27 - maio/25

Foto: Reprodução

Presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, tentaram serrar as grades das celas utilizando lâminas de prestobarba.

A tentativa foi frustrada pela atuação rápida dos policiais penais. A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN (Sindppen), Vilma Batista, comentou o caso com ironia e crítica:

“Mais uma tentativa de fuga abortada por nossos incansáveis policiais penais. Desta vez, os presos de Ceará-Mirim atacam novamente. A Seap com certeza deve dar alguma bonificação… aos presos, como sempre!”.

A ocorrência reforça o alerta sobre a criatividade, e ousadia, dos detento. Por ora, a fuga foi evitada, e o prestobarba, apreendido.

BZ Notícias

27 - maio/25

A personal trainer e fisiculturista Kely Moraes, de 45 anos, foi confundida com uma mulher trans e impedida de usar o banheiro feminino em uma academia no bairro de Boa Viagem, na zona sul do Recife, nesta segunda-feira (26).

O constrangimento, que foi seguido de violência verbal, começou quando Kely foi surpreendida por uma aluna da academia, que tentou impedir seu acesso ao banheiro feminino, afirmando que ela não poderia usar aquele espaço.

“Eu nem estava acreditando que aquilo estava acontecendo. Achei que ela estava brincando. Eu já tinha ido ao banheiro e estava descendo a escada. Ela passou por mim, parou no meio do caminho e disse que eu não poderia entrar no banheiro, naquele banheiro”, conta Kely.

A personal contou ter ficado sem entender e diz que se aproximou da aluna para questioná-la sobre o motivo de não poder usar aquele banheiro. “Ela disse: porque você não pode. Ali não é o seu lugar. Ali não é banheiro pra homem”.

Durante a confusão, um homem que acompanhava a mulher também tentou impedir o acesso da personal ao banheiro e deu continuidade às agressões. Parte da cena foi filmada e o vídeo circula nas redes sociais.

Na gravação, uma aluna grávida sai em defesa de Kely. “Mostra a sua identidade, Kely, pra provar a ele também. Tu é ridículo. Ela é mulher”, afirma.

O homem continua: “Num tem um banheiro pra ela. Num tem um banheiro lá embaixo pra ela”. Kely então questiona: “Tem um banheiro lá embaixo pra quem?”. O homem responde: “Pra você”. Ao que Kely rebate: “Eu sou o quê?”. E o homem afirma: “Mulher inclusa. É inclusivo lá embaixo.”

O homem então reforça o bloqueio da personal ao banheiro.

Kely contou que não é a primeira vez que enfrenta olhares e comentários preconceituosos por causa do porte físico, mas afirma que, dessa vez, foi o episódio mais grave. “Eu tô aqui impressionada, porque, em nenhum momento, ela titubeou em pedir desculpas ou em achar que estava errada. Ela falou com tanta convicção o que eu era, que, se brincasse, eu mesma acreditava naquilo. Tu tá entendendo? Como também tiveram pessoas que estavam ao redor e acreditaram e mandaram eu me calar”, lembrou Kely.

A profissional afirmou que, após a confusão, a academia abriu um procedimento interno para apurar as circunstâncias da ocorrência. A vítima registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Boa Viagem. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil como crime de injúria e constrangimento ilegal.

Além da denúncia formal, Kely decidiu tornar público o episódio nas redes sociais, onde recebeu apoio de centenas de pessoas. “Eu não tenho que provar nada pra ninguém. Eu sou uma pessoa digna do meu trabalho. Estudei pra isso. Tô no lugar onde Deus me colocou. E por que eu não posso ir ao banheiro?”, questionou Kely.

A personal pretende entrar na Justiça contra o homem e a mulher envolvidos na confusão. Os dois ainda não foram localizados pela reportagem. A CNN tenta contato com a academia.

Uso de banheiros por pessoas transgenêros

O Brasil não possui uma legislação específica sobre o direito ao uso de banheiros por pessoas transgênero.

Em setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a análise de um recurso em que uma mulher transexual pedia indenização por ter sido impedida de usar o banheiro feminino de um shopping.

Por 8 a 3, a Corte entendeu que não havia questão constitucional discutida no processo.

A decisão foi tomada por essa questão processual e não analisou o mérito do caso – se há ou não o direito da pessoa trans usar o banheiro de acordo com sua percepção de gênero, e não conforme o seu sexo biológico.

