Um marco histórico na estrutura educacional do município do Assú: a cidade terá sua primeira escola municipal em tempo integral a partir do ano de 2024. A primeira instituição a ser contemplada pelo avanço é a Escola Deputado Edgard Borges Montenegro, no bairro Farol, e contemplará cerca de 150 estudantes.

O anúncio da mudança do perfil da unidade foi realizado na manhã desta sexta-feira (15) pelo prefeito Gustavo Soares e os secretários Clebson Corsino e Alberto Luís já com termo de adesão implantado.

A Prefeitura do Assú atua na educação municipal e seus pilares para o avanço social dos estudantes, levando mais ensino de qualidade, estrutura adequada e corpo docente qualificado, ofertando uma educação base de qualidade para os filhos assuenses.

Atualmente a Edgard Borges Montenegro passa por reforma em toda sua estrutura em um investimento da gestão é de R$ 1,2 milhão, valor que irá contribuir para uma área construída de 800 m².

Prolocar

Foto: DeFodi Images via Getty Images

A Uber terá que contratar todos os motoristas cadastrados na plataforma, além de pagar multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, segundo decisão do juiz do Trabalho Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo.

A medida tem validade em todo o território nacional.

O parecer atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

O juiz também estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para cada motorista do aplicativo sem registro. A decisão deverá ser cumprida em seis meses, a partir do trânsito em julgado e da intimação para início de prazo.

Uma vez intimada, a empresa deverá relacionar todos os motoristas com cadastro ativo na plataforma. Depois, deverá comprovar a regularização dos contratos de trabalho de 1/6 deles a cada mês, até o término do prazo.

Os valores da multa por danos morais coletivos devem ser destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador em 50%. A outra metade deverá ir para associações de motoristas de aplicativos que tenham registro em cartório e constituição social regular, em cotas iguais.

CNN Brasil

Foto: Roberta Aline / MDS

O processo de revisão cadastral do PBF (Programa Bolsa Família), realizado desde o início do ano pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), entra em uma nova etapa neste mês, que envolve os beneficiários cujo registro no CadÚnico (Cadastro Único) esteja desatualizado há quatro ou até mais de cinco anos (desde 2018-2019).

Todos os que se encontram nessa situação já estão sendo convocados, por meio de uma mensagem, para fazer a revisão dos dados, que incluem informações sobre a situação financeira e social de cada grupo familiar.

Em setembro, são chamados os beneficiários com cadastro desatualizado há mais de cinco anos, ou seja, aqueles que fizeram a atualização das informações pela última vez em 2018, não importa se são famílias que recebem o Bolsa Família, beneficiadas pela TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).

R7

Carvalho

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reconsiderou a sua decisão e determinou nesta quinta-feira (14) que a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, volte ao cargo. Ela é irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), e havia sido afastada da função pelo magistrado no início deste mês. A informação foi confirmada pelo R7.

Luana foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o uso irregular do dinheiro de emendas parlamentares. Segundo a corporação, há relação entre indicações de emendas parlamentares feitas por Juscelino Filho, quando era deputado, com o aumento do patrimônio dos investigados. Com o avanço das investigações, no entanto, Barroso entendeu que o afastamento da prefeita não era mais necessário.

Na operação, a PF apura uma suposta organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

R7

Prolocar

Foto: Hugo Barreto / Metrópoles

A Câmara dos Deputados finalizou, nesta quinta-feira (14/9), a votação da minirreforma eleitoral e encaminhou o texto ao Senado Federal. O trecho analisado pelos deputados nesta tarde altera a Lei da Ficha Limpa. Na noite de quarta (14/9), os deputados aprovaram a primeira parte das mudanças.

De acordo com o projeto de lei complementar (PLP) nº 192/23, que teve autoria de Dani Cunha (União-RJ) e relatoria de Rubens Pereira Jr. (PT-MA), ficam alterados os prazos do período de inelegibilidade para políticos condenados.

