Foto: João Gilberto

O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu, por unanimidade, o mandado de segurança do ex-prefeito de Gov. Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (União Brasil), mais conhecido como por Anax Vale, que tentava validar os votos nas eleições para deputado estadual em 2022. Com a decisão, o mandato do deputado Ubaldo Fernades (PSDB) está mantido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O processo foi votado em sessão nesta quinta-feira (16).

O processo foi a plenário no dia 11 de outubro, quando a juíza relatora da ação, Maria Neíze Fernandes, votou contra o mandado de segurança. Na ocasião, o vice-presidente da Corte, o desembargador Expedito Ferreira, solicitou vistas, só retornando hoje com sua posição, acompanhando a relatora e sendo seguido pelos demais cinco juizes.

Os juízes indeferiram a ação de Anax Vale referente ao deferimento do registro de candidatura. Eles acordaram “em conceder parcialmente a segurança pleiteada, apenas para fins de reconhecimento do direito do impetrante ao recebimento de recursos do fundo especial e do fundo partidário durante o período em que seu registro de candidatura estava sub judice na campanha eleitoral de 2022, ratificando os termos do acórdão de ID 10938002, proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que confirmou a decisão liminar de ID 10937988 em todos os seus fundamentos”.

Saiba mais

Tribuna do Norte

Sorrir

16/11/2023

O deputado estadual Hermano Morais (PV) foi um dos oradores da sessão ordinária desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa. O parlamentar convocou a sociedade civil a participar de uma audiência pública, proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, que vai debater o tema “O uso disfuncional do celular em sala de aula”.

O intuito é debater o tema com pais, alunos, diretores de escolas, professores, especialistas e a sociedade, especificamente sobre o Projeto de Lei que será apresentado e aperfeiçoado na oportunidade, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos – no âmbito do Rio Grande do Norte.

O porte de celular em diversos ambientes se tornou um hábito pela capacidade de realizar diversas tarefas diárias. O aparelho funciona como calculadora, despertador, relógio, instituição bancária, câmera fotográfica, câmera de vídeo, troca de mensagens instantâneas e, claro, ambiente de pesquisas com soluções rápidas ao que indaga, entre diversas funcionalidades.

“Ter respostas na palma da mão ao que se procura pode ser uma maneira rápida de ter respostas. Entretanto, no âmbito escolar, mais precisamente em sala de aula, educadores acreditam que a prática diminui a capacidade de raciocínio, limita o desenvolvimento da construção de pensamento lógico, reduz a faculdade observações críticas e níveis de concentração. A situação pode até piorar se o proveito da tecnologia disponível for para outras serventias que não seja a educacional. Diante disso, vamos buscar soluções para o impasse”, justifica Hermano.

A audiência pública prevê palestra da psicóloga Débora Sampaio, mestre em psicologia na adolescência e psicoterapeuta de família. Foram convidados para o debate representantes das Secretarias de Educação do Estado e de Municípios, Escolas Estaduais, Escolas Municipais, Escolas Privadas, UFRN, estudantes das referidas instituições de ensino, Conselho Regional de Psiquiatria, Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte) e Ministério Público (Coordenaria das promotorias em defesa da educação da Comarca de Natal).

Carvalho

Foto: Jornal Nacional

As empresas estatais brasileiras devem fechar 2023 com um rombo de quase R$ 6 bilhões e pela primeira vez em oito anos, o Tesouro Nacional pode ter que cobrir esse déficit.

As estatais federais tiveram superávits nos últimos cinco anos. A única exceção foi em 2020, quando, por causa da pandemia da Covid, fecharam com déficit de R$ 600 milhões. Em 2021, as estatais registraram um resultado positivo de R$ 3 bilhões. No ano passado, também, quase R$ 5 bilhões. De acordo com números do Banco Central, de 2012 a 2017, elas fecharam no vermelho.

