Foto: Divulgação

Na última semana a equipe da Receita Federal da 7ª Região Fiscal ganhou um novo agente um tanto quanto especial: Zandor, o primeiro cão farejador de cédulas de dinheiro e drogas do Fisco.

Da raça pastor belga malinois, o agente canino, de dois anos, foi treinado para detectar euro e dólar para coibir a evasão de divisas. Apenas em 2024, ele realizou cinco apreensões no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro.

Conforme a Receita Federal, a partir de agora, o agente canino da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da 7ª Região Fiscal atuará na alfândega do aeroporto do Galeão.

O treinamento do cão
Para tornar-se um agente canino e trabalhar nas áreas de controle aduaneiro, Zandor precisou passar por um treinamento realizado pelo Centro Nacional de Cães de Faro (CNK9) da Receita, que é composto por diversas fases, com duração de cerca de cinco meses.

De acordo com o órgão, o cão é avaliado a cada fase até que “esteja pronto para atuar em qualquer cenário aduaneiro”. Em nota enviada ao Metrópoles, o Fisco afirmou que nos próximos dois anos serão formados mais 50 agentes caninos para o trabalho de fiscalização aduaneira. Entre eles, uma parcela atuará apenas para detecção de divisas, em áreas “ainda em estudo”.

“Os novos cães de divisas serão alocados nos principais pontos de fronteira do país”.

Zandor, o cão farejador de dinheiro
Zandor é o primeiro cão de faro formado pelo Centro Nacional de Cães de Faro para detecção de numerário. Ele foi treinado com cédulas de dinheiro picotadas para identificá-las e, assim, ajudar a coibir a evasão de divisas.

No momento, o centro de cães de faro da Direp da 7ª Região Fiscal tem cinco cães, todos especialistas na detecção de entorpecentes. São eles: Hanna, Abby, Kyra, Dax e Kavalo. “Zandor chega para reforçar esse time”, destaca a Receita.

Para a geração mais velha, o nome do agente canino parece comum e vocês não estão enganados, pois Zandor também é um personagem do desenho Os Herculóides, de 1967, do antigo estúdio norte-americano de animação Hanna-Barbera.

Na série animada, Zandor — ao lado da esposa, Tara, e do filho, Dorno — protege o planeta de invasões de raças alienígenas.

Metrópoles

Foto: Instagram

A Polícia Civil de Goiás concluiu, nesta quarta-feira (3), que não houve violação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ao Código Penal na publicação em que um dos filhos, de 7 anos, do casal Gusttavo Lima e Andressa Suita, aparece dirigindo um automóvel.

A 3R Petroleum aumentou o preço da gasolina e do diesel comercializados na refinaria potiguar Clara Camarão, em Guamaré, nesta quarta-feira, 3.

A Gasolina A subiu cerca de centavos na refinaria da 3R e passou a custar R$ 3,2584, o litro. Já o Diesel A S500 teve um acréscimo também de seis centavos no preço e agora é vendido a R$ 3,6979.

Também teve um aumento no GLP, o gás liquefeito de petróleo, conhecido como Gás de Cozinha. O reajuste nesse item foi de 31 centavos.

Todos estes reajustes ocorreram devido a alta do dólar.

Será que Lula vai parar de falar?

Foto: Allyson Costa/ONIBUS RN

O edital de licitação do transporte público de Natal vai prever redução da lotação do ônibus, renovação da frota, disponibilização de wi-fi e ar-condicionado. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira. Segundo ela, esses itens serão obrigatórios no projeto de licitação.

Além desses itens, vai ser obrigatório, também, o aumento da capacidade dos veículos para os passageiros e incorporação da rede de transição em infraestrutura.

A abertura da consulta pública foi publicada no Diário Oficial do Município nessa quarta-feira (3). Anteriormente, o cronograma da STTU previa que a consulta sairia nesta sexta-feira (5).

Na última segunda-feira (1º), a minuta do documento foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que emitirá um parecer sobre o texto em até 30 dias. O projeto foi elaborado pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) pelo custo de R$ 1,45 milhão. Essa é a terceira tentativa do Município de licitar o serviço que nunca foi regulamentado.

