Foto: Poder360/Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja liberar R$ 11 bilhões em emendas para deputados e senadores nas próximas duas semanas. O governo trava uma batalha contra o tempo no Congresso para garantir maior arrecadação em 2024 e diminuir a pressão sobre as contas públicas.

Depende, porém, de convencer congressistas a aprovarem os projetos prioritários, como a MP (medida provisória) 1.185, da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o texto das apostas esportivas on-line, que taxa empresas do setor das chamadas bets. O 1º poderia arrecadar R$ 35 bilhões em 2024, mas deverá ser desidratado. Já o 2º deve arrecadar R$ 1,6 bilhão.

Há ainda a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, que foi votada pelo Senado e precisa da palavra final da Câmara dos Deputados para que a proposta seja promulgada ainda em 2023.

Por essa razão, o governo precisa lubrificar todos os canais possíveis para aprovar os projetos de interesse da equipe econômica antes do fim deste ano. Isso se dá por 2 meios conhecidos:

• liberação de dinheiro para emendas ao Orçamento proposta por políticos; e
• nomeação para cargos públicos.

Poder360

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A maioria dos brasileiros não tem guardado nenhum dinheiro como reserva para emergências ou em caso de perda de renda do trabalho. Quase a metade da população com 16 anos ou mais também não contribui para a Previdência, o que sugere um futuro financeiro sombrio na velhice.

Os dados constam de pesquisa nacional Datafolha realizada no dia 5 de dezembro em 135 municípios. Foram ouvidas 2.004 pessoas e a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo o levantamento, 67% dos brasileiros (dois terços) não têm qualquer reserva financeira para atender contratempos maiores. Os que têm algum dinheiro guardado para manter o mesmo padrão de vida por um período menor que três meses também são poucos: 10%.

Apenas 6% consideram ter reservas para se manter entre seis meses e um ano. Outros 6% privilegiados afirmam que sua poupança poderia sustentá-los, sem rebaixar o padrão, por mais de um ano.

A pesquisa mostra também que apenas 52% dos brasileiros contribui para o sistema oficial do INSS. Por meio de contribuições mensais ao longo da vida ativa, a Previdência garante aposentadorias mensais entre R$ 1.320,00 e R$ 7.507,49.

Apenas uma parcela pequena (13%) declarou ter algum plano de previdência privada, normalmente contratado para reforçar os proventos da Previdência na hora de se aposentar.

Outro dado preocupante da pesquisa é que diminuiu de 12% para 8%, nos últimos cinco anos, o total de brasileiros que de alguma maneira se prepara para a aposentadoria.

Um atenuante nesse quadro é que mais de um terço dos brasileiros (36%) declaram aplicar dinheiro em caderneta de poupança ou em algum outro tipo de investimento.

Folhapress

Foto: Divulgação/GOV BR/FAB

O avião do 11º voo da Operação Voltando em Paz, operado pela Força Aérea Brasileira (FAB), pousou na Base Aérea de Brasília nesta segunda-feira (11), por volta das 3h47 (horário de Brasília), trazendo 48 brasileiros e familiares repatriados da Faixa de Gaza.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a lista inicial trazia 102 nomes de brasileiros e familiares próximos que solicitaram o resgate ao governo brasileiro. Porém, Israel negou a autorização de 24 pessoas.

Os motivos da negativa não foram divulgados. De acordo com o Itamaraty, dos 24 vetados por Israel, sete são pessoas com cidadania brasileira.

Os novos repatriados são 27 crianças e adolescentes, 16 mulheres e quatro homens. A lista inclui 11 pessoas com nacionalidade brasileiro-palestina, e 36 palestinos.

CNN Brasil

Foto: Carlos Moura/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, declarou em entrevista à CNN que “o valor de um tribunal não pode ser aferido em pesquisa de opinião”. A fala se deu depois de divulgação de pesquisa Datafolha que concluiu que a reprovação do Supremo chegou a 38%.

Barroso disse que a missão do STF é interpretar a Constituição Federal e que esse caminho, com frequência, desagrada “grupos poderosos”.

“Sejam grupos econômicos, seja o governo, sejam ambientalistas, sejam agricultores ou sejam indígenas. O arranjo constitucional brasileiro faz com que cheguem ao Judiciário as questões mais divisivas da sociedade brasileira. E nós precisamos decidi-las”, declarou.

O presidente do STF também disse que, considerando a quantidade de casos debatidos na Corte, a rejeição é “até modesta” e que não o preocupa.

Segundo ele, um dos papéis do Judiciário é proteger minorias. Afirmou que “cumprir com a Constituição significa desagradar algum grupo econômico” e que ele não se impressiona com o dado.