Nos anos seguintes, o superávit foi garantido com aportes do governo. Segundo o Tesouro Nacional, em 2018, a gestão do então presidente Michel Temer injetou R$ 5 bilhões no caixa das estatais e no governo Jair Bolsonaro, foram R$ 10 bilhões.

Pra este ano, a última projeção dos ministérios da Fazenda e do Planejamento aponta para um rombo, que deve ser maior do que o previsto no orçamento aprovado no ano passado, ainda na gestão Bolsonaro.

Jornal Nacional

Carvalho

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%.

Os dados são do estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16), com base em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Dos oito estados, apenas o Maranhão não informou a cor/raça de qualquer um dos mortos. Já nos estados do Ceará e Pará, há um grande número de mortos sem identificação de cor/raça: 69,7% e 66,2% do total, respectivamente.

Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado, com 1.465 mortos (1.183 tinham cor/raça informada). Desse total, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor/raça informada, bem acima da parcela de negros na população total do estado (80,8%), segundo a pesquisa, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE).

Agência Brasil

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Foto: Aldiar Dantas

Publicada em 2021 durante o governo Bolsonaro, a portaria que liberava de forma permanente o trabalho em feriados e aos domingos para uma lista de setores sem a necessidade de negociação com trabalhadores foi alterada na última terça-feira (14). Conforme a nova norma, o trabalho nestes dias só poderá ocorrer se estiver previsto em convenção coletiva.

Pela regra antiga prevista na portaria 671 (assinada pelo então ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni) não era necessário haver documento entre empregadores e empregados tratando do trabalho, ou entre a empresa e o sindicato da categoria. Bastava apenas convocação ou comunicado do empregador feita ao trabalhador.

Agora, as normas relativas aos direitos dos trabalhadores deverão estar em convenção coletiva, e não em acordo coletivo. A diferença entre eles é que o acordo é fechado entre o sindicato e uma determinada empresa e a convenção envolve toda a categoria profissional. A medida afeta, em especial, o comércio.

Folha de S. Paulo

Sorrir

Foto: Reprodução

Já é possível perceber impactos pontuais do calor intenso na inflação. Segundo analistas, altas temperaturas nos próximos meses, com a chegada do verão em dezembro, aumentam os riscos para os preços. Os efeitos da crise do clima podem pressionar itens como alimentos e energia elétrica.

O calor já atingiu a inflação de produtos como o ar-condicionado. Em outubro, os preços subiram 6,09%, conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Foi a maior alta em três anos, desde outubro de 2020 (10,54%). De acordo com o IBGE, a carestia pode ser associada à demanda maior em razão do calor e à seca histórica no Amazonas, que dificultou a produção no estado.

“Mesmo que estivesse fazendo calor dentro da normalidade para esta época do ano, a venda de ventiladores e ar-condicionado seria grande”, diz o economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

“Todo ano tem isso, mas, neste, pelo fato de o calor ter vindo mais cedo e estar muito intenso, pode ser que tenha provocado uma alteração nesses bens”, afirma.

Folhapress

Carvalho

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi um dos vencedores de um prêmio da Mega-Sena em bolão feito pelo Partido Liberal no sorteio realizado pela Caixa Econômica no sábado (11.nov.2023).

Ao todo, o grupo acertou 4 números e faturou R$ 7.173,18, mas recebeu cerca de R$ 6.000 com os descontos tributários. O valor foi repartido entre os integrantes do bolão, mas deve ser usado em nova aposta da Mega-Sena da Virada, principal sorteio da loteria no ano e que renderá prêmio recorde de R$ 550 milhões. As informações são do portal Metrópoles.

Não houve vencedores no prêmio máximo do concurso 2655, que pagava R$ 37 milhões. O concurso 2656, na terça-feira (14.nov), também acumulou e pode pagar até R$ 43 milhões no sorteio previsto para sábado (18.nov).

Questionada pelo Poder360, a assessoria de Bolsonaro não detalhou o número de participantes do bolão ou a lotérica em que a aposta foi feita. Porém, informou que o grupo também venceu outra aposta, no concurso 2651, faturando R$ 985,63.