Entidades que representam a população transgênero demandam o direito dessas pessoas de utilizar o banheiro correspondente ao gênero com o qual se identificam, e não aquele que foi designado no momento do nascimento em decorrência do corpo sexual.

CNN Brasil

27 - maio/25

Foto: Reprodução

A padaria Bonfim, localizada na avenida Prudente de Morais, na zona Sul de Natal, foi alvo de uma operação conjunta deflagrada na manhã desta terça-feira (27) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte e pela Secretaria de Estado da Fazenda. A ação, denominada Operação Sócio de Papel, tem como objetivo desarticular um esquema de sonegação fiscal e blindagem patrimonial no setor de panificação.

A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada na Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT), com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN). A operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados e contou com a decretação judicial do sequestro de bens no valor de até R$ 4,8 milhões, quantia equivalente ao prejuízo estimado aos cofres públicos.

De acordo com os investigadores, o nome da operação faz referência à principal estratégia utilizada pelos suspeitos: o uso de “laranjas” como sócios apenas no papel, enquanto a administração e os lucros reais eram mantidos por pessoas não formalmente vinculadas à empresa. A manobra tinha como objetivo dificultar a atuação dos órgãos de fiscalização e evitar a cobrança dos tributos devidos.

Além da ação na padaria, agentes da Sefaz também estiveram, na mesma manhã, em uma residência localizada no condomínio de luxo West Park Boulevard, no bairro de Lagoa Nova, também na zona Sul de Natal. A movimentação chamou a atenção dos moradores do local.

A padaria Bonfim é uma das mais tradicionais da capital potiguar e tem grande fluxo de clientes diariamente. Novas informações sobre o caso devem ser divulgadas pelas autoridades nos próximos dias.

96 FM

27 - maio/25

A ADUERN realiza amanhã (28 de maio) as eleições para a nova diretoria que conduzirá o sindicato no biênio 2025-2027.  A votação será presencial das 8h às 20h. A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, na própria seção eleitoral.

Podem votar todos os Docentes sindicalizados(as) à ADUERN e em dia com suas contribuições até 22/04/2025, que estejam com o nome na lista de aptos a votar.

Chapas – Disputam as eleições da ADUERN as chapas: 

Chapa 1 – ADUERN Atenta e Forte: com candidatos a presidente: Gutemberg Dias (FAFIC) e a vice presidenta: Francisca Adriana Barreto (Enfermagem/Pau dos Ferros). Confira AQUI a nominata e a carta-programa completa da Chapa 1.

Chapa 2 – ADUERN Avança: com candidato a presidente: Jefferson Garrido (FAFIC) e a vice presidenta: Magda Fabiana (FAEN). Confira AQUI a nominata e a carta-programa completa da Chapa 2.

As seções eleitorais estarão distribuídas nos seguintes locais:

  • Sede da ADUERN (Mossoró)
  • Faculdade de Enfermagem (FAEN – Mossoró)
  • Faculdade de Ciências da Saúde (FACS – Mossoró)
  • Campus de Assú  (Assú)
  • Campus de Caicó (Caicó)
  • Campus de Natal (Natal)
  • Campus de Patu (Patu)
  • Campus de Pau dos Ferros (Pau dos Ferros)

Confira AQUI a lista definitiva dos aptos a votar.

VOTAÇÃO FORA DA SEÇÃO DE LOTAÇÃO

  • O/A eleitor/a poderá votar em outra seção, caso necessário, informando o presidente da mesa, que comunicará à Comissão Eleitoral.

PROPAGANDA/MANIFESTAÇÕES NOS LOCAIS DE VOTAÇÃO

  • É vedada qualquer manifestação em favor das chapas nas seções eleitorais (conforme item 4.2 do Regimento Eleitoral)

FISCAIS DAS CHAPAS

  • As chapas indicarão fiscais para acompanhar a votação e a apuração nas seções eleitorais.
  • Esses(as) fiscais estarão credenciados(as) pela Comissão.

APURAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

  • A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, na própria seção eleitoral.
  • O resultado será divulgado pela Comissão Eleitoral até as 23h do dia 28/05, conforme previsto no regimento.

DÚVIDAS E CONTATO

Em caso de dúvidas, orientações ou comunicações, entrar em contato com a Comissão Eleitoral pelo e-mail: comissaoeleitoraladuern@gmail.com

27 - maio/25

Foto: Reprodução/Pexels

O governo da Argentina confirmou na segunda-feira (26) a saída do país da OMS (Organização Mundial da Saúde). O anúncio foi feito durante a visita do secretário de saúde norte-americano, Robert F. Kennedy, a Buenos Aires.