“Boa parte desses 38% decorrem da incompreensão. Se as pessoas entendessem, acho que teríamos uns 90% de aprovação”, disse.

Poder 360

Imagem: reprodução

Javier Milei foi empossado neste domingo (10) no Congresso como presidente da Argentina, minutos antes de sua vice-presidente, Victoria Villarruel, e de seus ministros.

O evento principal começou com atraso no Congresso Nacional do país, às 11h15. Quem presidiu a posse no Parlamento e o juramento de Milei foi Cristina Kirchner, que também é vice-presidente do Senado.

“Juro por estes santos evangelhos desempenhar com patriotismo o cargo de presidente da Argentina e observar fielmente o que determina a constituição da Argentina”, disse Milei no juramento.

Em seguida, o agora ex-presidente Alberto Fernández entregou a Milei as insígnias presidenciais (bastão de comando e faixa presidencial). Milei então fará um discurso das escadarias do Congresso argentino para a multidão.

Com informações de Terra e CNN

Foto: reprodução/redes sociais

A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte – ASSURN repudiou a ação do MLB, que invadiu e ocupou o supermercado Carrefour na Zona Norte de Natal, neste sábado (9). A associação classificou a manifestação como lastimável e lamentou que esse tipo de ato tenha se tornado recorrente neste período do ano.

Veja a íntegra da nota abaixo:

Nota de repúdio

A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte – ASSURN vem a público manifestar total repúdio ao ato ocorrido neste sábado (09), no Supermercado Carrefour, localizado na Zona Norte de Natal.

É uma lástima ver que essa ação tem se tornado recorrente no período de fim de ano. A Segurança Pública, assim como demais autoridades, precisam tomar medidas cabíveis e urgentes para evitar situações semelhantes em outros estabelecimentos comerciais.

Casos como esse trazem medo, geram insegurança jurídica, prejudicam o bom funcionamento das atividades e rompem o direito de propriedade, protegido constitucionalmente.

Natal, 09 dezembro de 2023

Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte

Foto: Reprodução

Um artigo incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 carimba R$ 11,3 bilhões para emendas de comissão e amplia o poder do Congresso Nacional sobre o Orçamento do ano que vem.

O texto foi admitido pelo relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), em acordo entre integrantes da cúpula da Câmara e do Senado para se estabelecer um novo modelo de distribuição das emendas a partir do próximo ano.

A medida ainda precisa ser votada pelos parlamentares. Uma vez aprovada, pode elevar o montante total das emendas para um valor recorde, próximo a R$ 50 bilhões.

Hoje, a proposta orçamentária de 2024 já contempla uma reserva de R$ 37,6 bilhões para emendas individuais e de bancada, que são obrigatórias pela Constituição Federal.

Folha de S. Paulo

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O percentual de brasileiros em situação de extrema pobreza caiu em 2022 pela 1ª vez desde o início da pandemia, em 2020. Passou de 9% em 2021 para 5,9% no último ano, enquanto a pobreza teve queda de 36,7% para 31,6% no mesmo período. Os dados são da SIS (Síntese de Indicadores Sociais) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

No ano passado, o Brasil teve 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza, segundo o instituto. O recuo em relação a 2021 foi de 10,2 milhões e 6,5 milhões, respectivamente. A série histórica do IBGE foi iniciada em 2012.

Apesar da queda em relação a 2021, o percentual de pessoas pobres no Brasil se manteve acima do nível de 2020 (31%). Foi igual ao percentual de 2015, quando começou a haver um aumento, depois de anos de queda. O nível de 2022 foi mais baixo que o de todos os anos de 2016 (33,7%) a 2019 (32,5%).

Já a extrema pobreza teve o menor índice no ano passado desde 2015 (5,6%), quando o país começou a registrar um aumento da taxa. Os níveis mais baixos da série histórica foram os de 2014, tanto para a pobreza (30,8%) quanto para a extrema pobreza (5,2%). Já os mais altos foram os de 2021 –ano mais grave da crise sanitária da covid no país.

Poder360

Foto: Getty Images

O novo preço médio do diesel da Petrobras para as distribuídas passa a valer a partir desta sexta-feira (8).

O combustível passa a custar R$ 3,78 por litro, redução de R$ 0,27.

O preço ao consumidor, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, terá uma redução de R$ 0,24 por litro e será, em média, R$ 3,33 a cada litro vendido na bomba.

Segundo levantamento de preços de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio indicado era de R$ 6,16 por litro para a semana de 26 de novembro a 2 de dezembro.

A Petrobras informou que o preço médio do diesel A S10 nas bombas poderá atingir o valor de R$ 5,92 por litro.