Lembrando que a capital potiguar nunca teve licitação para o transporte público efetivada. O serviço funciona por meio de permissões, na qual o Município emite ordens para as empresas atuarem, mas sem contrato formal.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta quarta-feira (3/7), da cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Na ocasião, o governo anuncia R$ 400,59 bilhões para fomento ao agronegócio no âmbito do programa.

O Plano Safra oferece linhas de crédito, incentivos e outras políticas para médios e grandes produtores. Além disso, foram liberados R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) — títulos de dívidas emitidos por instituições financeiras, voltados ao financiamento do agro. O valor é complementar ao montante do Plano Safra.

Dos R$ 400,59 bilhões, R$ 293,29 bi serão voltados a atividades de custeio e comercialização, e R$ 107,3 bi a investimento em negócios. As taxas de juros variam entre 8% a 12%, a depender do programa.

Fonte: Metrópoles

Foto: Jim WATSON / AFP

O presidente americano, Jose Biden, disse a um aliado importante que está ciente de que pode não conseguir salvar sua candidatura, caso não consiga convencer o público nos próximos dias de que está apto para o cargo, após um desempenho desastroso no debate da semana passada. A fonte falou sob condição de anonimato ao New York Times.

A Conmebol assumiu, nesta quarta-feira (3), que houve erro na não marcação do pênalti sobre Vini Jr. na partida entre Brasil e Colômbia. O jogo, válido pela terceira rodada do grupo D, acabou em 1 a 1.

Aos 42 minutos do primeiro tempo, Muñoz derrubou Vini Jr. na área. Mesmo após o VAR analisar o lance por quase dois minutos, o árbitro venezuelano Jesús Valenzuela viu contato normal e manteve a marcação de escanteio.

A entidade afirmou que o “defensor [Muñoz] não toca a bola, e, como produto da disputa, é produzido um contato imprudente para a ação. O árbitro não consegue observar a ação e deixa que o jogo continue”.

No fim, o áudio divulgado diz que “o VAR confirma, de maneira incorreta, a decisão original de campo”, admitindo o erro na não marcação da penalidade.

Brasil na Copa América

Com o resultado, o time de Dorival Jr. ficou no segundo lugar da chave e vai enfrentar o Uruguai no próximo sábado (6), às 22h, no Alliegiant Stadium, em Las Vegas. O confronto é válido pelas quartas de final da Copa América.

A Seleção não contará com Vinicius Junior, que recebeu o segundo amarelo e será desfalque na próxima partida.

CNN Brasil

O Governo do RN publicou no último dia 27 de junho um decreto regulamentando a lei que determinou que empresas que recebem incentivos fiscais ou têm contrato com o governo do RN devem reservar 5% das vagas de emprego para pessoas declaradas trans ou travestis.

A publicação do dia 27 de junho no Diário Oficial da União diz que pessoas autodeclaradas travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade terão preferência na ordem de contratação. As reservas de vagas se aplicam também para as de estágio profissional, segundo o Decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra.

O Decreto também garante à pessoa trans ou travesti o uso do nome social, o modo de se vestir e falar e ainda o uso do banheiro do gênero com o qual se identificar.

De acordo com o Decreto, o não cumprimento ao percentual mínimo de vagas acarretará a aplicação das penalidades previstas nas leis de licitações e contratos da administração pública, inclusive a rescisão do contrato ou convênio ou, ainda, a perda dos incentivos fiscais.

Foto: Reprodução

O Ministério da Fazenda (MF) informou que deve publicar, neste mês, a portaria que vai regulamentar os jogos de aposta on-line. Nela, devem estar definidos os critérios técnicos e jurídicos para a modalidade ser reconhecida como legal.

A lei 14.790/2023 – que criou diretrizes para as bets – define que os jogos on-line são aqueles em que o resultado é determinado de forma aleatória, a partir de um gerador randômico de números, símbolos, figuras ou objetos – definido por sistema de regras.

