02 - jan/26

Ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins foi preso na manhã desta sexta-feira (2) por policiais federais em sua casa, na cidade de Ponta Grossa (PR).

O cumprimento do mandado de prisão se deu após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Vale lembrar que em 26 de dezembro ele também determinou a prisão domiciliar de Martins e de outros nove réus no processo sob a justificativa de que havia risco de fuga.

Três dias depois, Moraes buscou saber com a defesa do ex-assessor de Bolsonaro uma possível violação das medidas cautelares. O ministro justificou o pedido ao alegar que Martins acessou o perfil no LinkedIn, naquele mesmo dia, para buscar perfis de terceiros.

Filipe Martins foi condenado pelo STF a 21 anos e seis meses de prisão. Como a condenação ainda não havia transitado em julgado, ele ainda estava em liberdade.

Metrópoles

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02 - jan/26

O início de 2026 marcou uma mudança que já começa a pesar no bolso de quem trabalha por conta própria. Com novas exigências fiscais em vigor, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a alcançar diretamente profissionais informais, como cabeleireiros, pedreiros, eletricistas, diaristas e professores particulares, que agora entram no radar da Receita Federal.

Na prática, autônomos que emitem nota fiscal no próprio CPF ficam sujeitos a uma carga tributária que pode chegar a 25% do faturamento. A obrigação vale mesmo para quem não possui empresa formalizada, o que gera apreensão entre trabalhadores que antes atuavam à margem do sistema tributário tradicional.

Há, porém, alternativas pouco divulgadas. A emissão de nota via CNPJ reduz drasticamente a tributação, e a formalização como Microempreendedor Individual (MEI) permite o pagamento apenas do DAS, com valor mensal em torno de R$ 80, englobando impostos e contribuição previdenciária.

Críticos do governo afirmam que a medida amplia a arrecadação às custas dos mais vulneráveis e reforça a percepção de avanço do Estado sobre rendas informais. A crítica ecoa discursos de líderes liberais, como o presidente argentino Javier Milei, que classificou a tributação excessiva como um obstáculo à liberdade econômica e à sobrevivência de pequenos trabalhadores.

Com informações do Diário do Poder

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02 - jan/26

Relatórios divulgados em dezembro de 2025 pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, e pelo Ipea, vinculado ao próprio governo federal, convergem em um diagnóstico preocupante: a política fiscal do governo Lula até cumpre o arcabouço na forma, mas perde credibilidade e se mostra incapaz de estabilizar a dívida pública no médio prazo.

No Relatório de Acompanhamento Fiscal, a IFI afirma que o excesso de exceções às regras enfraqueceu o regime fiscal. O órgão destaca que despesas como precatórios, gastos com defesa, investimentos do PAC, ressarcimentos do INSS e a reestruturação dos Correios foram retiradas do cálculo do resultado primário, somando mais de R$ 170 bilhões fora das regras nos três primeiros anos do novo arcabouço.

Outro ponto sensível é a mudança na LDO de 2026, que passou a permitir a busca pelo piso da meta fiscal após entendimento do TCU. Para a IFI, a alteração representa um rebaixamento prático das metas e desloca o debate para a trajetória da dívida em relação ao PIB. O relatório é direto ao afirmar que os números “revelam inequivocamente a insustentabilidade do atual regime fiscal”.

Para 2026, a IFI projeta deficit primário de R$ 26,5 bilhões, mesmo após deduções expressivas, e alerta que o cumprimento da meta exigirá forte contingenciamento de despesas discricionárias. No médio prazo, o espaço fiscal tende a desaparecer, com risco de colapso já a partir de 2028.

O Ipea adota tom mais técnico, mas reconhece as mesmas tensões. O instituto aponta dificuldades para conciliar crescimento econômico, ampliação de gastos sociais e controle fiscal em um orçamento engessado, além de destacar limites políticos para aumento de receitas e corte de despesas. Até novembro de 2025, o deficit primário acumulado chegou a R$ 75,7 bilhões, enquanto Lula sancionou o Orçamento de 2026 com veto a 26 dispositivos aprovados pelo Congresso.

Com informações do Poder360

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02 - jan/26

A proximidade das eleições de 2026 deve influenciar diretamente as negociações pelo comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Com um calendário legislativo mais curto e foco crescente nas campanhas, parlamentares passam a disputar espaços de maior visibilidade política, capazes de projetar pautas e fortalecer discursos eleitorais.

Com a retomada dos trabalhos em fevereiro, as primeiras semanas serão marcadas por intensas articulações para a definição dos presidentes dos colegiados. A escolha segue a proporcionalidade das bancadas, o que garante às maiores siglas prioridade na ocupação dos cargos. Ao todo, são 30 comissões permanentes, cuja instalação, no ano passado, levou mais de um mês devido a acordos herdados da gestão de Arthur Lira e da eleição de Hugo Motta para a presidência da Casa.