Na regra atual, se um deputado for cassado dois anos após assumir o cargo, ele fica inelegível pelos dois anos finais do mandato e por mais oito anos seguidos. De acordo com o texto aprovado nesta quinta, o prazo de oito anos começará a contar imediatamente. Uma das mudanças feitas pelos deputados no texto diz respeito à proibição das candidaturas coletivas.

Metrópoles

Carvalho

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto de lei que institui o Novo Refis, que oferece condições especiais para que contribuintes paguem dívidas com ICM, ICMS, IPVA e ITCD. O projeto busca renegociar débitos e visa o reequilíbrio fiscal das finanças do RN. A matéria original foi aprovada à unanimidade e segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Durante a tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relator da matéria, deputado Francisco do PT, encartou duas emendas a pedido do Governo, que também foram aprovadas pelos parlamentares. Uma delas elastece o prazo original dos débitos contraídos, de dezembro de 2022 para maio de 2023, aprovada à unanimidade. A outra emenda contempla empresas que lidam diretamente com petróleo e gás natural, aprovada à maioria.

O governo estima recuperar cerca de R$ 1,7 bilhão junto aos contribuintes inadimplentes com diversos tipos de débitos, oferecendo condições vantajosas para colocar em dia as suas obrigações fiscais. A ideia é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado.

Relator da matéria, em plenário, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) citou dados da Secretaria de Fazenda (Sefaz/RN), segundo os quais, na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões; sendo R$ 452,6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual.

As novas regras

 

(mais…)

Dra Rafaella

 

Abracadabra: o blog que colabora minha colega Maria faro fino, publica matéria que deixa claro, o velho calote de grupo político em desvantagem. Inventa pesquisa e insinua vantagem numérica. Velha manobra e pior, se fez pesquisa; publique. O chefe bozivanista , está manjado demais para ter fé em liderar a oposição, pois se ele fosse candidato , perdia até pra mim kkkkkk. Imagine para esse grupo político, liderado pelo melhor prefeito da história. Estão botando minha colega pra publicar tamanho fakes News. Tenha juízo minha amiga kkkkkk. Tonha mangando kkkkkk

Dra Rafaella

Em uma demonstração contundente de compromisso com a infraestrutura e a mobilidade urbana, o prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PL), assinou nesta quarta-feira, 13, a ordem de serviço para a pavimentação da rua Paulo de Tasso Ribeiro, na Vila Brasília, uma via crucial que conecta os cidadãos ao RN-011.

 

Este projeto ambicioso não se limita apenas à pavimentação da rua, mas também inclui a construção de calçadas com acessibilidade, priorizando a mobilidade de todos os residentes.

Ao todo, serão 3.400 metros quadrados de pavimentação, representando um marco significativo na melhoria das condições de vida da comunidade local.

A pavimentação da rua Paulo de Tasso Ribeiro não só facilitará a locomoção dos moradores, mas também otimizará o acesso à importante RN-011, uma via vital para a região.

Esta iniciativa é parte integrante dos esforços da administração municipal para tornar Serra do Mel uma cidade mais acessível, moderna e próspera para todos os seus habitantes.

O prefeito Josivan Bibiano destaca que esse é mais um passo sólido em direção ao progresso da cidade, e reafirma seu compromisso de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, criando uma infraestrutura urbana que atenda às necessidades da comunidade.

Com a assinatura da ordem de serviço, as expectativas estão altas para ver o desenvolvimento deste projeto e os benefícios que ele trará para os moradores de Serra do Mel.

O deputado estadual George Soares, visitou nesta quarta-feira, (13) o Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, na companhia do missionário Ismael Fernandes e do presidente da Câmara Municipal de Messias Targino Francimar Ezequiel.

 

Na oportunidade, o deputado conheceu alguns dos projetos sociais mantidos pelas Forças Navais, como o Força Esporte que atende crianças de várias comunidades da Capital.

Em sua fala, George Soares disse: “Agradeço ao comandante do Grupamento, Capitão-de-Fragata Fuzileiro Naval Marcos Matta, e ao comandante Cunha pela recepção. Parabéns pelo trabalho com as nossas crianças e por guardarem nossas riquezas”.