Em nota divulgada no X (ex-Twitter), o Ministério da Saúde argentino argumentou que atualmente “as evidências” indicam que as recomendações do órgão internacional “não funcionam”, pois “não se baseiam na ciência, mas em interesses políticos e estruturas burocráticas que se recusam a revisar seus erros”.

O porta-voz da presidência argentina, Manuel Adorni, havia anunciado em 5 de fevereiro a saída da organização internacional, poucos dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), assinar um decreto determinando a retirada do país do órgão vinculado à ONU (Organização das Nações Unidas).

Além de confirmar a saída da Argentina da OMS, o ministério encabeçado por Mario Lugones anunciou uma série de medidas “que confirmam a orientação de saúde adotada pelo país: passar de um modelo de saúde focado no tratamento de doenças para um modelo focado na proteção da saúde com base em evidências científicas”.

Segundo a nota, será realizada uma revisão estrutural dos órgãos nacionais que compõem o sistema de saúde da Argentina.

De acordo com o ministério, o objetivo é “reorganizar, atualizar e tornar transparentes as estruturas e os processos” que, durante anos, operaram com “sobreposições, regulamentações obsoletas e pouca supervisão”. O sistema, afirmou o texto, “deve servir às pessoas, não à burocracia”.

O objetivo do encontro do ministro argentino com o secretário de saúde norte-americano foi “começar a definir uma agenda de trabalho conjunta que permitirá fortalecer a transparência e a confiança no sistema de saúde por meio de uma abordagem baseada em prevenção, segurança alimentar e gastos eficientes”.

No final da reunião, Lugones disse que Argentina e Estados Unidos têm “visões semelhantes sobre o caminho a seguir” com relação à saúde global.

O secretário de saúde norte-americano tem um encontro marcado com o presidente argentino, Javier Milei (La Libertad Avanza, direita), nesta 3ª feira (27.mai) para tratar de um “diálogo aprofundado” sobre “como promover as relações” entre os 2 países. Além de Milei, é previsto um encontro com o ministro das Relações Exteriores, Gerardo Werthein.

Poder 360

26 - maio/25

Um dos apoiadores da prefeita Raquel Lemos (União/Progressista) gravou um vídeo se mostrando indignado com o verdadeiro descaso que está acontecendo em Alto do Rodrigues.

O jovem reclama que há seis meses vem tentando agendar uma conversa com a gestora, porém, a cada tentativa é uma desculpa diferente e nada de ser atendido pela mandatária.

O apoiador e professor Edno Júnior, lembrou que uma gestão municipal democrática consiste em envolver a população na tomada de decisões e no controle das políticas públicas locais, promovendo a participação e a transparência, o que para ele e para muitas pessoas da comunidade é justamente o que não acontece em Alto do Rodrigues.

Edno lembrou das promessas de campanha, onde a então candidata pregava e reiterava que faria um mandato popular (o “Alto do povo”) no entanto, após assumir a Prefeitura sequer teve a humildade de ouvir aqueles que a apoiaram.

O professor lembrou em especial da promessa da atual chefe do executivo de criar a secretaria municipal de Esportes, o que no período de cinco meses a mesma não foi capaz de criar, frustrando assim os desportistas do município.

Edno também criticou a gestão das mídias institucionais da Prefeitura de Alto do Rodrigues na Internet, que teria apagado uma postagem de um popular insatisfeito criticando a administração. Ele também disse que conversa com as pessoas nas ruas e ao contrário de uma pesquisa que apontou 70% de aprovação da gestão da prefeita, observa uma “baixíssima aprovação e pondera que a mesma precisa repensar a sua forma de governar”.

Finalizando o professor aconselhou a prefeita que “acorde”, que saia do mundo paralelo da rede social, um ambiente onde a equipe ligada a mídia da gestora ocupa boa parte do tempo tentando “vender” uma imagem positiva da gestão que a grande maioria das pessoas não constatam no dia-a-dia do município. A população questiona sobre o que estaria acontecendo, uma vez que a prefeitura conta com uma arrecadação privilegiada, porém, os serviços prestados pelo município não estão chegando na ponta, e quando chegam não é de boa qualidade ou não atendem na integralidade. Investimentos em infraestrutura, incentivo a geração de emprego e renda, também não parecem ser prioridades da atual gestão.

