MINEIRO DESTACA VISITA DO GOVERNADOR À ASSEMBLEIA

O deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo destacou na sessão ordinária desta terça-feira (4) a visita esta manhã do governador Robinson Faria (PSD) à Assembleia Legislativa para entregar aos deputados o relatório das ações desenvolvidas pelo governo nos primeiros seis meses de administração. “Foi um gesto voluntário, pois não existe nenhuma obrigatoriedade do Governador … Ler mais

Pipa recebe atrações da Assembleia Cultural durante o FLIPIPA

Uma das mais famosas praias do Rio Grande do Norte, Pipa recebe na próxima quarta-feira (5) a 105ª Assembleia Cultural, projeto da Assembleia Legislativa que abre espaço para a divulgação de personalidades da terra. Mais de mil artistas já se apresentaram nas edições do projeto. Esta edição será realizada durante o Festival Literário da Pipa … Ler mais

Assembleia retorna às atividades parlamentares

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte volta com todas as atividades parlamentares após o recesso legislativo de 17 ao dia 31 de julho, conforme o Regimento Interno da Casa. As sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares voltam a se realizar de acordo com o horário regimental e os serviços administrativos voltam a funcionar até … Ler mais

ASSEMBLEIA APROVA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2016

EZEQUIEL

Os deputados aprovaram à unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, de acordo com a relatoria do deputado José Dias (PSD), previamente aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (FCC). A mensagem do Governo prevê uma receita estimada de R$ 12,5 bilhões e uma despesa de R$ 12,05 bilhões, gerando um resultado primário de aproximadamente R$ 466 milhões.

Por maioria de votos, também foi aprovada emenda aditiva à LDO de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT), destinando 0,4% do orçamento para custeio e investimentos da Defensoria Pública do RN. Na discussão da matéria, José Dias justificou que seu voto contrário foi por motivos técnicos, argumentando que não existe definição de percentual para nenhum dos poderes.

Ler mais

Presidente da Assembleia reforça apoio ao turismo de eventos

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), recebeu nesta quarta-feira (15) representantes do Natal Convention Bureau (NCVB), entidade responsável por divulgar a cidade como destino para o turismo de eventos. O deputado Fernando Mineiro (PT) participou da reunião, quando foi apresentado o Encontro Latinoamericano da ICCA (Internacional Congress and Convention Association), que acontecerá em … Ler mais

Assembleia aprova Lei que obriga websites a disponibilizarem informações aos consumidores

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) que obriga os websites com produtos e serviços no âmbito do estado a oferecerem endereço, telefone, CNPJ e razão social da empresa na página principal. Os websites deverão disponibilizar … Ler mais

ASSEMBLEIA RECEBE VISITA DE CANDIDATAS A MISS RN 2015

A Assembleia Legislativa recebeu na manhã desta terça-feira (14) uma visita de cortesia das candidatas ao Concurso Miss Rio Grande do Norte 2015, de exclusividade do Grupo Bandeirantes. As 25 concorrentes estiveram na Casa Legislativa acompanhadas pelo superintendente da TV Band Natal, Augusto Correia Lima, para divulgar o evento que será realizado na próxima sexta-feira … Ler mais

Assembleia aprova ampliação de vagas de trabalho a deficientes

A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei para garantir mais postos de trabalhos às pessoas com deficiências. A proposta, apresentada pelo deputado Albert Dickson (PROS), determina que, para firmar contratos de prestação de serviços com o Estado, a empresa garanta que pelo menos 10% dos funcionários que atuarão na área sejam deficientes. Pelo projeto … Ler mais

ASSEMBLEIA HOMENAGEIA CENTENÁRIO DO AMÉRICA EM SESSÃO SOLENE NESTA TERÇA

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (14), às 9h30min, uma Sessão Solene em alusão ao centenário do América Futebol Clube. De acordo com o deputado Hermano Morais (PMDB), propositor da sessão, a solenidade irá homenagear os 100 anos de glórias e tradição do clube potiguar. “O América é uma instituição que há cem anos presta … Ler mais

CCJ da Assembleia realiza reunião extraordinária e ouve servidores sobre projetos do TJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) fez reunião extraordinária nesta segunda-feira (6) para ouvir representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (SISJERN) da posição da categoria sobre três Projetos de Leis Complementares provenientes do Tribunal de Justiça que chegaram à Comissão. “Estamos cumprindo o nosso compromisso de … Ler mais