Prolocar

 

O município de Taipu, localizado na região do Mato Grande potiguar, motivou a apresentação de uma série de requerimentos pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações são para investimentos em diversas áreas do poder público.

 

Ezequiel requer, entre outras coisas, o aumento do efetivo policial e a destinação de uma ambulância para o município. O parlamentar explica, em relação a primeira solicitação, que a cidade tem sofrido com as práticas criminosas e que ampliar o policiamento é uma das principais reivindicações da população.

Já para o segundo requerimento, o deputado explica que Taipu não possui ambulâncias suficientes para atender a atual demanda. “Boas condições de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um município” e há “a necessidade de um veículo apropriado para transportar seus enfermos ou acidentados para um hospital”.

Também relacionado a saúde pública, o parlamentar solicita a disponibilidade de um carro fumacê para ajudar no combate ao mosquito Aedes aegypti na cidade. O inseto é o transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Entre os ofícios apresentados por Ezequiel, também consta a sugestão para que sejam realizadas obras de pavimentação e drenagem nas ruas do município, com o objetivo de melhorar o tráfego e o acesso dos moradores.

Por fim, o presidente da Assembleia também apresentou documentação para que seja executado o saneamento básico e o calçamento das ruas de Taipu.

Está tudo fora de controle dentro da Oposição de Ipanguaçu. Totalmente desunida, o grupo político se encontra dividido entre o ex-prefeito Valderedo Bertoldo e o ex-prefeito interino, Jefferson Santos.

Ontem, quarta-feira, 13 de setembro, o ex-secretário de Obras do município, Francinaldo do Porto, que é ligado ao grupo de Valderedo, precisou ir até a delegacia após uma denúncia realizada por Jefferson Santos contra ele. Francinaldo tem dito nos grupos de WhatsApp que tem sido alvo de covardia.

Pela noite, os vereadores que fazem parte da oposição de Ipanguaçu faltaram até a sessão na Câmara Municipal. O clima não está nada bem no grupo político.

Carvalho

Fotos: Reprodução/Câmara de Deputados do México

Restos mumificados que seriam de seres extraterrestres foram exibidos na Câmara dos Deputados do México, na terça-feira (12), durante debate em uma Assembleia Pública para Regulação de Fenômenos Aéreos Não identificados, promovido pelo deputado Sergio Gutiérrez Luna.

Os restos de duas criaturas de cerca de 60 centímetros foram exibidos aos deputados. Os corpos foram encontrados no Peru, na região das Linhas de Nazca, em 2015.

O ufólogo e jornalista Jaime Maussan fez a apresentação dos corpos no Congresso. Segundo ele, os restos são alvo de estudo da UNAM (Universidade Nacional Autônoma do México) e teriam mais de mil anos de idade. “São seres não-humanos. Não foram recuperados em naves, mas foram encontrados sepultados e fossilizados”, afirmou.

Em seu X, antigo Twitter, Maussan escreveu que um diretor do Instituto Científico para Saúde da Secretaria da Marinha do México disse que o DNA encontrado nos corpos não guardam relação com humanos. No entanto, ainda não há estudos mais avançados sobre os corpos e nenhuma conclusão oficial.

Não é apenas no México que fenômenos que seriam extraterrestres são debatidos. Em julho deste ano, nos Estados Unidos, o ex-oficial de Inteligência da Força Aérea americana David Grusch afirmou que viu o uso de tecnologia alienígena, e que tudo foi “perturbador”.

Grusch foi perguntado por um parlamentar se ele havia presenciado atividade de tecnologia extraterrestre em humanos.

“Não posso entrar em detalhes em um ambiente aberto, mas pelo menos a atividade que testemunhei pessoalmente, e tenho que ter muito cuidado aqui – o que testemunhei pessoalmente, eu e minha esposa, foi muito perturbador”, disse como resposta.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13.set.2023) o 1º projeto de lei da minirreforma eleitoral. A votação dos destaques, ou seja, de possíveis alterações no texto, será feita na quinta-feira (14.set.2023).