Por Panorama do Alto

26 - maio/25

A Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria de Comunicação, deu início nesta segunda-feira (26) ao credenciamento de imprensa para os veículos de comunicação que irão atuar na cobertura do São João 2025, que acontece de 14 a 24 de junho.

O credenciamento será realizado exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura do Assú. Os interessados devem acessar a plataforma, ler atentamente todas as informações disponíveis e preencher o formulário de inscrição.

CONFIRA AS ORIENTAÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO:


1 – O período de credenciamento acontece nos dias 26 e 27 de maio de 2025, encerrando-se pontualmente às 23h59 do dia 27.

2 – A retirada das credenciais será feita no dia 13 de junho, das 17h às 19h, na sede da Secretaria Municipal de Comunicação. Não haverá entrega fora desse horário. As pulseiras de identificação (necessárias para acesso à área interna do evento) serão entregues diariamente no local, das 20h às 21h.

3 – O credenciamento é exclusivo para profissionais da imprensa e não inclui acompanhantes. Cada veículo poderá credenciar: 1 profissional de rádio, 1 da imprensa escrita e até 2 profissionais de TV por dia.

4 – É obrigatório o uso de equipamentos profissionais como câmeras fotográficas e/ou filmadoras.

5 – A organização reserva-se o direito de negar acesso a profissionais que não atendam às exigências descritas.

6 – O credenciamento não garante acesso aos camarins dos artistas, cuja autorização é responsabilidade das respectivas assessorias.

7 – O envio do formulário não garante o credenciamento imediato. Todos os pedidos passarão por análise. Os aprovados receberão confirmação por e-mail; os não aprovados também serão informados.

8 – Equipes de TV devem informar à assessoria de imprensa previamente, para orientações sobre circulação no evento.

9 – Não serão aceitos pedidos fora do prazo estabelecido, ou seja, após às 23h59 do dia 27 de maio de 2025.

Mais informações e o formulário de inscrição estão disponíveis através do link: https://shre.ink/eSha

O São João do Assú é uma realização da Prefeitura Municipal em parceria com o Governo do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto (Lei Aldir Blanc, Lei de Incentivo a Cultura), Ministério do Turismo/Governo Federal, SESC e SENAC.

26 - maio/25

Foto: reprodução/YouTube CBF

Carlo Ancelotti foi apresentado oficialmente pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) como novo técnico da Seleção Brasileira nesta segunda-feira (26), em cerimônia realizada no Hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

O italiano anunciou os 23 jogadores convocados para os dois próximos compromissos da equipe Canarinha. O técnico estreia no comando do Brasil nas partidas das Eliminatórias Sul-Americanas contra o Equador e o Paraguai, marcadas para os dias 5 e 10 de junho, respectivamente. O primeiro treino com o elenco está previsto para o dia 2, no CT Joaquim Grava, do Corinthians, em São Paulo.

Confira os jogadores convocados:

Goleiros

  • Alisson – Liverpool

  • Bento – Al Nassr

  • Hugo Souza – Corinthians

Laterais

  • Alex Sandro – Flamengo

  • Carlos Augusto – Inter de Milão

  • Wesley – Flamengo

  • Vanderson – Mônaco

Zagueiros

  • Alexsandro – Lille

  • Beraldo – PSG

  • Marquinhos – PSG

  • Leo Ortiz – Flamengo

  • Danilo  – Flamengo

Meias

  • Andreas Pereira – Fulham

  • Andrey Santos – Strasbourg

  • Bruno Guimarães – Newcastle

  • Casemiro – Manchester United

  • Ederson – Atalanta

  • Gerson – Flamengo

Atacantes

  • Antony – Bétis

  • Estêvão – Palmeiras

  • G. Martinelli – Arsenal

  • Matheus Cunha – Wolverhampton

  • Raphinha – Barcelona

  • Richarlison – Tottenham

  • Vini Jr. – Real Madrid

CNN Brasil

26 - maio/25

Por Jessé Benedito*

A publicidade digital vem passando por uma transformação estrutural há algum tempo. O que antes era domínio exclusivo dos grandes veículos de mídia e de plataformas como Google e Meta agora se expande para novos territórios: supermercados e plataformas de e-commerce. Com a ascensão do retail media, os varejistas assumem um novo papel no ecossistema publicitário: o de verdadeiros publishers.

