Foto: Ilustrativa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou à unanimidade recurso do Ministério Público para condenar empresas salineiras do Rio Grande do Norte por suposta formação de cartel na Operação Salinas deflagrada em 2012.

O relator do caso, desembargador Saraiva Sobrinho destacou em seu voto que os supostos ilícitos apontados entre 1992 e 2006 já tiveram a punabilidade prescrita.

O relator ainda descreveu que não houve a tipicidade dos supostos crimes contra os réus. “A denúncia, pelas graves repercussões e conseqüências que acarreta, não pode ser produto de ficção literária. Por isso não pode ela deixar de descrever o porquê da inclusão de cada acusado como autor, co-autor ou partícipe do crime”.

Por fim sentenciou, “nessa quadra, constituindo absolutamente essa a situação exposta nos autos, é de ser manter, como agora mantenho, incólume o decisum objurgado”.

Confira acórdão: Acórdão

Foto: Reuters

O ex-velocista paralímpico Oscar Pistorius ganhará liberdade condicional em janeiro, disseram as autoridades penitenciárias nesta sexta-feira (24), quase 11 anos depois que o sul-africano assassinou sua namorada Reeva Steenkamp.

Pistorius atirou quatro vezes em Steenkamp através da porta do banheiro de sua casa em 2013, negando que a matou num acesso de raiva e dizendo que a confundiu com uma intrusa. Ele foi originalmente condenado a 13 anos e cinco meses de prisão.

O atleta, conhecido como “Blade Runner” pelas suas próteses em fibra de carbono nas pernas e antes festejado como uma figura inspiradora depois de competir nas Olimpíadas de 2012, tornou-se o centro de um episódio que foi seguida em todo o mundo.

Durante o julgamento, Pistorius se declarou inocente da acusação de assassinato e de porte de arma de fogo associada à morte de Steenkamp. Os promotores argumentaram que seu assassinato foi deliberado e que os tiros foram disparados depois que o casal discutiu.

Pistorius foi condenado por homicídio culposo em 2014 e sentenciado a cinco anos. Mas um tribunal superior anulou a condenação e alterou-a para homicídio doloso um ano depois, aumentando a sua pena para seis anos de prisão. A decisão foi apelada por promotores que alegaram que a sentença era muito branda.

CNN

Foto: Alex Régis

A chegada da Black Friday, última sexta-feira de novembro que oferece uma série de descontos aos consumidores, está com alta expectativa entre lojistas natalenses. Entre promoções e descontos progressivos, comerciantes têm se desdobrado em estratégias para aumentar o número de vendas nesta sexta-feira (24). Alguns lojistas esperam de 20 a 60% de crescimento de vendas em relação ao ano passado.

No Alecrim, por exemplo, alguns lojistas têm apostado em faixas, promoções progressivas e roletas da sorte para ganhar desconto.

Segundo o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), Matheus Feitosa, a expectativa é de aumento de vendas para este ano na faixa de 5%. O lojista diz ainda que os vendedores promoveram pré-campanhas e pré-ofertas para aquecer o comércio nas últimas semanas, além de capacitações e cursos para os vendedores.

Tribuna do Norte

Foto: Larissa Duarte

O Hospital Municipal de Natal terá início do funcionamento ainda no primeiro semestre de 2024. É o que garante a secretária de Planejamento de Natal, Joana Guerra, que concedeu entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5FM), na manhã desta quarta-feira (22). De acordo com a secretária, o funcionamento ainda será parcial, mas ela ressaltou a necessidade dos recursos.

Segundo Joana Guerra, o hospital está orçado, neste momento, em mais de R$ 140 milhões. As obras foram iniciadas e, de acordo com a titular da Sempla, o primeiro bloco estará concluído nos primeiros meses de 2024, oferecendo parte dos serviços que são previstos.

“O primeiro bloco será entregue no primeiro semestre e estamos na etapa final do processo licitatório do bloco 2, com leitos clínicos e de UTI também. O bloco 1 já tem funcionalidade, com a central de diagnóstico, abastecimento, lavanderia, cozinha… É uma parte administrativa e também nos ajuda na questão dos diagnósticos”, explicou Joana Guerra, falando ainda que a obra vai desonerar os custos do Executivo com alguns serviços terceirizados.

Tribuna do Norte

Foto: Getty Images

Em um jogo marcado pela briga entre torcedores antes do apito inicial, o Brasil perdeu para a Argentina por 1 a 0 nesta terça-feira (21), no Maracanã, e se complicou nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo 2026. Otamendi fez o gol da vitória argentina, que levou os torcedores brasileiros a cantarem “time sem vergonha” mesmo antes do apito final.

Essa é a primeira vez que o Brasil perde uma partida de Eliminatórias jogando em solo brasileiro. Com o resultado, a seleção caiu para o sexto lugar na tabela da competição, com apenas sete pontos conquistados em seis rodadas até aqui. Já a Argentina se mantém na primeira colocação, com 15 pontos.

Quando o Brasil volta a jogar?