O comando dessas comissões é estratégico porque permite controlar a pauta, acelerar ou travar projetos e até impulsionar convocações de ministros. As maiores disputas costumam envolver a CCJ e colegiados ligados a áreas sensíveis ao governo, além da CMO, que neste ano será presidida por um deputado. Paralelamente, a Câmara tenta avançar em temas de forte apelo eleitoral, como segurança pública, com a PEC da Segurança e o projeto Antifacção, que podem ir direto ao plenário.

Outro movimento esperado para o início do ano legislativo é a troca de lideranças partidárias. O PT terá Pedro Uczai no lugar de Lindbergh Farias, enquanto o PSB será comandado por Jonas Donizetti. Na oposição, o PL já confirmou Cabo Gilberto Silva como líder. Algumas siglas, como União Brasil e PL, optaram por manter seus atuais comandos, em meio a um cenário de reorganização política que antecede a disputa eleitoral.

Com informações da CNN

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02 - jan/26

O presidente Donald Trump disse que os Estados Unidos intervirão se o Irã matar manifestantes pacíficos que protestam contra a crise econômica no país do Oriente Médio.

“Se o Irã atirar e matar violentamente manifestantes pacíficos, o que é de seu costume, os Estados Unidos da América virão em seu socorro. Estamos carregados e prontos para agir”, escreveu ele no Truth Social nesta sexta-feira (2).

Dezenas de manifestantes saíram às ruas em várias províncias do Irã esta semana, com algumas protestos terminando em confrontos com a polícia.

As autoridades iranianas alertaram contra a intervenção dos EUA nos assuntos internos do país. Ali Larijani, chefe da segurança nacional do Irã, disse no X que a interferência americana provocaria “perturbação em toda a região e a destruição dos interesses americanos”.

CNN

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02 - jan/26

Mesmo durante o recesso, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) intensificaram articulações para reagir a uma eventual liminar do ministro Jhonatan de Jesus que poderia reverter a liquidação do Banco Master, determinada pelo Banco Central. A movimentação ganhou força com a proximidade da acareação ordenada pelo ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF), elevando a tensão nos bastidores da Corte.

A informação é do blog da Malu Gaspar, do O Globo. O relator do caso no TCU não conta com apoio majoritário para desfazer a liquidação, mas uma decisão individual durante o recesso poderia restabelecer temporariamente o funcionamento do banco até fevereiro de 2026. Diante desse risco, parte dos ministros passou a defender a convocação de uma sessão extraordinária para analisar e derrubar rapidamente qualquer liminar, estratégia vista como necessária para evitar uma reviravolta institucional.

O Banco Master foi liquidado em novembro após o Banco Central e a Polícia Federal identificarem uma fraude de R$ 12,2 bilhões envolvendo a compra de papéis sem lastro pelo BRB, que tentou adquirir a instituição em meio a forte lobby político. A operação foi barrada pelo BC em setembro, o que desencadeou disputas judiciais e questionamentos no TCU.

Jhonatan de Jesus colocou a atuação do Banco Central sob escrutínio ao cobrar explicações sobre a liquidação, citando possível “precipitação” na adoção de uma “medida extrema”, o que gerou receio de interferência na autonomia do regulador. O BC já entregou documentos ao Tribunal, que seguem sob análise técnica e tramitam em sigilo por decisão do relator.

Nos bastidores, ministros avaliam que uma eventual derrota em plenário poderia custar ao relator o controle do processo, já que o regimento prevê redistribuição da relatoria nesses casos. O episódio ocorre em paralelo às investigações conduzidas no STF, onde Toffoli manteve a acareação entre Daniel Vorcaro, Paulo Henrique Costa e representantes do BC, ampliando a pressão institucional em torno do caso.

Com informações do O Globo

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01 - jan/26

O pequeno Yan Gabriel, morador do bairro Dom Elizeu, de apenas dois anos de idade, foi a primeira criança atendida na UPA de Assú neste 1º de janeiro de 2026. O atendimento foi realizado pelo médico especialista em pediatria, Dr. Felipe Barbosa. A mãe, Antônia Rivanilda, comemorou o acolhimento imediato do filho, que apresentava febre há quatro dias, além de tosse e congestão nasal.

O atendimento marca o início de um novo ano com mais cuidado e atenção à saúde infantil. A partir do primeiro dia de janeiro, a UPA de Assú passou a ofertar atendimento pediátrico diário, das 7h da manhã às 19h da noite, todos os dias da semana, fortalecendo a rede de urgência e reafirmando o compromisso da gestão municipal com as famílias e com o futuro da cidade.

