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13 - maio/26

TCE realiza em Assú quinto Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais

Escola

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas, promoverá nos dias 2 e 3 de junho mais uma edição do ciclo 2026 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais. O próximo encontro será realizado no município de Assú, reunindo gestores, servidores e representantes do poder público da região para uma programação voltada à qualificação da administração municipal.

As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

O evento acontecerá de forma presencial na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), localizada na Rua Sinhazinha Wanderley, 871, Centro. A programação será realizada no dia 2 de junho, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h30, e no dia 3 de junho, das 9h às 12h30.

A iniciativa tem como objetivo orientar os gestores públicos e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, especialmente nos aspectos legais relacionados à aplicação dos recursos públicos. A ação integra a política de atuação preventiva do TCE, fortalecendo a efetividade do controle externo por meio da capacitação e do diálogo institucional.

O público-alvo inclui prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, assessores e servidores públicos dos municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Carnaubais, Fernando Pedroza, Ipanguaçu, Itajá, Macau, Paraú, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar, além de demais interessados na temática.

Programação aborda temas atuais da gestão pública

A programação terá início na manhã do dia 2 com credenciamento e café de boas-vindas, seguido da abertura oficial com autoridades convidadas e informes institucionais da equipe do TCE/RN.

Entre os temas em destaque estão os impactos da reforma tributária para os municípios, em palestra ministrada pelos Auditores de Controle Externo, Evandro Alexandre e Thazia Cortez; políticas públicas voltadas à primeira infância, com a Auditora Anne Carvalho; e a aplicação das emendas parlamentares à luz da Resolução nº 034/2025 do TCE/RN, tema que será apresentado pelo auditor Alexandre Damasceno.

No período da tarde do dia 2 e na manhã do dia 3, os participantes poderão escolher entre duas oficinas temáticas. A primeira tratará de contratações inteligentes e do planejamento nos procedimentos licitatórios, conduzida pela analista de controle externo Vanessa Ubarana. Já a segunda abordará aspectos essenciais da execução da despesa pública orçamentária, sob a condução do auditor Francisco Nascimento. As oficinas serão divididas em módulos I e II, permitindo aprofundamento prático dos conteúdos.

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13 - maio/26

Brasil pode perder quase US$ 2 bilhões em exportações de carnes com veto da União Europeia

Foto: Assessoria/Governo/Rondônia

A União Europeia (UE) publicou, nesta terça-feira (12), uma atualização da lista de países que cumprem suas regras contra o uso excessivo de antimicrobianos na pecuária e excluiu o Brasil.

Segundo a UE, o Brasil foi excluído por não fornecer garantias sobre a não utilização de antimicrobianos na pecuária, informou a agência de notícias France Presse.

A União Europeia é o segundo maior mercado para carnes brasileiras em valor, atrás apenas da China, segundo dados da Agrostat, sistema do Ministério da Agricultura.

Em 2025, o bloco comprou 368,1 mil toneladas de produtos, em negócios que somaram US$ 1,8 bilhão.

  • Considerando apenas a carne bovina, o Brasil arrecadou US$ 1,048 bilhão com o bloco, com um total de 128 mil toneladas exportadas. O produto é o mais relevante da categoria nas vendas aos europeus em valor e representa o terceiro maior destino da carne bovina brasileira, atrás de China e Estados Unidos.
  • A comercialização de carne de frango para a União Europeia, em 2025, atingiu US$ 762 milhões e 230 mil toneladas.
  • Outros produtos também devem ser impactados. O mel somou US$ 6 milhões em exportações, com volume de mil toneladas.

Segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Brasil não exporta carne suína para a União Europeia.

A União Europeia proíbe o uso de antimicrobianos na pecuária. Antimicrobianos são substâncias usadas para tratar e prevenir infecções em animais. Alguns desses medicamentos também podem funcionar como promotores de crescimento.

Em entrevista à agência Lusa, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, confirmou que o Brasil não está na lista e poderá deixar “de exportar para a UE mercadorias como bovinos, equinos, aves, ovos, aquicultura, mel e invólucros”.

