mas ganharia agilidade para multiplicar áreas de exploração de urânio, mineral do qual o Brasil tem a sétima maior reserva mundial e que serve como insumo para mais de 11% de toda a energia elétrica consumida no mundo em centrais nucleares como Angra 1 e 2.
Gastos públicos com estádios da Copa somam quase R$ 400 milhões em 2018. Arena das Dunas, inclusive
Apenas em 2018, quatro anos após o fim da Copa do Mundo no Brasil, quase R$ 400 milhões saíram dos cofres públicos para cobrir gastos com estádios construídos para o Mundial. Até arenas consideradas sucesso de público, como o Mineirão, ainda dão dor de cabeça aos governos estaduais. Além disso, muitas delas se distanciam cada vez mais do propósito original e deixam o futebol de lado para que o espaço seja ocupado com outras funções, que vão de escola a palco de festas.
Em 2014, para que a Copa fosse viabilizada, foram gastos R$ 8,3 bilhões em estádios, segundo dados do Ministério do Esporte. O BNDES financiou boa parte do montante — e, em muitos casos, os empréstimos foram tomados por governos estaduais, sozinhos ou em parcerias com o setor privado (PPPs).
EUA e Brasil cada vez mais juntos
O chanceler Mike Pompeo agradeceu particularmente a oferta do novo presidente Jair Bolsonaro para a instalação de uma base militar norte-americana em solo brasileiro no futuro. “Nós ficamos satisfeitos”, disse Pompeo, em entrevista concedida por telefone ao “Estadão” na sexta-feira (4). Um dia antes, durante sua primeira entrevista à emissora aberta após a posse, Bolsonaro falou sobre a possibilidade … Ler mais
Alto São Francisco: Prefeitura promove limpeza em área social e praça esportiva do bairro
Atendendo solicitação dos habitantes da comunidade e dentro do organograma de trabalho executado sistematicamente pela pasta municipal de Serviços Públicos, a Prefeitura do Assú realizou todo um trabalho de higienização, capinação e remoção de resíduos sólidos na área do espaço de socialização e da quadra poliesportiva do bairro Alto São Francisco. De acordo com o … Ler mais
Assistência Social: Pasta inicia Planejamento Estratégico Participativo 2019 nesta segunda
Numa atividade de preparação organizacional que se prolongará até a próxima quarta-feira (09), a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, da Prefeitura do Assú, inicia nesta segunda-feira (07), a programação do seu Planejamento Estratégico Participativo 2019. As ações ocorrerão durante o horário de 7h30 às 17h, nas dependências do recém-inaugurado auditório da … Ler mais
Desembargador suspende decisões sobre pagamento do 13º salário de 2018 a policiais e servidores da Saúde
O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Gilson Barbosa, determinou a suspensão de pelo menos três decisões da 1ª instância da Justiça potiguar que estabeleceram prazo de cinco dias para que o Estado pagasse o 13º salário de 2018 aos agentes e escrivães da Polícia Civil, além de servidores da Saúde.
As decisões do desembargador plantonista foram tomada neste sábado (5) a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que entrou com recursos que seguem uma mesma argumentação.
Governo Bolsonaro prepara pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS
O governo Jair Bolsonaro planeja enviar ao Congresso Nacional uma MP (medida provisória) que revê regras previdenciárias para deflagrar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para viabilizar a operação, a MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do seguro social … Ler mais
Aposta de Moro, investigações com auxílio de DNA crescem 28% no país
Israel de Oliveira Pacheco, de 30 anos, passou cerca de dez anos preso sob a acusação de roubo e estupro em Lajeado, no Rio Grande do Sul. Sustentou desde o primeiro dia a sua inocência, que só foi reconhecida em julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 18 de dezembro de 2018. O que convenceu os ministros foi um cruzamento feito por meio de um banco de perfis genéticos: o DNA encontrado em uma mancha de sangue na casa da vítima deu positivo para outro suspeito do caso, que já era investigado por outras duas acusações de estupro.
Casos como esse são cada vez mais numerosos por causa do cruzamento de materiais genéticos armazenados em bancos de DNA. Em um ano, o número de investigações policiais que utilizaram esses bancos cresceu 28,2%, passando de 436, em 2017, para 559, no ano passado.
No discurso de transmissão de cargo na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) como uma das prioridades de sua gestão e disse que o instrumento, que considera determinante para a resolução de crimes e um inibidor da reincidência criminosa, “deixe de ser só uma miragem legal”. Moro terá o desafio de colocar em prática a expansão já pretendida por ministros dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.
CONVITE: ACADEMIA ASSUENSE DE LETRAS
Enviado por Ivan Pinheiro