A iniciativa havia sido anunciada pelo prefeito de Assú, Lula Soares, ainda na segunda-feira, dia 29 de dezembro, durante entrevista à Rádio Princesa. O anúncio foi confirmado e, já no primeiro dia do ano de 2026, crianças começaram a ser atendidas na unidade, garantindo mais segurança e tranquilidade para os pais e responsáveis.

“A gente trabalha todos os dias. Não existe feriado pra gente quando o assunto é cuidar das pessoas. Garantir atendimento pediátrico no primeiro dia do ano confirma o quanto a saúde de Assú tem avançado e mostra que a gente vai avançar ainda mais. Fico feliz pelo pequeno Yan e por todas as crianças”, destacou o prefeito Lula Soares.

A saúde de Assú vive um momento de grandes transformações. Além dessa nova novidade na UPA, está em andamento a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova Esperança. Somado a isso, duas novas UBS estão sendo construídas: a UBS Central e a UBS Dom Elizeu. O município também avança com a implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), ampliando o acesso a atendimentos especializados.

Outro importante avanço é a parceria com a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, que permitirá a implantação de uma unidade da Liga em Assú. As obras seguem em ritmo acelerado, com previsão de funcionamento em 2026. O terreno para a construção foi doado por um empresário e outorgado pela Prefeitura do Assú, enquanto os recursos estão sendo viabilizados por meio de emenda de bancada, indicada pelo deputado federal Sargento Gonçalves.

Com ações concretas, investimentos contínuos e trabalho diário, a Prefeitura do Assú reafirma o compromisso de fortalecer a rede de saúde, garantindo mais dignidade, cuidado e qualidade de vida para toda a população.

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01 - jan/26

O Senado Federal reagiu a uma informação falsa que circulou nas redes sociais afirmando que senadores teriam aprovado, em uma suposta “reunião secreta” durante a madrugada, um pedido de prisão preventiva contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em nota oficial, a Casa classificou a alegação como inverídica e sem qualquer respaldo institucional.

A informação é do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Segundo o Senado, desde 23 de dezembro de 2025 os parlamentares estão em recesso, com retorno apenas em 1º de fevereiro de 2026. Nesse período, não há sessões plenárias nem deliberações dessa natureza. Durante o recesso, quem atua é a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que tem atribuições limitadas a matérias urgentes e não pode deliberar sobre pedidos de prisão ou ações contra ministros do Supremo.

A Casa também esclareceu que a convocação extraordinária do Congresso só ocorre em situações específicas previstas na Constituição, como decretação de estado de sítio, intervenção federal ou por decisão da maioria absoluta da Câmara e do Senado — o que não aconteceu. Além disso, a Constituição prevê votações secretas apenas em casos restritos, como eleições internas, escolha de dirigentes e análise de indicações presidenciais.

Ao final da publicação, o Senado alertou para a disseminação de desinformação e orientou a população a buscar informações em canais oficiais, como o Portal Senado Notícias, a TV Senado e a Rádio Senado, antes de compartilhar conteúdos sobre a atividade legislativa.

Com informações do Metrópoles

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01 - jan/26

O Ministério da Fazenda é hoje o principal ponto de resistência dentro do governo federal ao avanço da Política Nacional dos Minerais Críticos na Câmara dos Deputados. O impasse gira em torno da criação de novos benefícios tributários para o setor, defendidos pelo relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), mas vistos com cautela pela equipe econômica.

A Fazenda reconhece o potencial estratégico da mineração de insumos essenciais à transição energética, mas avalia que ampliar incentivos fiscais contraria a agenda de ajuste das contas públicas. Interlocutores do governo ponderam, porém, que a resistência é esperada de quem responde pelo equilíbrio fiscal, ainda que haja pressão política para a aprovação do texto com os benefícios mantidos.

Dentro do próprio governo, áreas como o Ministério de Minas e Energia admitem que, sem incentivos, o Brasil dificilmente conseguirá avançar para etapas mais complexas da cadeia produtiva, como beneficiamento e refino. Mineradoras argumentam que o setor envolve investimentos bilionários, de longo prazo e alto risco, o que exige um ambiente competitivo frente a países como Índia, Vietnã e Austrália.

Entre as medidas previstas estão isenção de Imposto de Renda sobre o uso de marcas, patentes e licenças tecnológicas — custo relevante para empresas estrangeiras que operam no país — além da criação de um regime aduaneiro especial para importação de bens destinados à pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos.

