Assembleia

Comenda foi entregue pelo Tribunal de Contas ao deputado Ezequiel Ferreira

Em solenidade na manhã desta sexta-feira (11) no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), foi homenageado com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, comenda designada pelo TCE para homenagear personalidades que prestaram relevantes contribuições ao desenvolvimento da sociedade nas áreas cultural, política, administrativa e técnico-científica.

“É com muita afeição que recebo essa comenda. Expresso a minha sincera gratidão ao Tribunal de Contas por me conceder essa honraria, em especial ao conselheiro Poti Junior, propositor da homenagem. É uma medalha de valor inestimável, que carrega o nome do notável governador Dinarte Mariz”, agradeceu Ezequiel, que fez discurso em nome dos homenageados.

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Evento vai debater as perspectivas e desafios do setor energético do Estado

Com o tema “Panorama atual do setor energético do RN”, a Assembleia Legislativa sedia nesta segunda-feira (14) o III Fórum Estadual de Energia do Rio Grande do Norte (FEERN), reunindo empresários, pesquisadores, gestores, autoridades e especialistas para debater as perspectivas e desafios do setor. O evento é uma parceria entre o Legislativo Potiguar, por meio das Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente, e o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE).

“O debate sobre as fontes de energia é muito importante para o presente e o futuro. As fontes de energia solar e eólica, que são limpas, têm grande potencial no Nordeste e no Rio Grande do Norte. O Fórum é de grande importância neste processo”, avalia o deputado Gustavo Fernandes, presidente da Comissão de Minas e Energia e propositor do evento na Casa.

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Com emendas apresentadas pelo deputado Dison Lisboa (PSD) e subscritas pelo deputado Hermano Morais (PMDB), que havia pedido vista do processo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 216/15 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

“Esse é um projeto que beneficia os contribuintes que têm dívidas e que não podiam pagar. Agora foi encontrada uma forma viável e legal para o pagamento, beneficiando também o Estado que tem condições de recuperar mais de R$ 50 milhões”, disse o deputado Galeno Torquato (PDS), que foi o relator da matéria.

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Até o momento 79 casos de microcefalia foram registrados no Estado

Preocupado com o grande número de casos de microcefalia no Rio Grande do Note nos últimos três meses, 79 até o momento, o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), determinou ações do Legislativo com o intuito de combater o mosquito Aedes Aegypt, principal vetor de doenças que estão relacionadas ao problema.

Em reunião com o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, e com o deputado Galeno Torquato (PSD), na manhã desta terça-feira (1), o presidente anunciou o apoio da Casa na luta contra a doença.

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