Foto: Reuters

O ex-presidente da Petrobras e idealizador do projeto que regulamenta a geração de energia eólica offshore no Brasil, Jean Paul Prates, fez duras críticas aos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), acusando-os de promover uma articulação que beneficiaria lobbies do setor elétrico e poderá resultar em um aumento de até R$ 64 bilhões por ano na conta de luz dos brasileiros.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Prates afirmou que os ministros atuaram deliberadamente para inserir “jabutis” — trechos estranhos ao conteúdo original — durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. “Eles fingiam estar combatendo os lobbies, mas, na prática, agiam contra o projeto. Isso deformou completamente a proposta original”, criticou.

O texto, aprovado por unanimidade no Senado, tinha como objetivo central apenas a regulamentação da titularidade de áreas marítimas, conhecidas como “prismas energéticos”, destinadas à geração de energia renovável em alto-mar. Segundo Prates, os acréscimos inseridos na Câmara abriram espaço para disputas dentro do setor, provocando o que ele chamou de “guerra de lobbies” e agravando a instabilidade institucional.

“Em vez de buscar soluções técnicas, animaram uma guerra para ver qual grupo grita mais alto e vence”, declarou.

Prates também citou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, segundo ele, já havia identificado o impacto fiscal negativo dos dispositivos adicionais na época em que os dois trabalhavam juntos no governo. Ele teme que a derrubada dos vetos do presidente Lula pelo Congresso leve o Planalto a acionar o STF, aprofundando uma crise institucional.

O ex-senador destacou ainda o potencial da energia eólica offshore no país, especialmente na chamada Margem Equatorial, entre o Rio Grande do Norte e o Maranhão. “O custo operacional naquela área pode ser até um terço menor. Mas isso só será confirmado com projetos iniciando agora, já que levam até oito anos para se desenvolver”, explicou.

Apesar de reconhecer os possíveis ganhos futuros da indústria eólica em alto-mar, Prates reforça que isso não pode justificar as alterações feitas ao texto: “É uma chantagem travestida de necessidade”, concluiu.

Foto: Reprodução

O Corpo de Bombeiros do RN atendeu ocorrência de incêndio em edificação de escola municipal de Natal na manhã desta segunda-feira (30).

De acordo com o CBMRN, a equipe da viatura Auto Bomba Tanque (ABT11) foi rapidamente deslocada até o local, onde identificou o foco do incêndio e iniciou o combate às chamas utilizando técnicas operacionais adequadas para o tipo de edificação.

Após a extinção total do fogo, os militares realizaram o trabalho de rescaldo — procedimento essencial para eliminar quaisquer riscos de reignição — e, em seguida, orientaram os funcionários da instituição sobre medidas preventivas e de segurança em situações semelhantes.

Não houve registro de feridos. O Corpo de Bombeiros não informou qual foi a instituição.

Novo Notícias

Um vídeo polêmico caiu nas redes sociais e revoltou os moradores de Nova Cruz e internautas. Nele, uma influenciadora chamada Mirela aparece detonando a cidade no interior do RN, após ter ido a uma festa por lá.

“Minha paciência já tinha acabado a partir do momento em que pisei os pés naquela festa. Gente feia. O povo fedia à fossa”, afirmou. “Eu não queria dançar com ninguém, porque ô lugar pra ter gente feia, mas todo mundo lá se achava”, continuou. “Péssima minha experiência. Nova Cruz, nem se preocupe que eu não volto mais aqui”, finalizou.

Com informações Celebs Potiguar

Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste domingo (29/6), durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, foram um “movimento orquestrado pela esquerda”, e chamou o processo por tentativa de golpe de Estado, pelo qual está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), de “fumaça de golpe”.

O ex-presidente prosseguiu falando do 8 de janeiro. “Um movimento mais do que claro orquestrado pela esquerda. Lula não estava em Brasília. No dia anterior, foi para Araraquara, porque sabia o que iria acontecer. Tanto que as imagens de quase 200 câmeras sumiram. Tudo foi quebrado antes daquelas pessoas que parte estavam no acampamento chegaram”, completou o ex-presidente.

Sem citar nomes, o ex-presidente criticou o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a atacar as penas dadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, e disse que “me processam por uma fumaça de golpe”.