O relatório também propõe a aplicação de 0,40% da receita bruta das empresas em pesquisa e desenvolvimento, a extensão da Lei do Bem à mineração estratégica, a inclusão do setor no Reidi e a criação de um programa federal voltado à produção de insumos essenciais para baterias, ímãs, fertilizantes e sistemas de armazenamento de energia, pilares da transição energética.

Com informações da CNN

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01 - jan/26

O ministro do STF Alexandre de Moraes negou, neste dia 1º, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para cumprir prisão domiciliar após deixar o Hospital DF Star onde está internado desde o dia 24/12 de 2025, onde passou por procedimentos cirúrgicos para tratar uma hérnia e crises de soluço.

A defesa havia protocolado o pedido no STF nesta quarta-feira (31) e citou a necessidade da concessão da domiciliar antes do ex-presidente receber alta hospitalar. No pedido, a defesa alegou que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado.

O que diz a decisão de Moraes

Segundo a decisão do ministro, os advogados de defesa não trouxeram fatos novos que justificassem a prisão domiciliar em relação ao pedido anterior já feito e negado.

“Não houve agravamento da situação de saúde de JAIR MESSIAS BOLSONARO, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”, destaca Moraes.

Com alta prevista para esta quinta-feira (1º), Bolsonaro deve voltar para a sala na sede da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena em razão da condenação por tentativa de golpe.

Com informações de CNN

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31 - dez/25

Ipanguaçu faz história no RN: Campeonato de Blocos da cidade terá premiação recorde e entrada totalmente gratuita

Ipanguaçu volta a escrever um novo capítulo na história do esporte do Rio Grande do Norte ao lançar o Campeonato de Blocos com a maior premiação do estado e, pela primeira vez na história do município, com entrada totalmente gratuita para o público. A iniciativa marca um momento inédito não só em Ipanguaçu, mas também em toda a região, tornando o campeonato ainda mais democrático e acessível para todos.

Ao todo, o campeonato distribuirá R$ 60 mil em premiação, um valor histórico para uma competição que conta com apenas uma edição anual e somente uma categoria, a categoria masculina. A premiação será dividida da seguinte forma:
• 1º lugar: R$ 36 mil
• 2º lugar: R$ 17 mil
• 3º lugar: R$ 3 mil
• 4º lugar: R$ 3 mil
• Artilheiro: R$ 500,00
• ⁠goleiro menos vazado: R$ 500,00

O formato do campeonato reforça ainda mais a importância da conquista. Toda a premiação está concentrada em uma única categoria, o que eleva o nível da disputa e coloca o Campeonato de Blocos de Ipanguaçu entre os mais valorizados do Rio Grande do Norte.

Outro destaque foi a organização e a transparência do processo. O sorteio das equipes foi realizado na Câmara Municipal de Ipanguaçu, com a presença de todos os times participantes. Na ocasião, todas as equipes concordaram com a premiação e com o regulamento apresentado, demonstrando união, responsabilidade e confiança na condução do campeonato.

A decisão de garantir entrada gratuita representa um marco histórico para o município e para a região, permitindo que toda a população possa prestigiar os jogos, apoiar suas equipes e vivenciar de perto um dos maiores eventos esportivos locais.

Com premiação recorde, organização, transparência e acesso livre ao público, o Campeonato de Blocos de Ipanguaçu se consolida como referência no Rio Grande do Norte e segue crescendo, fortalecendo o esporte e unindo ainda mais a cidade em torno dessa grande paixão.

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30 - dez/25

Em seu segundo mandato, o vereador Givagno Patrese (União Brasil), tem se destacado no cenário político macauense pela sua atuação na oposição com uma postura responsável com foco na fiscalização técnica e na defesa dos interesses da população salineira na Câmara.

Uma das marcas registradas do mandato popular do vereador Givagno é a presença constante “in loco” nas demandas e denúncias apresentadas pelo povo, que diariamente vai ao seu gabinete em busca de soluções para os problemas em todas as áreas do município. Em suas redes sociais e durante às sessões da Câmara, o parlamentar se tornou a voz da população na Casa legislativa, buscando aproximar o cidadão do poder legislativo.

A oposição exercida pelo vereador não busca o ‘quanto pior, melhor’. Pelo contrário, busca corrigir os rumos da gestão para que o serviço chegue com qualidade à ponta: o cidadão que paga seus impostos.” A postura do parlamentar o coloca como uma das principais lideranças da nova geração política do município, equilibrando a coragem da crítica com o pragmatismo necessário para legislar.

Givagno vai encerrando 2025 com muito trabalho, e com experiência acumulada que pode lhe render um futuro ainda mais promissor.

blog wallacy atlas

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