Poder360

Foto: divulgação

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) lançou um concurso público com 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários oferecidos variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10.

Segundo a empresa estatal, o edital será publicado nesta quarta-feira (15) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan).

As inscrições terão início às 14h da quinta-feira (16) e seguem até o dia 20 de dezembro, no site da instituição. A taxa é de R$ 120 para candidatos de nível superior e R$ 100 para nível técnico.

O governo do estado deu autorização para o concurso em agosto deste ano. Na ocasião, a Caern divulgou que a previsão era de que o certame ocorresse ainda no segundo semestre de 2023.

Vagas

Ao todo são 33 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para os seguintes cargos:

  • Técnico de Edificações – 6 vagas;
  • Técnico de Controle Ambiental – 6 vagas;
  • Técnico de Mecânica – 6 vagas;
  • Técnico de Instrumentação – 6 vagas;
  • Engenheiro Civil – 2 vagas
  • Engenheiro Mecânico – 2 vagas;
  • Engenheiro Eletricista – 2 vagas;
  • Engenheiro Químico – 2 vagas;
  • Advogado – 1 vaga.

O salário inicial do Nível Técnico é R$4.198,11 e do Nível Superior de R$8.746,10, em ambos os níveis também existem benefícios definidos em Acordo Coletivo de Trabalho.

O concurso será regionalizado, com vagas contemplando Litoral (região 1); Sertão Central e Seridó (região 2); Oeste e Alto Oeste (região 3). A permanência mínima é de cinco anos na lotação inicial.

Provas

A data prevista para aplicação das provas é 25 de fevereiro de 2024. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos.

g1-RN

Sorrir

Ana Hickmann voltou às redes sociais após o episódio de agressão cometido por seu marido, Alexandre Correa, nesta quarta-feira. A apresentadora agradeceu o apoio que tem recebido de seus fãs e falou que irá “lutar pelo meu filho e pelos meus negócios”.

Oi, gente. Passando aqui, seu que estou ausente há bastante tempo, mas os motivos todo mundo entende, né? Mas passando aqui para dizer que agora, pela primeira vez, eu estou olhando um pouco mais as redes sociais, porque eu me afastei, eu não tinha conseguido olhar as notícias, tinham muitas verdades, mas também muitas inverdades, muita coisa que estava machucando. E agora estou voltando devagarinho, queria aproveitar esse espaço e agradecer o apoio de vocês”, iniciou ela em vídeo publicado nos stories.

A apresentadora também afirmou que pretende voltar a sua rotina de produtora de conteúdo em breve, assim como voltar a cuidar de seus negócios. Dona de sete empresas junto ao marido, Ana Hickmann enfrenta processos de dívidas com bancos de mais de R$ 4 milhões.

 Eu sempre fui uma pessoa feliz, batalhadora, guerreira e não é agora que vou parar. Tem coisas que acontecem na nossa vida que fazem a gente ficar mais forte. Sou mulher, sou mãe e isso pra mim nunca vai mudar. Vou lutar pelo meu filho, pela minha vida, pelos meu negócios e por quem me ama de verdade — finalizou.

Foto: reprodução

Uma mulher do Alabama, nos Estados Unidos, nasceu com dois úteros — e agora está grávida de gêmeos, que estão alojados em cada uma de suas cavidades uterinas, conforme divulgado pelo canal local WVTM 13. Kelsey Hatcher, 32, contou a sua história nas redes sociais. Ela afirmou que desde os 17 anos sabe que possui um útero didelfo, ou seja, duplo.

O que é o útero duplo?

De acordo com a Mayo Clinic, organização americana sem fins lucrativos, um útero didelfo é definido como uma malformação uterina rara que ocorre ainda durante o desenvolvimento de um feto do sexo feminino. Nessa fase, o útero começa como dois pequenos “tubos”. Depois, eles se unem e formam o órgão. No entanto, é possível que esses tubos não se unam completamente, e dois úteros são desenvolvidos.