De acordo com a porta-voz da UE, para voltar à lista, “o Brasil deve garantir o cumprimento dos requisitos da União relativos à utilização de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida dos animais dos quais provêm os produtos exportados”.

g1

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13 - maio/26

URGENTE: Lula anuncia o fim da “taxa das blusinhas”

Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (12) o fim da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50 no Brasil. Lula assinou uma Medida Provisória para zerar o imposto federal da taxa e, segundo o governo, prevê a retirada da cobrança de 20% sobre essas importações.

A medida, que começa a valer imediatamente, impacta diretamente consumidores que usam plataformas estrangeiras para aquisição de produtos de baixo custo.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto e confirmado por integrantes da equipe econômica, conforme informações da Jovem Pan. A decisão também é vista como um movimento político em meio ao avanço da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas.

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13 - maio/26

RECORDE: Oposição protocola 52º pedido de impeachment contra Moraes no Senado

Foto: Reprodução

Parlamentares da oposição protocolaram o 52º pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta terça-feira (12). O pedido agora depende de análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A ofensiva é uma resposta direta à decisão monocrática de Moraes que travou a Lei da Dosimetria, norma aprovada pelo Congresso que poderia reduzir as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Para os parlamentares, o ministro “usurpou” a competência do Legislativo e do próprio plenário do Supremo.

O novo pedido, liderado pelo deputado Cabo Gilberto (PL-PB), acusa Moraes de crime de responsabilidade. O argumento central é que o ministro não poderia, sozinho, neutralizar uma lei federal regularmente aprovada e promulgada. Segundo a denúncia, a conduta é “incompatível com os limites constitucionais” e revela uma extrapolação de poder.

Os números impressionam: este é o 34º pedido de afastamento contra Moraes apenas durante o governo Lula (PT). No total, o magistrado já acumula 52 denúncias desde 2021.

A decisão de Moraes que gerou a revolta suspendeu a aplicação da lei que beneficiava os presos do 8 de janeiro até que o plenário do STF dê a palavra final. A oposição alega que o ministro criou um “expediente anômalo” para impedir que a nova legislação surta efeito imediato.

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13 - maio/26

Prefeito Lula Soares prorroga validade do último concurso público por mais dois anos.

A Prefeitura do Assú anunciou a prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital nº 001/2024 por mais dois anos. A decisão do prefeito Lula Soares assegura que o município continue utilizando o cadastro de reserva para suprir as necessidades do serviço público municipal, oferecendo mais tempo e esperança para os candidatos que aguardam a convocação.
Desde a homologação do certame, a gestão já realizou a chamada de mais de 100 professores, 12 agentes de trânsito e um arquiteto, fortalecendo áreas estratégicas da administração. Com a extensão do prazo, a prefeitura mantém o compromisso de convocar novos profissionais de forma gradativa, conforme a demanda das secretarias e o planejamento orçamentário.

“Temos o compromisso de fortalecer o serviço público com responsabilidade. A prorrogação do concurso por mais dois anos permite que a gente continue convocando novos talentos para transformar o Assú, respeitando o esforço de quem acreditou no nosso edital,” destacou o prefeito Lula Soares.

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13 - maio/26

Prefeitura do Assú moderniza frota da Saúde com chegada de mais de 30 novos veículos.

A saúde pública de Assú passa por uma renovação histórica em sua logística de atendimento. A gestão municipal renovou q Frota de 29 novos veículos 0km, destinados exclusivamente para reforçar o transporte de pacientes e as ações de fiscalização sanitária. A chegada dessa nova frota marca um salto na qualidade do serviço oferecido à população, substituindo veículos antigos por modelos modernos que garantem mais segurança, dignidade e conforto para quem precisa se deslocar diariamente para tratamentos médicos.

O investimento foi planejado para atender às diferentes necessidades da Secretaria de Saúde. A nova frota é composta por 15 veículos tipo mini SUV, com capacidade para 6 lugares, ideais para o transporte de grupos e famílias; 14 carros modelos hatch e sedan, de 5 lugares; além de 3 micro-ônibus destinados a viagens e tratamentos fora do domicílio. O pacote de entregas inclui também uma caminhonete nova, que será utilizada exclusivamente nas ações estratégicas da Vigilância Sanitária em todo o município.