Além dos destaques, a análise do projeto de lei complementar da minirreforma eleitoral, que estabelece mudanças na inelegibilidade, por exemplo, também ficou para quinta-feira (14.set.2023). Para valer nas eleições de 2024, os projetos precisam ser aprovados na Câmara, no Senado e depois sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 6 de outubro.

O projeto de lei (PL 4438 de 2023) que trata das mudanças gerais da reforma foi aprovado por 367 votos favoráveis, 86 contrários e uma abstenção.

Apesar de ter nome de “mini”, a reforma é ampla e flexibiliza uma série de regras, como o uso do Fundo Eleitoral, a prestação de contas e a cota feminina de 30%. São 2 projetos: um de lei ordinária e um de lei complementar.

Poder360

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara aprovou a minirreforma eleitoral, que esvazia a Lei da Ficha Limpa, abre brechas para reduzir os repasses às candidaturas femininas e atenua as regras relacionadas às prestações de contas eleitorais.

Além disso, estabelece transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições, com linhas especiais para regiões mais distantes; legaliza as candidaturas coletivas nas eleições para deputado e vereador; e permite que a pena de cassação do candidato que usar recursos ilegais seja substituída por pagamento de multa de até R$ 150 mil.

Veja como a bancada do RN na Câmara dos Deputados votou:

A favor:

  • Benes Leocádio (União-RN) – Sim
  • Fernando Mineiro (PT-RN) – Sim
  • João Maia (PL-RN) – Sim
  • Natália Bonavides (PT-RN) – Sim
  • Paulinho Freire (União-RN) – Sim
  • Robinson Faria (PL-RN) – Sim

Contra:

  • General Girão (PL-RN) – Não
  • Sgt. Gonçalves (PL-RN) – Não

Com informações de O Antagonista

Dra Rafaella

Foto: Reprodução/Diário do RN

“Vamos lutar para resgatar São Gonçalo do Amarante dessa ditadura”, afirmou a deputada estadual Terezinha Maia (PL) após seis vereadores da base do prefeito Eraldo Paiva (PT) tentarem aprovar projeto de lei que modifica a Lei Orgânica do Município que tenta dificultar a abertura de CPI na Câmara Municipal. A parlamentar disse que o presidente da Casa, vereador Geraldo Veríssimo (MDB), tem sofrido retaliações por parte do gestor e que a Procuradoria da Câmara considerou a matéria, que deve ser votada nesta quinta-feira (14), inconstitucional.

“Quero deixar minha solidariedade ao presidente da Câmara de São Gonçalo do Amarante, Geraldo Veríssimo, que sofreu retaliação do atual prefeito por ser contra um projeto de lei, inconstitucional, que tentam aprovar a todo custo para tirar o direito da minoria na Câmara Municipal. Aos sãogonçalenses, fiquem tranquilos. Vamos lutar para resgatar São Gonçalo do Amarante dessa ditadura”, disse Terezinha.

Geraldo, que confirmou seu rompimento político com Eraldo Paiva nesta terça-feira (12), falou que o PL, que aumenta de seis para 12 o número de assinaturas necessárias para requerer a instauração da CPI pela Câmara Municipal, já foi analisado e discutido inúmeras vezes. “Se trata de uma matéria que já foi bastante debatida e não há mais o que modificar. preciso ter muito zelo e responsabilidade para que esse projeto seja concluído, seja por aprovação ou arquivamento”, explicou.

Diário do RN

Dra Rafaella

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu hoje (13) a ideia de que o Congresso Nacional faça a regulação das plataformas digitais. Em uma audiência pública na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, Dino foi convidado para discutir as diretrizes do Poder Executivo na área de direito digital.

Para o ministro, a regulação das plataformas é um desafio inevitável, e as big techs devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados que estimulem a prática de crimes.

R7

Foto: Alex Régis

A Prefeitura de Natal solicitou ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) mais R$ 32 milhões para as obras da engorda de Ponta Negra. A atualização no orçamento depende de análise do Ministério e não tem prazo para resposta. Com isso, também não há prazos para início das obras, que precisará esperar a análise do órgão federal. Antes, a obra estava orçada em R$ 52,4 milhões e agora pode chegar a R$ 85 milhões.