Segundo a Appsflyer, esse mercado deve movimentar US$ 280 bilhões globalmente até 2027. Só nos Estados Unidos, o canal cresceu 20,4% em 2024, atingindo US$ 52,3 bilhões, tornando-se o segmento que mais cresce atualmente. Na América Latina, a expectativa é que o setor triplique de tamanho até 2028. O Brasil lidera essa tendência, com projeções de chegar a US$ 1,3 bilhão até 2030, partindo de US$ 857 milhões em 2024.

Esse crescimento é impulsionado por três grandes forças:

  • A digitalização acelerada do consumo
  • O declínio dos cookies de terceiros
  • A valorização dos dados proprietários

Sites de supermercados e marketplaces tornaram-se ambientes ricos em dados comportamentais, permitindo uma segmentação extremamente precisa e conversões em tempo real. Na prática, os pontos de venda evoluíram para pontos de mídia — e os varejistas agora disputam ativamente os orçamentos antes reservados à mídia tradicional.

Para as marcas, a proposta de valor é clara: mais eficiência, melhor segmentação e mensuração precisa. Ao impactar o consumidor em momentos-chave da jornada — muitas vezes quando a intenção de compra já está presente — o retail media se posiciona como um dos canais mais eficazes. Nos EUA, o Walmart já supera US$ 4 bilhões em receita com publicidade digital, enquanto a Target movimenta cerca de US$ 1,2 bilhão. No Brasil, iniciativas como o Magalu Ads e o Carrefour Links ganham força, com formatos que vão desde buscas patrocinadas até vídeos e anúncios em display.

Ainda assim, o setor enfrenta desafios. A falta de padronização entre as plataformas dificulta o planejamento e a mensuração integrada. Além disso, à medida que o canal começa a ser utilizado também para objetivos de topo de funil, como branding e consideração, cresce a demanda por novas metodologias para avaliar impacto.

Nesse contexto, o uso de soluções como as Data Clean Rooms tem se tornado essencial. Essas plataformas permitem o compartilhamento seguro de dados entre marcas e varejistas, respeitando a privacidade do consumidor e aumentando em até 30% a performance das campanhas. No Brasil, mais de 60% dos varejistas já adotaram ou estão em processo de adoção dessa tecnologia.

Com dados proprietários, acesso a audiências altamente qualificadas e influência direta sobre a jornada de compra, os varejistas se consolidam como um novo polo estratégico da publicidade digital.

Mais do que uma tendência, trata-se de uma mudança de paradigma. O futuro da mídia está nas prateleiras — físicas ou digitais — dos grandes varejistas. Hoje, quem vende produto também vende atenção.

 

26 - maio/25

A saúde pública do Rio Grande do Norte vive um colapso escandaloso. No Hospital Regional de Caicó, há 48 horas não há médico cirurgião geral de plantão, deixando pacientes desassistidos e correndo risco de morte.

O descaso é revoltante e a responsabilidade é exclusivamente do governo estadual. A gestão de Fátima Bezerra se mostra incompetente, omissa e completamente incapaz de garantir o básico: salvar vidas.

Enquanto a governadora faz propaganda e discursos vazios, o povo do Seridó sofre com a falta de médicos, insumos e atendimento digno. É o retrato fiel de um governo que virou as costas para a população.

Até quando o povo potiguar vai suportar tanto abandono? É somente uma pergunta.

Fonte: Folha do Alto

26 - maio/25

Foto: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (27) que o líder russo, Vladimir Putin, “ficou completamente louco” e que ele “não está feliz com o que Putin está fazendo” depois que Moscou lançou o maior ataque aéreo em três anos de guerra contra a Ucrânia.

“Sempre tive um ótimo relacionamento com Vladimir Putin, da Rússia, mas algo aconteceu com ele. Ele ficou completamente LOUCO! Ele está matando muita gente desnecessariamente, e não estou falando apenas de soldados. Mísseis e drones estão sendo disparados contra cidades na Ucrânia, sem motivo algum”

O post foi feito horas depois de Trump dizer a repórteres: “Não estou satisfeito com o que Putin está fazendo. Ele está matando muita gente, e não sei o que aconteceu com Putin”.

O presidente americano, em sua postagem, voltou a fazer críticas ao presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, que disse na manhã de domingo que “o silêncio da América” ​​encoraja Putin a continuar seu ataque.

“Da mesma forma, o presidente Zelensky não está fazendo nenhum favor ao seu país ao falar do jeito que fala”, escreveu Trump.