Após a conclusão da sexta rodada das Eliminatórias Sul-Americanas, o Brasil volta a campo apenas em 2024. O próximo compromisso da seleção brasileira é no amistoso contra a Inglaterra, no dia 23 de março. Três dias depois, o duelo é diante da Espanha. A Copa América será disputada de 20 de junho a 14 de julho, enquanto as Eliminatórias voltam apenas em setembro.

R7

Foto: Sergio Lima/Poder 360

A indefinição sobre quem ocupará a cadeira do STF (Supremo Tribunal Federal) que foi de Rosa Weber completa 52 dias nesta segunda-feira (20) e se torna a escolha mais demorada do presidente Lula (PT) para o tribunal em seus três mandatos.

No primeiro semestre, o chefe do Executivo demorou 51 dias para anunciar seu ex-advogado, Cristiano Zanin. Nos dois mandatos anteriores, as definições do petista vieram em média duas semanas após a abertura da vaga. A escolha mais demorada foi a de Cármen Lúcia, em 2006, que levou 42 dias.

O atraso tem deixado o Supremo desfalcado, com 10 ministros, impactando o fluxo de processos, especialmente aqueles que estavam sob relatoria de Rosa e seguem à espera do novo ministro, que deve herdar o acervo.

A Constituição de 1988 não estabelece prazo para as designações. Levantamento da Folha a partir de registros do STF mostrou que, desde 1989, mais da metade delas aconteceram em 17 dias e meio, contado também o tempo para a indicação de Zanin.

As definições presidenciais mais rápidas para a corte na redemocratização foram as de Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato foi marcado por ataques a integrantes do Supremo.

O primeiro nome, de Kassio Nunes Marques, em 2020, veio 12 dias antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello, algo inédito. Já o de André Mendonça, no ano seguinte, foi oficializado no mesmo dia da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Já as indicações mais tardias continuam sendo as da ex-presidente Dilma. Além da demora ao definir o nome de Fachin, a petista levou mais de 180 dias para indicar os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux e 94 dias para indicar Rosa Weber. A exceção foi o ministro Teori Zavascki, anunciado em dez dias.

Com informações de Folhapress

Foto: SAID KHATIB/AFP

O líder do Hamas, Ismail Haniyeh, disse, nesta terça-feira, 21, que o movimento islamista está perto de chegar a um acordo de trégua na guerra com Israel, segundo um comunicado publicado no Telegram.

“Estamos perto de alcançar um acordo para uma trégua”, declarou Haniyeh, segundo a postagem.

Negociadores têm trabalhado para fechar um acordo que permita a libertação dos cerca de 240 reféns, a maioria israelenses, sequestrados em 7 de outubro, durante o ataque mais mortal da história de Israel.

Combatentes do Hamas também mataram cerca de 1.200 pessoas durante a incursão ao território israelense, a maioria civis.

Em retaliação ao ataque, Israel lançou um bombardeio incessante contra a Faixa de Gaza e uma ofensiva terrestre, prometendo derrotar o Hamas e assegurar a libertação dos reféns.

Segundo o governo do Hamas, no poder em Gaza, a guerra matou mais de 13.300 palestinos, milhares deles crianças.

O Globo

Foto: Reuters e Getty Images

Após vitória nas eleições do último domingo (19/11), o economista e deputado Javier Milei (Libertad Avanza) se prepara para assumir a Presidência da Argentina em dezembro. Declarações e gestos tanto do lado brasileiro quanto do argentino indicam como deve ser a relação entre os países vizinhos diante da mudança de gestão na Argentina. Especialistas consultados pelo Metrópoles projetam distanciamento entre as lideranças, mas sem deixar de lado o pragmatismo.

Poucas horas após a vitória, nesta segunda-feira (20/11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou o trecho de uma ligação de vídeo que recebeu de Javier Milei. No contato, o presidente eleito convidou o ex-mandatário brasileiro para comparecer à posse, marcada para 10 de dezembro, em Buenos Aires. “Tenha certeza que, [para] tudo que for possível fazer por você, estaremos à disposição”, afirmou Bolsonaro em um vídeo divulgado no X (antigo Twitter).

Entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Javier Milei não houve contato direto após a vitória. “Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A Argentina é um grande país e merece todo o nosso respeito. O Brasil sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”, comentou o petista nas redes sociais, sem citar o presidente eleito.

Lula decidiu não ir à posse do argentino. Ele ainda avalia qual substituto enviará no lugar, se o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ou o chanceler Mauro Vieira. A decisão estaria relacionada com ofensas proferidas pelo argentino, que chegou a chamar Lula de “presidiário comunista” e “corrupto”.

Metrópoles

Foto: Reprodução/Instagram

Após a vitória de Javier Milei, presidente eleito pela coalização La Libertad Avanza na Argentina neste domingo (19), a deputada federal petista Natália Bonavides usou suas redes sociais para lamentar o resultado da votação e se solidarizar com o povo argentino.

“Lamentável o resultado das eleições na Argentina. Venceu o extremismo, o conservadorismo, o neoliberalismo mais destruidor. Nossa solidariedade ao povo argentino, que terá anos mais difíceis pela frente. Agora, aumenta a responsabilidade do governo Lula no trabalho pela integração e desenvolvimento latino-americanos”, escreveu Natália.