Essa lei, no entanto, gerou um debate no mundo jurídico. Isso porque, para alguns integrantes do setor de apostas e especialistas, além de liberar as bets, autoriza a oferta de jogos de caça-níqueis on-line, conhecidos como slot games. O mais popular hoje é o Fortune Tiger (ou jogo do tigrinho).

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), por exemplo, afirma que o “Fortune Tiger consiste em um jogo de chance, na modalidade de quota fixa [em que o apostador sabe o quanto pode ganhar de acordo com o valor apostado], e não um jogo de azar, proibido pela Lei de Contravenções Penais”.

Fábio Jantalia, advogado especialista em apostas e jogos, também diz que, além do jogo do tigrinho se enquadrar perfeitamente no conceito de quota fixa, o apostador, ao jogar, tem de antemão o quanto ele poderá ganhar com o valor apostado.

“Sobre esses aspectos, o jogo do tigre é perfeitamente enquadravel no disposto na Lei 14.790 e, portanto, poderá ser regularmente oferecido no Brasil, desde que haja um pedido de autorização para a oferta aqui no Brasil”, afirma o especialista.

Para o Ministério da Fazenda, no entanto, até o momento, não é possível dizer se o jogo do tigrinho cumpre os critérios necessários para ser oferecido legalmente.

E o que deve mudar com a nova portaria?

Segundo o Ministério da Fazenda, a portaria prevista para esse mês deve garantir que os jogos de aposta online cumpram algumas exigências para serem reconhecidos legalmente. Uma delas é que terão de ser submetidos a uma certificação emitida por empresas habilitadas pela pasta.

Até hoje, quatro certificadoras foram homologadas: Gaming Associates Europe Ltd, BMM Spain Testlabs, eCogra Limited e Gaming Laboratories International LLC. Essas empresas atestarão se os jogos vão seguir os critérios legais e regulamentares.

Os jogos que não passarem por essa certificação não poderão ser considerados legais.

“(Além disso), os jogos deverão ser ofertados por operadores de apostas que tiverem autorização”, diz a pasta. Os sites autorizados terão endereços terminados em bet.br.

Segundo o ministério, até o momento, apenas uma plataforma pediu autorização para operar no Brasil – a Kaizen, dona da marca Betano.

As empresas que tiverem interesse em oferecer esses jogos terão até 31 dezembro de 2024 para se adequarem à nova legislação.

“A partir de 1º de janeiro de 2025, serão iniciadas as atividades de monitoramento e fiscalização e eventualmente de sanção das empresas que tiverem sido autorizadas. Aquelas que não tiverem uma autorização do Ministério da Fazenda não poderão ofertar serviço em nível nacional.”

O g1 perguntou ao ministério se, com as novas regras, especificamente o jogo do tigrinho será proibido ou não, mas até a publicação desta reportagem não teve retorno.

Mercado internacional

Especialistas destacam também que hoje, os slot games, são oferecidos principalmente por plataformas hospedadas em Malta, Curaçao, Gibraltar e Reino Unido, mesmo que tenham sócios brasileiros.

Segundo o ministério, com a lei, só poderão operar no Brasil empresas brasileiras estabelecidas segundo a legislação nacional que tiverem obtido a autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas.

“E eventuais empresas estrangeiras que queiram operar no país precisarão criar uma empresa nacional, que seguirá a regulação brasileira”.

Fonte: g1

Foto: Reprodução

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão. O projeto, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu voto favorável do relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC), e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação foi presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

O PL 476/2023 altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), incluindo essas situações na lista das circunstâncias agravantes dos crimes. Isso significa que, ao calcular a pena a ser aplicada a um condenado, o juiz deverá impor uma punição maior se o crime tiver sido cometido durante o cumprimento de um benefício como saída temporária ou liberdade condicional, ou enquanto o criminoso estava fugindo do estabelecimento prisional.

Na justificação do projeto, Damares afirma que punir mais rigorosamente os crimes cometidos durante saídas temporárias é um caminho melhor do que acabar completamente com esse tipo de benefício. Para ela, é preciso respeitar a política pública de ressocialização; no entanto, a sociedade não pode ficar vulnerável e por isso exige rigor na punição para o reincidente. 