Quão raro é?

Em entrevista ao WVTM 13, o médico Richard Davis, especialista em gestações de alto risco, afirmou que apenas 0,3% das mulheres nascem com esta malformação. Já Shweta Patel, que acompanha o caso de Kelsey, pontuou que a gravidez dela é “muito rara”, e que profissionais conseguem passar “uma carreira inteira sem ver nada parecido com isso”, motivo pelo qual a gestação dela será tema de um estudo de caso.

Ainda segundo Shweta Patel, “o mais provável é que os espermatozoides tenham subido para cada útero, e que a fertilização tenha ocorrido separadamente”. Um útero duplo, segundo especialistas ouvidos pela ABC, está frequentemente associado a um alto risco de complicações. Kelsey, no entanto, já é mãe de três crianças, e seus primeiros filhos nasceram saudáveis e em fim de gestação.

Foi durante um ultrassom de rotina realizado em maio que Kelsey descobriu não só que estava grávida de gêmeos, mas que cada feto estava em um útero diferente. Nas redes sociais, ela afirmou ter ficado “maravilhada” e que, com o marido, Caleb, “riu muito”. Ela disse, ainda, que os médicos lhe informaram que havia uma possibilidade em 50 milhões de este tipo de caso ocorrer.

Não é a primeira vez

O caso mais conhecido ocorreu em Bangladesh, em 2019, quando Arifa Sultana, então com 20 anos, deu à luz a dois bebês saudáveis com 26 dias de intervalo. Kelsey, por sua vez, espera poder ter os dois bebês naturalmente na data prevista para o parto, que é o dia de Natal.

Carvalho

Nos últimos meses, no município de Afonso Bezerra, houve publicações em seu diário oficial de que o município iria fazer um concurso público para regularizar a atual situação dos cargos de agente de endemias no município (Extrato de Contrato n°037/2023), porém, com possíveis indícios de fins políticos, o gestor Neto de Zoraide teria negociado com os atuais contratados da categoria para retirar o concurso e não perder seus eleitores. Com isso, o Ministério Público passou a investigar o caso a fim de apurar os fatos deste inquérito. A conversão do processo foi publicada no Diário Oficial do Estado – DOE/RN (14/11/2023)
Vale ressaltar que, caso a categoria de ACE seja regularizada, a mesma passa a ser custeada com recursos federais, de acordo com a lei n°11.350/2006, já no caso de Afonso Bezerra, o município sofre tendo que retirar de seus recursos para onerar a categoria.
Prefeito Neto de Zoraide, termine o que o senhor começou!
Solicito o recebimento da matéria.

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Foto: divulgação

O feriado da Proclamação da República, celebrado nesta quarta-feira (15), vai alterar o funcionamento do comércio em Natal.

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas da capital (CDL Natal), as lojas do comércio de rua do Centro da Cidade, Alecrim e Zona Norte estarão fechadas.

Já os shoppings funcionarão em horário especial de domingo, e os supermercados funcionam normalmente. Os bancos ficarão fechados no feriado.

Confira:

Comércio de Rua
Alecrim: Fechado
Centro da Cidade: Fechado;
Zona Norte: Fechado.

Shoppings

Midway Mall
Praça de Alimentação e lazer: 11 às 21h
Demais lojas: abertura entre 12 e 15h e encerramento às 21h.

Natal Shopping
Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h
Âncoras e mega Lojas: 12h às 21h
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h
Academia Bodytech: 8h às 18h
Alpendre: 14h à 23h
Cinema: Conforme Programação
Fechamento facultativo das 20h às 21h, desde que cumpra a quantidade de horas corridas estipulada por segmento.

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11h às 21h;
Lojas e Quiosques – 15h às 21h;
Potiguar Pet – 12h às 20h;
Cinema – Confira a programação em www.moviecom.com.br

Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação: A partir das 12h;
Lojas e Quiosques: 14h às 20h.

