Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei complementar (PLP 69/15) que estende de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos, nas esferas federal, estadual e municipal. A aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) já ocorre aos 75 anos desde a promulgação da Emenda Constitucional 88, em maio deste ano.

Na proposta que originou a emenda, apresentada em 2003 pelo então senador Pedro Simon, havia indicativo de ampliação da norma para todos os servidores públicos, por meio de lei complementar. De acordo com o autor do PLP 69/15, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a matéria acompanha a mudança de expectativa de vida dos brasileiros, que passou de 39 anos, nos anos 1940 (quando foi criado o teto para aposentadoria), para 74,9 em 2013.

Dra Rafaella

Solenidade sobre o Selo de Inspeção Municipal (SIM). Fotos fred Veras (3).Fred_Veras

Com mais de 133 comunidades rurais e uma população de 22 mil pessoas que residem no campo, Mossoró tem no agronegócio e na agricultura familiar uma importante vertente de desenvolvimento econômico e social. Pensando em fortalecer essa cadeia produtiva, foi empossada nesta quarta-feira (3) a equipe do Selo de Inspeção Municipal (SIM). O órgão passa a ser responsável pela inspeção e fiscalização da produção, origem e transporte dos produtos de origem animal e vegetal.

Prolocar

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O governador Robinson Faria recebeu em audiência o juiz Verlano Medeiros, do TRE, que reforçou o convite do presidente do Tribunal, desembargador Virgílio Macedo, para a solenidade pelos 70 anos da instalação da Justiça Eleitoral no estado.

O TRE lançará um selo e a medalha comemorativa. Robinson confirmou presença, além de parabenizar o Judiciário Eleitoral pela atuação no combate à corrupção durante os pleitos eleitorais.

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Em tempo: Esses blogs deveriam ter respeito aos padres. Fica a dica a esses blogs carniceiros.

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fabios

A assessoria do deputado federal Fábio Faria nega veementemente ao blogue que exista qualquer tipo deincompatibilidade entre ele e o vice-governado do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas, por causa da indicação de cargos comissionados no governo do Estado. E que tudo isso é “intriga” da oposição.

Por conta do blogue: Os dois (Faria e Dantas) estão com muitos intrigados na governadoria e nos corredores da assembleia legislativa. Com certeza!

ivan junior

Outro prefeito preguiçoso! O de Assú: Ivan Júnior. Decretou ponto facultativo para amanhã (5) na prefeitura.

Veja:

De acordo com o texto do decreto publicado no Diário Oficial do Município, o ponto facultativo não pode prejudicar a prestação dos serviços considerados essenciais, como a limpeza pública e o atendimento no Pronto Socorro Municipal.

Do blogue: Quer dizer que se um cidadão quiser algum serviço da prefeitura tem que esperar até a próxima segunda feira. É quinta, sexta, sábado e domingo tudo fechado. É de lascar!

Dra Rafaella

Robinson revoga todos os atos de afastamento de professores da rede pública

O governador Robinson Faria  assinou decreto revogando todos os atos de afastamento de professores e especialistas de Educação. O prazo para retorno ao cargo público de provimento efetivo é de 30 dias a contar de hoje, data da publicação do decreto número 25.256.

Após esse prazo, os professores que não se apresentarem terão dos dias contados como faltas ao trabalho.

O decreto excetua os casos de nomeados para cargos em comissão, afastados para atividades funcionais nos órgãos integrantes  da própria estrutura, afastados das atividades para atuação na Secretaria de Educação, Fundação José Augusto, Instituto Superior Presidente Kennedy, Secretaria Extraordinária da Cultura e Escola de Governo Dom Eugênio Sales.

O decreto do governador segue recomendação do Ministério Público, expedida ainda em 2014.

Sape participa de debate sobre implementação de Polo Atuneiro

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape) participará amanhã da discussão sobre a implementação do Polo Atuneiro de Areia Branca, na Câmara de Vereadores, a partir das 9h. O debate contará com a participação do subsecretário de Pesca e Aquicultura da Sape, professor Antonio-Alberto Cortez.