Foto: Unsplahsh/dole777

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (26) ampliar os critérios para responsabilizar as redes sociais por publicações de usuários. A nova regra, que determina às plataformas removerem conteúdos, deve entrar em vigor até setembro.

A tese proclamada no julgamento definiu quando será necessária uma decisão da Justiça para excluir posts das redes, em que casos basta uma notificação privada e em quais situações as plataformas devem remover o conteúdo por conta própria.

A tese ainda precisa ser publicada no Diário de Justiça. Depois disso, os autores das ações –Google e Meta– podem questionar a decisão. A determinação, portanto, deve passar a valer apenas depois que acabarem as possibilidades de recurso.

A projeção é do advogado, professor e especialista em liberdade de expressão e direito digital André Marsiglia. Em vídeo publicado no X, ele explicou que ainda deve existir um período de adaptação para as plataformas de redes sociais passarem a cumprir a nova regra.

Marsiglia explicou que não há uma regra ou precedentes para definir o tempo que as big techs terão para se adequarem às mudanças estabelecidas pela Corte. O advogado afirma que se espera “bom senso” do colegiado em decorrência da natureza reestruturante da decisão.

“Como envolve uma série de reestruturações operacionais por parte das plataformas, espera-se bom senso dos ministros ao preverem no acórdão o tempo para ajustes e adaptações. Por ora, isso não foi anunciado”, declarou.

Ele ressaltou que esse prazo deve ser definido no acórdão, documento contendo a decisão judicial de um tribunal. A peça deve ser publicada em até 60 dias depois de um julgamento, mas pode sofrer alterações mesmo após a publicação, por conta dos recursos.

Marsiglia afirmou que há uma “expectativa” de que o acórdão inclua qual será o órgão fiscalizador das novas obrigações das plataformas.

Durante o julgamento, alguns ministros propuseram que um órgão fosse responsável por observar o cumprimento das medidas práticas pelas big techs. Na tese consensual, no entanto, esse ponto não foi incluído.

O ministro Dias Toffoli, relator de um dos recursos, sugeriu a criação de um novo órgão, que estaria vinculado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) –o DAI (Departamento de Acompanhamento da Internet no Brasil). Moraes, por sua vez, propôs que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) fosse a responsável.

O decano Gilmar Mendes falou na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Flávio Dino sugeriu a PGR (Procuradoria Geral da República), enquanto André Mendonça propôs a CGU (Controladoria Geral da União). Os demais ministros não fizeram nenhuma proposta.

De acordo com Marsiglia, o órgão responsável pode ser diferente do que o anunciado na sessão. O advogado explica que, se não houver uma definição, é possível que os autores das ações entrem com recursos para esclarecer esse ponto.

“Se não houver definição do órgão, é o que acredito que acontecerá. Não há como obrigar as plataformas a retirar conteúdos proativamente [o chamado ‘dever de cuidado’], sem que algum órgão seja responsável pela fiscalização, ainda que o próprio STF ou a PGR“, disse ao Poder360.

O advogado ponderou ainda que a nova regra definida pelo STF pode deixar de valer se o Congresso editar uma lei que defina como deve ser a remoção de conteúdos pelas plataformas de redes sociais.

“A menos que o Legislativo se prontifique a confrontar a nova regra com outro tipo de projeto que possa se sobrepor à regulação –e aí o projeto do Legislativo é que valerá–, terá mais força a regulação do STF. Mas, por enquanto, nada nesse sentido está sendo feito”, declarou no vídeo.

Na tese, o STF estabeleceu que, enquanto o Congresso não aprovar uma nova legislação, as redes sociais poderão ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ilícitos, sobretudo em casos de crimes ou publicações feitas por contas falsas.

RESPONSABILIZAÇÃO

Os ministros do STF chegaram na 5ª feira (26.jun.2025) a um consenso sobre os critérios para responsabilizar as redes sociais por publicações de usuários.

A tese proclamada no julgamento definiu quando será necessária decisão da Justiça para excluir posts, em que casos basta uma notificação privada e em quais situações as plataformas devem remover o conteúdo por conta própria.

A Corte analisou recursos que questionavam a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (lei nº 12.965 de 2014). A decisão tem repercussão geral e deve ser seguida por outras instâncias da Justiça. Vale apenas para casos futuros.