Shopping Via Direta
Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 20h facultativo;
Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h facultativo.

Shopping Cidade Verde
Lojas diversas das 15h às 20h;
Alimentação e lazer das 12h às 21h;
Clínicas – Fechadas.

Partage Norte Shopping Natal
Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h.
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h;
Academia: das 8h às 17h.
Cinema conforme programação.

Shopping 10
Fechado.

Loja Ferreira Costa
09h às 20h

Supermercados
Funcionamento das 7h às 21h.

Abracadabra: em política nem tudo que parece  é. Mas, hipocrisia e farsa se parecem demais. Escutei a entrevista e não ouvi ofensa a mulher alguma, e sim críticas ao posicionamento das pupilas do projeto político do bozivan.

Os vídeos que circulam nas mídias, deixam bastante claro: feitos para distorcerem os fatos. Críticas políticas, não são ofensas, e quem se propõe a ser político sabe: tem aplausos e críticas. E foram críticas o que o entrevistado fez.

O pior do machismo: um homem se escondendo no empoderamento feminino e uma mulher se apoiando no arcaico machismo do pertencimento.

No mais, observemos: o bozivan covardemente usa sua pupila e a pupila do froide varzeano ( o bobo político da corte) para atacar seus adversários. E muito sabido, alavanca a pupila bozivariana ( como candidata do grupo), e enterra a proeminência da pupila froidiana kkkkkk. Tonha filosófica analítica kkkkkk

Carvalho

Foto: Divulgação

Final de ano movimentado: a Arena registra recorde de eventos no gramado e anuncia grandes shows nos dois últimos meses do ano.

Com agenda cheia para eventos no gramado, a Arena ultrapassa a meta se prepara para receber nos próximos meses os eventosmais esperados do ano.

Além dos shows e eventos esportivos, ao longo do ano a Arena oferece também atrações para o público de todas as idades, como parques de diversão, circo, eventos corporativos, projetos culturais, congressos e feiras.

Mais informações: www.arenadunas.com.br

Confira os eventos de novembro e dezembro:

Novembro:

• Show Roberto Carlos

Data: 14 de novembro

• DIGICOM Experience

Data: 18 e 19 de novembro

• Festival de Samba Ribeira Boêmia – Roberta Sá; Jorge Aragão; Preto no Branco e outros

Data: 18 de novembro

• Consciência Reggae

Data: 20 de novembro

• Titãs – Encontro pra dizer adeus

Data: 25 de novembro

 

Dezembro:

• Carnatal –  Bell Marques, Ivete Sangalo, Léo Santana, Anitta, Claudia Leitte, Xand Avião, Jorge e Mateus, Durval Lelys, Tiaguinho e outros

Data: 8 a 10 de dezembro

Foto: Reprodução

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) informou ao Portal 96, na manhã desta terça-feira (14), que concluiu os laudos do caso de um bebê que supostamente teria sido violentado na enfermaria do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal.

Conforme informado pelo Itep, o laudo do exame de pesquisa de espermatozóide e PSA deu negativo. O exame foi feito através do líquido encontrado no bebê, na roupa que ela usava e de swabs coletados na boca e na cervical. As análises dos materiais foram feitas por mais de 12 horas, por peritos criminais que são especialistas nesse tipo pesquisa.

Além disso, o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) não mostrou nenhum indício de agressão ou violência sexual contra a criança.

O caso:

Um homem suspeito de abusar sexualmente um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes, na zona Leste de Natal, foi preso nessa sexta-feira (10).

De acordo com a mãe da vítima, o filho possui uma síndrome rara que afeta o fígado, o pâncreas e os rins, e estava internado no HUOL após a colocação de um catéter no pescoço para o início da hemodiálise.

Mãe e filho dividiam o quarto com outra família, que também estava com um bebê de 10 meses internado. Ela teria saído do quarto para beber água e, ao retornar, viu o suspeito, o pai desse outro bebê, agindo de forma estranha.