— Esse projeto de lei realmente está fechando o cerco contra os reincidentes — avaliou a senadora. 

Para o senador Esperidião Amin, a punição mais rigorosa vai desestimular os condenados que estiverem fora da prisão a cometerem novos crimes. 

— É lógico que essa é uma circunstância agravante, ou não é? É um crime facilitado por uma política pública de Estado que concedeu, entre aspas, uma regalia a um preso. E abusando, entre aspas, dessa regalia, que faz parte do processo para promover a reinserção do detendo à sociedade, ele trai essa concessão, logo deve ter um tratamento diferenciado a mais. 

O relator apresentou duas emendas. Uma delas determina a vigência imediata da lei que vier a resultar da aprovação do projeto. A outra exclui o parágrafo que previa o aumento de pena, entre um terço e metade, caso os crimes, além de ocorrerem durante o cumprimento de benefício, fossem cometidos com emprego de violência ou grave ameaça. Segundo o senador, esses crimes já têm suas penas aumentadas no Código Penal.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) disse que a iniciativa vai reduzir a sensação de impunidade e reforçar a segurança pública do país. 

— A falta de punição é um convite à criminalidade. Aí você não encontra um brasileiro que diga que sente segurança nesse país. 

Fonte: Agência Senado

A Prefeitura de Ceará-Mirim vem se destacando na execução de inúmeras obras, que contemplam moradores da zona urbana, rural e região do litoral.

O compromisso da Gestão Municipal se reflete diretamente na vida dos mais de 80 mil cearamirinenses, ofertando dignidade e oportunidades com a geração de emprego e renda direta e indiretamente.

O pacote de obras da Prefeitura inclui manutenção, revitalização, construção e reconstrução de
escolas, postos de saúde, ginásio de esportes, estádio de futebol, praças, ruas pavimentadas e asfaltadas, galpão empresarial, pista de cooper, CEU das Artes e muito mais.

“Nunca se investiu tanto na infraestrutura da nossa cidade. Ceará-Mirim vive outra realidade, tudo isso com muito esforço e dedicação para melhorar a vida do nosso povo” afirma o prefeito Júlio César.

Foto: ilustrativa/Freepik

Foi preso na noite de domingo (30), em Natal, o médico obstetra Leonardo Arcuri Florêncio. Ele é acusado de praticar pedofilia.

Conforme o BLOGDOBG apurou, o médico que foi preso na própria residência, costumava oferecer dinheiro, lanches e objetos às menores e também às famílias delas em troca de relações sexuais.

Além disso, ele também fornecia maconha e tirava fotos das vítimas, que tinham entre 13 e 18 anos.

O juiz Diego Dantas decretou prisão preventiva do médico.

Foto: Sintest-RN / Reprodução

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram encerrar a greve da categoria, que havia sido iniciada em 14 de março. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (1º) em assembleia do Sintest, o sindicato da categoria, no auditório da Reitoria.

De acordo com o Sintest, com o fim da greve, os servidores deverão voltar ao trabalho já nesta terça-feira (2).

Na última quinta-feira (27), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), entidade à qual o Sintest-RN está vinculado, assinou o acordo de greve com o Governo Federal.

No caso dos técnicos, o acordo com o governo prevê reajuste médio de 31,2% em quatro anos, além de ganhos com progressão na carreira, que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.

Além dos reajustes, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, após assinatura do acordo, para a elaboração de uma nova regulamentação.

Comissão

Durante a assembleia, o Sintest também elegeu uma comissão composta por sete pessoas, sendo 3 da direção do Sintest e 4 da base, que irão representar a categoria junto à Reitoria na pauta interna de reivindicações e na conciliação de demandas surgidas durante a greve.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP

Um novo levantamento divulgado neste domingo, realizado pela emissora americana CBS News com a empresa de pesquisa YouGov, mostrou que 72% dos eleitores americanos acreditam que Joe Biden, atual presidente dos Estados Unidos, não deveria disputar a reeleição em novembro. Em fevereiro, o número era menor: 63% dos eleitores se posicionavam contra a presença de Biden.