Para o prefeito Lula Soares, a renovação da frota é uma prioridade administrativa que impacta diretamente no bem-estar das pessoas. “Com veículos novos, a prefeitura assegura que nenhum cidadão fique sem assistência por falta de transporte adequado. O avanço na mobilidade da saúde reflete o ritmo de trabalho da gestão, que segue modernizando as estruturas públicas para que o assuense conte com serviços cada vez mais eficientes e humanizados”, disse o prefeito Lula Soares.

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12 - maio/26

URGENTE: PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação a ministros do STF

Foto: Reprodução/Youtube

A PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro (PL) por suposta coação no curso do processo, em ação que tramita no STF), segundo manifestação enviada nesta segunda-feira (11) ao ministro Alexandre de Moraes. O ex-deputado federal é acusado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, de atuar para pressionar ministros da Corte e interferir em investigações ligadas à tentativa de golpe de Estado.

Segundo a PGR, Eduardo teria atuado articulando pressões e a possibilidade de sanções internacionais, envolvendo interlocutores nos Estados Unidos. Essas ações, de acordo com a acusação, buscariam influenciar diretamente o andamento de processos relacionados às investigações sobre tentativa de golpe de Estado.

O documento foi encaminhado a Moraes, relator do caso no STF, que agora deve analisar as alegações finais antes da próxima etapa processual.

A PGR sustenta ainda que parte dessas movimentações teria resultado em medidas efetivas, após articulações com agentes estrangeiros capazes de impor restrições a cidadãos brasileiros, o que agravaria a conduta investigada.

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11 - maio/26

Assú 300 anos: Prefeitura e Polícia Militar unem forças para garantir segurança no São João.

O São João dos 300 anos de Assú está sendo desenhado para ser inesquecível, e isso começa pela garantia de que o público possa aproveitar cada momento com total segurança. Na última quinta-feira (7), a gestão municipal avançou no planejamento do evento ao reunir as pastas de Eventos e a Procuradoria-Geral com o comando regional da Polícia Militar (CPR VI e 10º BPM). O foco foi: construir uma rede de proteção eficiente que integre inteligência policial, agilidade organizacional e rigor jurídico.

“Nossa participação nesse planejamento garante que cada ação de segurança esteja amparada legalmente, protegendo tanto o poder público quanto o cidadão. Um evento do porte do tricentenário exige rigor jurídico desde o início, e é isso que estamos construindo junto com a PM e a Secretaria de Eventos”, disse a procuradora-geral do Município, Kalina Mendonça.

A presença da Procuradoria-Geral no encontro assegura que todo o plano de segurança e a logística da festa caminhem lado a lado com a legalidade. Mais do que apenas organizar shows, a prefeitura trabalha nos bastidores para que as normas de segurança pública sejam cumpridas à risca, oferecendo suporte jurídico às ações integradas entre o município e o Governo do Estado. É o cuidado técnico que permite ao cidadão assuense e aos turistas a certeza de um evento fluido e bem estruturado.

“Queremos que as pessoas venham celebrar os 300 anos de Assú com a tranquilidade de quem sabe que tudo foi pensado com cuidado. Essa parceria com a Polícia Militar e a Procuradoria não é protocolo, é compromisso real com quem vai estar na festa”, concluiu a secretária de Eventos de Assú, Alana Michelle.

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11 - maio/26

Assú recebe primeiro Seminário Integrado do Programa Assú Mais Científico nos dias 10 e 11 de junho.

A cidade de Assú vai sediar, nos dias 10 e 11 de junho, o I SIMAC (Seminário Integrado do Programa Assú Mais Científico). O evento acontece no Campus da UERN e reúne pesquisadores, gestores públicos, estudantes e profissionais de diferentes áreas para discutir produção científica conectada à realidade do Rio Grande do Norte.

A iniciativa nasce da parceria entre a Prefeitura de Assú e a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN) e coloca o Vale do Açu no centro de um debate que raramente chega ao interior: como fazer ciência que dialogue com quem vive e trabalha naquele território.

Pelo programa Assú Mais Científico, foram ofertadas bolsas de até R$ 7.300 para projetos desenvolvidos nas secretarias municipais, escolas e outras áreas da gestão pública. Os trabalhos contemplados serão apresentados durante o seminário, mostrando na prática o que acontece quando o poder público investe em conhecimento local.