Na ocasião será feita uma exposição sobre a pesca do atum no município, que só em 2014 atingiu uma produção de 10 mil toneladas. A presença de um representante do Ministério da Pesca, o secretário de Infraestrurutura, Elói de Souza, também está confirmada. A programação do evento inclui ainda a entrega de um manifesto pela implementação do referido polo.

FECAM RN inicia encontros regionais na região Médio e Alto Oeste

A Federação das Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Norte (FECAM-RN) iniciará uma série de encontros regionais. O objetivo é orientar presidentes de Câmaras de Vereadores, gestores, vereadores e controladores na correta gestão e aplicação dos recursos públicos.

O primeiro será o Encontro Regional de Vereadores do Médio e Alto Oeste, que acontece no próximo dia 19 de junho, no hotel Vila Oeste em Mossoró.  Na pauta, destaque para os temas: verba indenizatória, LDO, processos legais e emendas.

Fabio Faria é o “calo” de Fábio Dantas

Circula uma informação nos corredores palacianos de que o deputado federal Fábio Faria tem sido uma espécie de “calo” entre as relações do vice-governador Fábio Dantas com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Por causa da indicação de cargos no governo.

Publicado por Robson Pires

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Ao final da paralisação de 48 horas realizada pelos servidores do ITEP, a categoria, representada pelo SINPOL-RN, reuniu-se com o Governo do Estado, no início da noite desta quarta-feira (3). Os servidores deliberaram por estabelecer um prazo de 20 dias para que o Governo apresente uma avaliação do projeto Estatuto do ITEP que já está pronto desde 2013.

Esse projeto foi o que o governador Robinson Faria se comprometeu em enviar para Assembleia Legislativa, antes e depois de ser eleito, no entanto, em maio deste ano, a Secretaria de Segurança e a direção do ITEP construíram uma nova minuta do Estatuto, que deixava de fora aproximadamente 500 servidores que trabalham de maneira regular naquele órgão.

Por esse motivo, os servidores do ITEP decidiram realizar a paralisação de 48 horas, nesta terça-feira e quarta-feira, não aceitando a nova proposta do Governo do Estado. “O que os servidores e esperam é que o governador Robinson cumpra com a palavra dada e envio o Estatuto que já estava pronto desde 2013”, explica Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

Dra Rafaella

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A Coordenação da campanha da coligação Vitória do povo reuniu na noite de ontem na sede do PSB sua militância partidária para formar equipes de organização dos eventos e manifestações populares, planejando estrategicamente suas ações, além de motivar seus integrantes para um responsável desempenho.

O blog está aguardando da coordenação técnica o envio do calendário de mobilizações da coligação para uma efetiva divulgação de datas, localidades e horários.

Postado por Aluizio Lacerda

 

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laura mossoro

A filha do ex-deputado estadual Wober Junior, Laura Helena, poderá disputar uma vaga de vereadora nas eleições municipais do próximo ano em Natal.

Na última eleição ela foi candidata sem sucesso a uma vaga na assembléia legislativa do Rio Grande do Norte.

Publicado por Robson Pires

rest-meus-amores1Venha tomar a cerveja mais gelada da cidade no Bar & Restaurante Meus Amores e desfrutar de uma boa musica ao vivo com Nelsinho voz e violão

Dra Rafaella

Fafá Rosado está sem pressa

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Segundo contam lá de Mossoró, a ex-prefeita Fafá Rosado (ainda no PMDB) não tem pressa para definir o futuro político. Ela vai ganhando tempo para se articular nos bastidores.

Rosalba poderá assumir o PV no Rio Grande do Norte

É possível que a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, que deixou o DEM depois de ser apunhalada pelas costas pelo presidente da legenda José Agripino Maia assuma a direção estadual do Partido Verde. É possível. Maia impediu que Rosalba fosse candidata a reeleição no pleito passado.

Wilma garante que não disputará nenhum cargo nas eleições de 2016

A ex-governadora e vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, ainda se encontra em São Paulo (SP). Ela tem retorno programado para a próxima sexta feira (5).