Foto: Divulgação

Os professores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) decidiram em assembleia realizada sexta-feira 28 encerrar a greve dos docentes da instituição, aderindo à saída unificada proposta pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Na UFRN, os servidores técnicos administrativos também decidiram pelo fim da greve. Os professores da UFRN já haviam voltado ao trabalho desde 24 de junho.

Após a socialização dos informes na plenária, a proposta aprovada pela maioria dos professores votantes foi para o encerramento da greve, com retorno das atividades já na segunda-feira 1º, como confirmado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Adufersa).

“Ontem houve assembleia nos quatro campi e decidiu-se pela saída nacional unificada da greve junto com as demais seções sindicais do nosso sindicato nacional. Com volta ao trabalho na segunda-feira. Porém, para o retorno das aulas em si, ainda é necessário que o conselho de ensino, pesquisa e extensão da Ufersa se reúna para restabelecer o calendário letivo”, informou Thiago Arruda, o presidente da Adufersa.

Foto: reprodução

Uma mulher que trabalhava no presídio de HMP Wandsworth em Londres, na Inglaterra, foi presa após ter um vídeo vazado em que aparece tendo uma relação sexual com um detento dentro da penitenciária. Segundo a imprensa britânica, a mulher seria Linda De Sousa Abreu, uma modelo brasileira de 31 anos.

De acordo com o jornal The Guardian, a polícia metropolitana disse que começou a investigar o caso na sexta-feira depois de tomar conhecimento sobre “um vídeo supostamente filmado dentro do HMP Wandsworth”.

Além disso, informou que uma mulher havia sido presa por suspeita de má conduta em cargos públicos no mesmo dia, e que permanece sob custódia. Na filmagem, é possível observar a agente penitenciária com o uniforme completo da corporação enquanto tem relações sexuais com um homem.

Foto: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

O Governo do Estado vem descumprindo há oito meses o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para implementação do Complexo Cultural da Rampa. No acordo, firmado em maio do ano passado, o Estado se comprometeu a editar os termos de contratação do plano museológico e definir o modelo de gestão até outubro passado, entre outras medidas, o que acabou não ocorrendo.

Os atrasos motivaram um pedido de execução do TAC pelo órgão ministerial e o caso será definido na Justiça. O Governo informou que fará reunião para indicar futuro do equipamento.

O descumprimento dos prazos das etapas iniciais inviabiliza a implementação do Complexo da Rampa em si. Isso porque conforme o TAC, a criação do museu – que vai contar a história da aviação e da participação do RN na Segunda Guerra Mundial – deveria ter começado logo após a publicação do termo de referência do plano museológico e a definição do regime de exploração.

“O TAC definiu prazo de um ano após a contratação do plano museológico. Esse atraso acaba ‘empurrando’ a criação do Museu para frente”, pontua o promotor Afonso de Ligório, titular da 60ª Promotoria de Justiça de Natal.

Tribuna do Norte

Foto: Lionel Bonaventure/AFP

Eleitores da França vão às urnas neste domingo (29) no primeiro turno das eleições parlamentares antecipadas. A votação poderá derrubar a aliança centrista do presidente Emmanuel Macron e deixá-lo ver os restantes três anos do seu mandato presidencial em uma estranha parceria com a extrema direita.

A votação começa às 8h (3h de Brasília) e encerram no mesmo dia às 20h (15h de Brasília). No sábado, eleitores dos territórios franceses votaram.

O processo de dois turnos, com o próximo marcado para 7 de julho, terminará com a eleição dos 577 membros da Assembleia Nacional. A eleição acontece de forma distrital.

O pleito foi convocado três anos antes do necessário e três semanas depois de o partido Renascença de Macron ter sido derrotado pelo Reunião Nacionall (RN), de extrema direita, o partido de Marine Le Pen, nas eleições para o Parlamento Europeu no início deste mês.

CNN Brasil