“Tudo o que sai da boca dele causa problemas, eu não gosto disso e é melhor parar”, completou.

Pelo menos 12 pessoas foram mortas nos ataques na Ucrânia, incluindo crianças, disseram autoridades, e dezenas de outras pessoas ficaram feridas.

A Rússia vem intensificando seus bombardeios aéreos na Ucrânia à medida que aumenta a pressão internacional para que Putin aceite a proposta de cessar-fogo.

“O mundo pode sair de férias, mas a guerra continua, apesar dos fins de semana e dos dias úteis. Isso não pode ser ignorado. O silêncio dos Estados Unidos e de outros países no mundo só encoraja Putin”, disse Zelensky na manhã de domingo.

Trump também disse a repórteres no domingo que está “absolutamente” considerando sanções adicionais contra a Rússia, algo que Zelensky tem defendido.

O presidente dos EUA disse anteriormente que não adotaria nenhuma nova sanção porque acreditava que “havia uma chance” de progresso, mas observou que poderia mudar.

Trump disse que ficou “muito surpreso” com o ataque aéreo, embora apenas uma semana atrás a Rússia tenha lançado seu maior ataque de drones contra a Ucrânia — um dia antes de Putin e Trump falarem ao telefone.

“Estamos conversando, e ele está disparando foguetes contra Kiev e outras cidades”, disse Trump a repórteres em Nova Jersey, a caminho de Washington.

Trump, que frequentemente afirma ter um bom relacionamento com Putin, conversou com o líder russo na segunda-feira (19), numa tentativa de negociar um cessar-fogo de 30 dias entre a Rússia e a Ucrânia.

Após a ligação com Putin e ligações subsequentes com Zelensky e outros aliados europeus, Trump anunciou que “Rússia e Ucrânia iniciarão imediatamente negociações para um cessar-fogo e, mais importante, um FIM para a guerra”.

Trump acrescentou que as condições “serão negociadas entre as duas partes, como só pode ser, porque elas conhecem detalhes de uma negociação dos quais ninguém mais teria conhecimento”.

CNN

26 - maio/25

Foto: Reprodução 

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte indeferiu o pedido de tutela de urgência solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Civil Pública que questiona a concessão do Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada, realizada pelo Município de Natal.

A decisão, proferida pelo juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, analisou os argumentos do MPF, que alegava violações aos direitos territoriais, culturais e econômicos da comunidade tradicional da Redinha. Segundo o MPF, o município não realizou a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), antes da aprovação da Lei Municipal nº 7.741/2024, que regulamenta a concessão do complexo.

Na ação, o MPF aponta impactos como o desalojamento de comerciantes, demolição de quiosques, alterações nas rotas de embarcações de pesca artesanal e risco de gentrificação que ameaça a preservação dos modos de vida tradicionais da comunidade pesqueira e ribeirinha local.

*Argumentos da Prefeitura*

O Município de Natal, por sua vez, sustentou que não há risco iminente que justifique a medida urgente, pois as obras foram iniciadas em 2021 e já se encontram em fase avançada. Argumentou, ainda, que a paralisação causaria prejuízo ao erário, afetando recursos públicos federais já investidos no projeto.

Além disso, a prefeitura defendeu que não há comprovação formal de que a comunidade local se enquadre como “comunidade tradicional” nos termos do Decreto nº 6.040/2007 e da própria Convenção nº 169 da OIT.

*Fundamentação do Juízo*

Na decisão, o magistrado reconheceu que a discussão sobre o controle de convencionalidade, isto é, a compatibilidade da lei municipal com tratados internacionais, é legítima e pode ser feita pelo juízo de primeiro grau. Contudo, ao avaliar os requisitos para concessão da liminar, entendeu que não ficou comprovada a urgência nem o perigo de dano irreparável.

O juiz destacou que as obras estão em estágio avançado, sendo iniciado em 2021, o que enfraquece o argumento de contemporaneidade do risco. Além disso, apontou a possibilidade de “risco reverso”, ou seja, que a paralisação poderia gerar prejuízo ao interesse público, aos cofres públicos e à própria coletividade.

Com o indeferimento da liminar, o processo segue para a fase de instrução. O magistrado determinou a intimação do Município de Natal para apresentar defesa e manifestar-se sobre a possibilidade de composição consensual. Na sequência, o MPF também deverá se manifestar e indicar as provas que pretende produzir.

Justiça Potiguar

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