Segundo o ministério, os valores constam na última versão do Plano de Trabalho protocolado pela Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) no começo deste mês. De maneira geral, as intervenções em Ponta Negra custarão R$ 110 milhões, em valores que incluem ainda a proteção costeira (enrocamento) e outras obras.

A aprovação desse plano é uma etapa necessária para que a Prefeitura consiga abrir o edital de licitação da engorda, obra que promete minimizar a erosão costeira e o avanço do mar na principal praia urbana do Rio Grande do Norte. Ainda não há prazos para início das obras.

Tribuna do Norte

Prolocar

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A viagem do presidente Lula (PT) a Nova York para a Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) no próximo dia 18 de setembro já custou ao pagador de impostos brasileiro mais de R$7,3 milhões. Foram pagos R$ 3,6 milhões (US$ 758 mil) apenas pela estadia do petista e sua comitiva no luxuosíssimo hotel Lotte New York Palace; R$1,24 milhão pelo aluguel de salas no hotel e outros R$2,51 milhões para aluguel de carrões para sua numerosa comitiva. O tour milionário deve durar só dois dias.

A missão do Brasil na ONU recebeu ordem do Planalto para pagar a conta milionária. O Ministério das Relações Exteriores não comentou.

As informações das despesas estão no Portal da Transparência, mas a Secretaria de Comunicação ignora pedidos de explicações sobre a farra.

A Secom de Lula não informa o total já gasto por Lula em hotéis de luxo, nas viagens internacionais, mas já supera os R$35 milhões.

A delegação permanente do Brasil na ONU pagou já em julho os R$3,6 milhões do hotel de Lula, Janja e cia., três meses antes da excursão.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

 

Fotos: Divulgação/Avante
Quem esteve em Assú na noite desta terça-feira, 12, foi Jorge do Rosário, presidente estadual do Avante. Ele participou do encontro do grupo denominado ‘União pelo Assú’.
A reunião aconteceu na sede do Avante e contou com a participação da vice-prefeita Fabielle Bezerra; do ex-prefeito Ivan Júnior; da médica Vanessa Lopes; de Sérgio Rocha, presidente municipal do Avante; Helder Alves, entre outros.
Jorge do Rosário teve a oportunidade de conhecer pessoas do município que estão alinhadas com o projeto 2024 do Avante para Assú.
FONTE: Samuel

Foto: Divulgação.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na sexta-feira (17), a partir das 10h, o leilão online de veículos, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Nesta etapa, serão leiloados 107 lotes de veículos.

As visitas aos itens estão liberadas nestas quarta-feira (13) e quinta-feira (14), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante/RN.

De acordo com informações detalhadas pela Comissão de Leilão do Detran, dos 107 lotes, são 48 lotes de veículos que podem continuar em circulação com 3 itens de carros e 45 itens de motos e 59 lotes de sucatas, com 38 itens de carros e 76 itens de motos.

Os itens destinados à sucata podem ser arrematados somente por empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran, conforme a lei. Para participar do leilão é necessário que os arrematantes estejam cadastrados no site da Lance Certo Leilões e cumpram todas as exigências de cadastro com 72 horas antes da abertura do leilão.

As imagens dos carros, motocicletas e sucatas estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões, onde é possível conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como o valor inicial do lance de cada item. Não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.

O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

Procedimento para ir à Leilão

Os veículos e ciclomotores apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias que estão nos depósitos (pátios) credenciados junto ao DETRAN/RN podem ser disponibilizados para ir à leilão.

Antes de colocar um veículo a leilão, o Detran notifica o proprietário, por meio de edital, para que ele quite a dívida e retire do Pátio. O proprietário deve ficar atento ao prazo final dos 60 dias para regularização dos débitos e da retirada do veículo do Pátio. Caso esse pagamento não ocorra, o veículo fica disponível para ser leiloado.

Carvalho
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