O artigo 19, que exige ordem judicial para remover qualquer conteúdo, passará a ser a exceção. Como regra geral, irá vigorar o modelo do artigo 21, que estabelece que a notificação privada é suficiente para excluir uma publicação. Caso contrário, as redes poderão ser punidas. O dispositivo era restrito a conteúdos de nudez sem consentimento. Com a nova tese, a notificação valerá para qualquer tipo de crime ou ato ilícito.

Poder 360

Foto: Gabriel Leite

O América venceu o Santa Cruz de Natal por 2 a 1 e retomou o segundo lugar do Grupo A3 da Série D do Campeonato Brasileiro. Hebert e Giva fizeram os gols do Alvirrubro no Estádio Nazarenão, em Goianinha. Hudson Dias descontou para o Tricolor, que pode perder espaço no G-4.

O time de Moacir Júnior quase abriu o placar em chutaço de Rennan Siqueira de fora da área. O goleiro Fábio salvou. Aos 14 minutos, Alexandre Aruá fez boa jogada pela direita e achou Hebert livre para marcar o primeiro do América. O time rubro ainda levou perigo em investidas de Salatiel e Thiaguinho.

O Santa voltou mais ligado para o segundo tempo. Wesley soltou a bomba e exigiu boa defesa de Renan Bragança. O América reagiu e poderia ter ampliado com Dudu e Ferreira. Salatiel, de cabeça, parou no goleiro Fábio. Quem resolveu a parada foi Giva, que havia acabado de entrar em campo. O camisa 11 recebeu ótimo passe de Antônio Villa, deixou o zagueiro Eduardo Brito no chão e finalizou para as redes. O Santa respondeu em contra-ataque em que Juninho Potiguar deu a assistência e Hudson Dias fuzilou para o gol. O Tricolor ainda criou esperança do empate, mas não conseguiu furar o bloqueio rubro.

Com a vitória o América chegou aos 19 pontos, na segunda posição. O Central, com 17, ainda enfrenta o Santa Cruz-PE no domingo. O Santa Cruz de Natal, com 13 pontos, caiu para a quinta colocação após o empate do Ferroviário.

Na próxima rodada, o Santa Cruz encara o Central em Caruaru, e o América recebe o Santa Cruz-PE na Casa de Apostas Arena das Dunas. Os dois jogos serão no domingo, dia 6 de julho.

GE

Empresário visionário, vendedor nato e apaixonado por entretenimento, Netinho Lins é o CEO e fundador do Grupo DuBem @somosdubem . Nascido na Paraíba, ele começou a trabalhar ainda na adolescência, conciliando os estudos do ensino médio com estágios e, logo depois a faculdade de Direito com a carreira musical. Cantor de forró, com a comunicação na veia, produtor de eventos, empresário artístico, Netinho trilhou um caminho de esforço e criatividade até se consolidar como um dos nomes mais respeitados do show business no Nordeste.

Aos 36 anos, sendo 20 deles dedicados ao setor de entretenimento, ele comanda um grupo de Multi entretenimento que conecta marcas e pessoas por meio de experiências autênticas, criativas e impactantes. Religioso e movido pela fé, Netinho acredita no poder transformador do trabalho e na importância de fazer o bem. Sua história é marcada pela capacidade de enxergar oportunidades onde muitos veem obstáculos. Com carisma e generosidade, construiu uma reputação de confiança, honradez e entrega, valores que fazem parte de sua personalidade e também da cultura de sua empresa.

Inovador, hoje Netinho é reconhecido como uma ponte entre o Nordeste e as grandes marcas do Brasil. Seu olhar estratégico, combinado com a vivência no entretenimento, permitiu que ele criasse soluções únicas de captação, ativação de marca, produção de eventos e conteúdo audiovisual, sempre com um toque humano e uma raiz cultural profunda.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma live na noite deste sábado (28) para convocar os apoiadores a participarem de uma manifestação no domingo (29) em apoio a ele. O ato está marcado para às 14h na Avenida Paulista, em São Paulo. Intenção é pressionar contra julgamento de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal), em que ele é réu por tentativa de golpe.

Durante a live, Bolsonaro alegou está sendo perseguido pela Suprema Corte. “Ninguém tem dúvida que o alvo sou eu”, disse. “Me derrubando, me tirando de combate, não interessa como, ajuda em muito o trabalho da oposição por ocasião das eleições do ano que vem”, completou.