CNN Brasil

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O Conselho de Segurança da ONU discute nesta sexta-feira (8) a portas fechadas a situação entre Venezuela e Guiana, informou o presidente do Equador, Daniel Noboa, cujo país preside o órgão neste mês.

A reunião foi solicitada pelo presidente da Guiana, Irfaan Ali, na quarta-feira (6), quando descreveu o plano de anexação da região de Essequibo pela Venezuela como “uma ameaça iminente” à sua integridade territorial e à paz mundial, razão pela qual anunciou “medidas cautelares” para proteger o país.

O primeiro passo da Guiana — antecipou Ali — será levar o assunto ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para que esse órgão possa adotar “medidas apropriadas”, ao mesmo tempo em que colocou as Forças de Defesa da Guiana “em alerta máximo”.

Após o referendo sobre a anexação de parte do território vizinho, o presidente Nicolás Maduro chegou a exibir um mapa no qual a região de Essequibo aparece incorporada ao território venezuelano, que agora se chamaria Guiana Essequiba.

R7

Foto: Alex Régis

Comerciantes e lojistas do bairro do Alecrim intensificaram as cobranças e voltaram a solicitar fiscalizações por parte da Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur) acerca da atuação desordenada de barracas e ambulantes nas proximidades do camelódromo e de calçadas de lojas do bairro. Segundo estimativas da Semsur, no período natalino o número ultrapassa os 600 ambulantes no bairro.

Nas imediações do camelódromo, próximo ao Relógio do Alecrim, é possível constatar ambulantes que disputam espaço com venda de mercadoria dos mais diversos tipos, seja alimentícios, vestuário, itens eletrônicos, entre outros. Alguns deles ocupam calçadas de lojistas, que reclamam da desorganização.

Para o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), Matheus Feitosa, a fiscalização do poder público precisa ser mais intensa de modo que não haja impacto da atividade comerciária no bairro. “Não é só fiscalizar, mas organizar, definir o tamanho das bancas, o que e como pode ser vendido. Se não tivermos esse apoio de ordenamento urbano, fica difícil fazermos com que o Alecrim funcione da melhor forma possível. Enquanto brigamos por infraestrutura e segurança e ter sucesso em algumas dessas demandas, a questão do ordenamento público e fiscalização é abandonado”, reclama Matheus Feitosa.

Tribuna do Norte

Foto: Júlia Barbon/Folhapress

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ter tratamento de chefe de Estado na posse de Javier Milei, presidente eleito na Argentina. A ideia da equipe do argentino é que o brasileiro esteja presente nas cerimônias fechadas do Congresso Nacional e da Casa Rosada neste domingo (10), mesmo sem exercer nenhum cargo público no momento.

Os detalhes ainda estão sendo acertados com a chancelaria, mas a presença de Bolsonaro nas cerimônias está confirmada, segundo Giovanni Larosa, assessor de campanha de Milei. Ele faz o vínculo com a delegação de congressistas e governadores brasileiros que está desembarcando no país.

“Só falta confirmar quem vai estar com ele, sabemos que [a ex-primeira-dama] Michelle Bolsonaro estará”, afirmou ele à Folha no aeroporto de Buenos Aires, onde Bolsonaro chegou por volta das 21h30 nesta quinta (7). Ao sair do portão de desembarque, ele foi cercado por um efetivo da Polícia Federal.

“Todo esse operativo que você está vendo aqui é como se fosse mais um presidente”, afirmou Larosa, respondendo que tanto a recepção quanto a presença do ex-presidente nos eventos foram um pedido de Milei.

Folha de S. Paulo

Foto: Divulgação

Para um terço dos consumidores brasileiros, o vermelho do Natal tem um outro significado. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), nas 27 capitais do país, aponta que 33% das pessoas que planejam ir às compras neste fim de ano estão com contas em atraso, sendo que 69% estão com o nome sujo.

Ainda de acordo com o levantamento, 24% dos entrevistados têm o hábito de gastar mais do que podem, enquanto 9% planejam deixar de honrar algum compromisso para garantir os presentes. São mais de 15 milhões de consumidores que podem enfrentar inadimplência devido às compras de fim de ano e deixar de pagar contas básicas como internet (19%), TV por assinatura (17%), água ou energia (16%) e cartão de crédito (13%).

Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete, destaca a necessidade de planejamento para manter o equilíbrio financeiro no final do ano. Ele enfatiza que a expectativa frequentemente associada ao 13º salário como uma renda adicional para as compras natalinas pode, por vezes, levar ao descuido com compromissos financeiros essenciais, como IPTU, IPVA e despesas escolares.

Tribuna do Norte