Ao ver a situação, ela chamou a equipe de enfermagem, que logo agiu para investigar o que poderia ter acontecido.

De acordo com a mãe do bebê, o resultado saiu diferente do informado pelo Itep nesta terça e o líquido encontrado na boca do bebê era esperma. Com isso, a segurança do hospital e as Polícias Civil e Militar foram acionadas e o homem foi preso em flagrante.

Nessa segunda-feira (13), a Justiça do RN manteve a prisão em flagrante do homem suspeito de abusar sexualmente do bebê. Ele, que foi preso na última sexta-feira (10), passou por audiência de custódia no sábado (11).

96 FM

Carvalho

Reprodução

O médico oftalmologista Diego Sampaio já teve R$ 4,1 milhões bloqueados em ações judiciais de pessoas e empresas que buscam reaver valores referentes a investimentos que supostamente seriam feitos pelo médico, principalmente em fundos de investimento e bolsas de valores. O valor exato dos débitos ainda não são conhecidos, mas já há 15 processos somente na primeira instância tratando sobre o caso.

Diego Sampaio está sendo processado e investigado por supostas irregularidades no gerenciamento de investimentos de terceiros. O médico prometia rendimentos de aproximadamente 1,5% ao mês, na maioria dos casos, e também prometia a devolução imediata dos valores investidos caso fosse da vontade dos investidores. Porém, uma enxurrada de ações surgiram contra a atuação do médico e sua empresa que trata sobre os investimentos.

As queixas dos clientes são de que os valores não estavam sendo devolvidos pelo médico após a solicitação. Uma das pessoas que se colocam como vítima de Diego Sampaio é a própria sogra. Diana de Souza Sisson e sua empresa, a Akesse Indústria e Comércio do Nordeste, foram clientes de Diego Sampaio desde junho de 2021, quando aportaram recursos para ter uma renda de aproximadamente 1,5% ao mês sobre a verba investida.

A sogra do médico não conseguiu, ainda, o bloqueio dos valores pagos à empresa do médico, que somam R$ 4,8 milhões. Houve um acordo judicial, mas houve o descumprimento por parte de Diego Sampaio. Por isso, há nova ação para bloqueio e execução, mas o médico ainda não havia sido citado nesse caso até esta terça-feira (14).

Por outro lado, nove decisões determinaram, juntas, o bloqueio de R$ 4,1 milhões em patrimônio e contas do médico. Há dois bloqueios de R$ 1,2 milhão e outros sete que variam entre R$ 157 mil e R$ 350 mil.

Até o momento, porém, a defesa do médico disse que ele não se manifestaria fora dos processos judiciais.

Irregularidades

Segundo advogados de outras vítimas, na maioria da classe médica, a maior parte dos investidores confiavam na pessoa de Diego Sampaio e, por isso, sequer observaram que ele teria uma atuação “irregular e duvidosa”, sem qualquer autorização ou registro no Banco Central e CVM para atuar com os investimentos.

Um dos advogados que atua em caso onde já houve decisão pelo deferimento e execução de bens do médico afirma que ele explicou que perdeu o dinheiro fazendo os investimentos e que acumulou prejuízos, principalmente pela queda da bolsa e os muitos saques que teriam ocorrido. Contudo, a versão não é considerada confiável porque, segundo o advogado, o médico não poderia operar como trader nem como alguém que pudesse custodiar dinheiro de terceiro. Além disso, o advogado disse que o médico, até o momento, não comprovou que fez as operações financeiras, sem mostrar qualquer extrato.

A Polícia Civil, através da Delegacia de Defesa do Consumidor, foi acionada está atuando no caso.

Tribuna do Norte

Dra Rafaella

Reprodução


Atualização Significativa na Regulamentação do Trabalho em Feriados no Setor de Comércio

Pela Portaria do Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho, a partir de agora, farmácia, açougues, minimercados, fruteiras, lojas de aeroportos, entre outros, somente poderão funcionar em feriados se o sindicato dos empregados permitir.