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11 - maio/26

ABC vence o Central-PE e se isola na liderança do grupo A8 na Série D

Foto: Guilherme Drovas/ABC F.C.

Jogando fora de casa, o ABC venceu o Central-PE por 1 a 0, em partida realizada no Lacerdão, em Caruaru-PE, na tarde deste domingo (10).

O gol do Mais Querido foi marcado nos acréscimos do segundo tempo por Esquerdinha, aproveitando rebote do chute de Bruno Leite que havia acertado a trave.

O jogo chegou a ser paralisado por cerca de 5 minutos durante o segundo tempo por problemas na iluminação do estádio.

Com a vitória, o alvinegro potiguar assume a liderança isolada do grupo A8 da Série D, com 13 pontos.

O ABC volta a campo pela Série D no próximo sábado (16), às 16h, em casa, contra o Sousa-PB.

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11 - maio/26

Arena das Dunas diz que incêndio no Circo do Tirulipa não deixou feridos

Foto: Reprodução

A Casa de Apostas Arena das Dunas informou que o incêndio ocorrido na madrugada desta segunda-feira (11) em parte da estrutura do Circo do Tiru, instalado na área externa do estádio, em Natal, não deixou feridos. Segundo a administração da Arena, o Corpo de Bombeiros foi acionado rapidamente e conseguiu controlar as chamas antes que o fogo atingisse maiores proporções.

A administração destacou que a ação rápida evitou que o incêndio tivesse maiores proporções. “As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas pelos órgãos competentes”, informou a Arena das Dunas no comunicado oficial.

A administração também afirmou que segue acompanhando a situação e prestando apoio aos responsáveis pelo circo e às autoridades envolvidas na ocorrência.

NOTA À IMPRENSA

A Casa de Apostas Arena das Dunas informa que, na madrugada desta segunda-feira, foi registrado um incêndio em parte da estrutura do Circo do Tiru, instalado nas dependências externas da Arena.

Não houve feridos. Assim que acionado, o Corpo de Bombeiros chegou rapidamente ao local e atuou de forma eficiente no controle da ocorrência, evitando maiores proporções.

As causas do incêndio ainda estão sendo apuradas pelos órgãos competentes.

A Arena segue acompanhando a situação e prestando todo o apoio necessário aos responsáveis pelo circo e às autoridades.

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09 - maio/26

Um em cada cinco jovens de 16 e 17 anos já apostou em bets, diz pesquisa Ipsos

Foto: Fernando Jasper/Gazeta do Povo

As apostas online, conhecidas como bets, já alcançam adolescentes brasileiros. Pesquisa da Ipsos, encomendada pela Unico (empresa de identidade digital), mostra que 11% dos jovens entre 10 e 17 anos fizeram apostas em 2025. Desse total, 9% afirmaram ter apostado nos últimos quatro meses do ano.

Meninos de 16 e 17 anos lideram apostas

O maior número de apostadores está entre meninos de 16 e 17 anos:

  • 20% disseram já ter feito apostas online.

Entre as meninas, o maior crescimento ocorreu na faixa de 14 e 15 anos:

  • 14% afirmaram já ter apostado.

Já entre meninas de 10 a 13 anos, 4% disseram ter usado bets ou jogos como o “tigrinho”.

Falhas na verificação de idade

Segundo Luis Felipe Monteiro, CEO da Unico na América Latina, o principal problema é a fragilidade dos sistemas de verificação etária na internet.

De acordo com ele, muitas plataformas permitem o acesso apenas com a confirmação de que o usuário é maior de 18 anos, sem mecanismos efetivos de checagem.

Curiosidade e “dinheiro fácil” impulsionam apostas

A pesquisa aponta que os principais motivos para apostar são:

  • curiosidade: 41%;
  • possibilidade de ganhar dinheiro fácil: 34%.

Influenciadores digitais e mídia tiveram impacto menor na decisão, com 9%.

O levantamento ouviu 1.200 jovens entre 10 e 17 anos, entre agosto e setembro de 2025.

ECA Digital tenta reduzir riscos

Especialistas avaliam que o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital pode ajudar a reduzir riscos ligados ao vício em apostas e plataformas digitais.

A legislação entrou em vigor em março e determina que plataformas adotem mecanismos para evitar uso excessivo, compulsivo ou problemático por crianças e adolescentes.

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