LEIA TAMBÉM: Resultado da eleição na Argentina: Massa admite derrota para Milei

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deu parabéns à Argentina e a Javier Milei por ter vencido a eleição presidencial neste domingo (19.nov.2023). O deputado também citou a primeira-dama, Janja da Silva, em sua publicação no X (ex-Twitter). Mais cedo, Janja fez um trocadilho com a palavra “massa”, demonstrando apoio ao candidato de esquerda Sergio Massa. No post, a primeira-dama usa uma ilustração em que a personagem Mônica aparece abraçando a Mafalda. “Chupa essa manga, Janja”, escreveu Nikolas Ferreira.

Poder360

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve pautar, para a próxima terça-feira (21), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A previsão, segundo Pacheco, é que a quinta e última sessão regimental para discutir a matéria seja feita no mesmo dia da votação.

Apesar de não ser unanimidade, líderes ouvidos pela CNN já dão como certa a aprovação da proposta no Senado.

Na condição de anonimato, um líder da base governista relatou à reportagem que a pauta deve ser aprovada em dois turnos de votação com folga, pois tem uma “maioria sólida”. Um líder da oposição avaliou que a matéria “passa fácil” no plenário.

Outras lideranças partidárias que não concordam com o texto devem se reunir com suas bancadas antes da votação de terça e definir se vão apoiar ou não a pauta. A tendência deve ser liberar os parlamentares para votarem como quiserem.

CNN Brasil

Foto: Fábrica da cerveja Brahma / Imagem Ambev

A gigante brasileira Ambev anunciou um aporte significativo de R$ 175 milhões nas operações de suas fábricas na região. Com um investimento total de R$ 400 milhões somente neste ano, a empresa busca fortalecer suas capacidades de produção de cervejas premium e refrigerantes nas unidades do Maranhão, Bahia, Piauí, Pernambuco e Ceará.

O RN ficou de fora. Não chegou nem a ser cogitado, mesmo tendo uma fábrica da Ambev desativada na entrada de Extremoz.

Este movimento estratégico no Nordeste visa não apenas atender à crescente demanda do mercado nordestino, mas também solidificar a presença da Ambev no cenário nacional.

Na fábrica de Camaçari, Bahia, a Ambev inaugura uma linha de produção de refrigerantes com investimento expressivo de R$ 75 milhões. Esta iniciativa não apenas eleva a capacidade de produção em 100 mil hectolitros, mas também sinaliza a busca incessante da empresa pela inovação. Simultaneamente, a fábrica em São Luís, Maranhão, receberá um investimento adicional de R$ 100 milhões para ampliar a capacidade de produção de cervejas premium, prevista para operar plenamente a partir de 2025.

Estas recentes iniciativas complementam os investimentos já realizados no primeiro semestre, onde a fábrica de Aquiraz, Ceará, obteve R$ 130 milhões para ampliar a capacidade de produção da linha premium. A fábrica de Teresina, Piauí, viu a abertura de uma nova linha de produção de garrafas de vidro, com investimento de R$ 90 milhões, enquanto a unidade de Itapissuma, Pernambuco, recebeu R$ 10 milhões para expansão da produção de Budweiser Zero. O total investido na região agora atinge R$ 405 milhões, consolidando a Ambev como uma força econômica no Nordeste.

A Ambev destaca que, ao somar os investimentos atuais com ações desde 2021, a empresa já canalizou mais de R$ 1 bilhão para fortalecer sua produção no Nordeste. Esse compromisso financeiro não apenas impulsiona a capacidade de produção, mas também contribui para o desenvolvimento econômico regional, gerando empregos e oportunidades.

Com informações de Click Petróleo e Gás

Foto: Thomaz Marostegan/GuaraniFC

O ABC voltou a vencer na Série B do Campeonato Brasileiro. Na tarde, deste domingo, o Alvinegro derrotou o Guarani, em Campinas, por 3 a 2. É a quarta vitória do time na competição, a primeira fora de casa em mais de quatro meses. O triunfo também encerrou as chances do time paulista lutar pelo acesso à Série A.

Com cinco gols, a partida já começou movimentada com gol Maycon Douglas, do ABC, antes do primeiro minuto de bola rolando. Ainda na primeira etapa, o Guarani empatou com Iago Teles. O campo do Brinco de Ouro apresentou poças de água devido às chuvas na cidade.

No segundo tempo, o ABC voltou a ficar à frente no placar, com gol de Welliton, mas viu novamente o Guarani empatar, desta vez com gol contra de Alex Silva. Já nos acréscimos, o Alvinegro voltou a marcar, com Anderson Cordeiro.

O Guarani não teve mais tempo para buscar a reação. O Bugre precisava de uma vitória para tentar o acesso na última rodada da Série B. Essa é a primeira vitória do ABC fora de casa desde o dia 1º de julho, quando venceu o Avaí por 2 a 0. Já rebaixado, o ABC chegou aos 25 pontos em 37 rodadas.