Estas atividades estão autorizadas a trabalhar em feriados desde 1949, sem necessidade de autorização em negociação coletiva.

Entenda:

Em uma movimentação importante no cenário trabalhista, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou alterações significativas na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021.

Essas mudanças, “amparadas pelas prerrogativas legais do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego”, acontecem com o argumento “de esforço contínuo para adequar as normas trabalhistas às necessidades atuais do mercado e à legislação vigente”.

A decisão, embasada no artigo 6-A da Lei 10.101 de 2000, permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que haja autorização em convenção coletiva de trabalho e respeito às leis municipais. Isso alinha-se ao artigo 30, inciso I, da Constituição, que regula a competência dos municípios em questões laborais locais.

Houve ainda uma modificação específica no que agora se refere exclusivamente a “feiras-livres”.

Essa atualização entra em vigor imediatamente após sua publicação.

Carvalho

Reprodução

Foi publicado nesta terça-feira, 14 de novembro de 2023, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o edital para realização do concurso público para Procurador do Estado do Rio Grande do Norte. O certame será realizado em 3 datas: a prova objetiva ocorrerá no dia 25/02/2024, a prova subjetiva no dia 21/04/2024 e a prova prática no dia 28/04/2024.

O concurso é resultado de uma vitória judicial da Associação dos Procuradores do Estado do RN – ASPERN, fruto de reivindicação antiga da categoria, que foi protagonizada pela entidade por meio do ajuizamento de uma Ação Civil Pública. A contratação, pela Procuradoria-Geral do Estado, da empresa para o serviço técnico de realização do concurso aconteceu no mês de setembro deste ano.

Serão inicialmente 19 cargos de Procurador do Estado de Terceira Classe e dos que estiverem vagos dentro do prazo de validade do concurso, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 240/2002, com remuneração de até R$ 33.924,93. O concurso público será regido pelo Edital Nº 1 – PGE-RN e executado pelo CEBRASPE, e com coordenação e supervisão da Comissão Examinadora do Concurso, que conta com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil. O Ministério Público declinou da participação.

Acesse o edital completo no site

http://www.cebraspe.org.br

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Triste a situação dos aposentados da cidade de Carnaubais. Teve caso, que foram registrados cerca de 10 empréstimos feitos em apenas um dia na conta dos aposentados, com o termino em 2030. Quem esta por trás desses empréstimos?

 

GOLPE do EMPRÉSTIMO

O caso está sendo investigado pela polícia civil.

Fonte: Focoelho

 

 

O blog teve notícia, agora a pouco, sobre mudanças partidárias em Angicos.

 

Segundo as informações que colhemos, o deputado estadual e presidente da assembleia legislativa, Ezequiel Ferreira, recebeu novas adesões partidárias.

 

Em reunião, na manhã, desta terça-feira, 14, a vice-prefeita Cinara Dantas, seu esposo, Jalmir Dantas, e os médicos Dr. Ronaldo e Dr. Jonas, declararam apoio a Ezequiel. O encontro, que segundo as fontes, aconteceu no gabinete do deputado, selou acordo mútuo de apoios partidários.

Durante o encontro, seguindo a postagem feita pelo deputado em suas redes sociais, estavam presentes os vereadores Neto Maciel e Marcos Loló do PSDB, ao lado do ex-prefeito Deusdete e da ex-vereadora Nataly. O ex-vereador Agecy Anaximandro também se fez presente. Já o advogado Palhares representou a vereadora Edileuza Palhares.  Entre demais participantes, tivemos as presenças de Raimundo Bota, Max Filho, Rosa Maciel, Novinho e Zé Lucas.

 

Ainda de acordo com as informações colhidas também ficou definido que o grupo irá lançar candidatura própria ao executivo angicano em 2024.

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