Wilma vai retomar suas atividades políticas a partir da próxima semana. Mas, não confirma que disputará cargo algum nas eleições de 2016.

Henrique Alves disputa direção do DNOCS

Os ministros do Turismo, Henrique Alves e o da Integração Nacional, Gilberto Occhi, travam uma queda de braço pelo comando do DNOCS segundo o colunista Ilimar Franco, de O Globo:

tutu ilimar

 

Dra Rafaella

11350639_842245819193502_3681122465525903507_nEstá tramitando nas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mossoró, o projeto de Lei 57/2015 que autoriza o Executivo a criar o Sistema Cicloviário de Mossoró. O autor da proposta, vereador Celso Lanche (PV) concedeu entrevista à editoria de política da GAZETA DO OESTE, oportunidade em que detalhou aspectos de sua proposição.
Celso Lanche explicou que a proposta vai incentivar fortemente a utilização de bicicletas como meio de transporte na cidade. “O que nós queremos com essa idéia é estabelecer um modelo de mobilidade sustentável em Mossoró”, explicou o parlamentar do Partido Verde, frisando que o transporte por bicicletas deve ser incentivado em áreas que sejam adequadas. “E principalmente, vistas como um modo de transporte direcionado as atividades do cotidiano e inserido como um meio efetivo de mobilidade para a população mossoroense”, acrescentou Celso Lanche.
Segundo ele, a implantação do Sistema Cicloviário de Mossoró deve seguir o que está estabelecido no Plano Diretor do município. A ciclovia em si, de acordo com o autor da proposta, deve ser construída em pista própria para circulação de bicicletas, separadas fisicamente do trafego geral, no caso, envolvendo automóveis e motocicletas. “A faixa especifica vai oferecer segurança aos ciclistas”, comentou Celso Lanche, lembrando que à partir da sanção da matéria, as vias publicas que forem construídas depois da implantação da lei, deverão incluir espaços destinados não apenas ao acesso, mas a circulação de bicicletas, em conformidade com estudo de viabilidade promovido pelo Poder Executivo mossoroense.
O vereador Celso Lanche fez questão de assinalar que caberá a prefeitura de Mossoró promover ações educativas permanentemente no sentido estimular padrões de comportamento seguros e responsáveis, tendo como público alvo os pedestres e os condutores de veículos, motorizados ou não, divulgando o uso adequado dos locais compartilhados à partir da lei.
“O uso de meios de transportes urbanos sustentáveis se faz cada vez mais necessário dado à preocupação global em torno da preservação do meio ambiente. É imprescindível que se adotem medidas com a finalidade de diminuir o impacto negativo causado pelo trânsito cada vez mais complicado nas cidades brasileiras e Mossoró está inserida nesta realidade e a utilização da bicicleta como meio de transporte de massa está sendo cada vez mais difundido e principalmente incentivado no Brasil. Dessa forma, apresentamos essa proposta que hoje esta sendo analisada pelas comissões da Câmara, mas acredito que o prefeito Francisco José Junior que é um desportista vai acatar essa nossa sugestão”, concluiu Celso.

Carvalho

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Um levantamento da Secretaria de Direitos Humanos, a pedido do Palácio do Planalto, apontou que 162deputados federais são a favor da redução da maioridade penal, enquanto 122 são contrários. Os demais parlamentares não se manifestam sobre o tema.

Sorrir

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O índice de homicídios em Mossoró reduziu 22,22% nos cinco primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período de 2014. O balanço foi divulgado na manhã desta quarta-feira, 3, pela Câmara Técnica de Mapeamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em Natal. A divulgação dos dados foi acompanhada pelo titular da Secretaria Municipal da Segurança Pública e Defesa Civil (SESP), Alvibá Gomes, que esteve na capital apresentando o Plano Integrado de Segurança para o Mossoró Cidade Junina.

“Esse resultado comprova que a política de segurança adotada pelo prefeito Francisco José Júnior está no caminho certo. O trabalho das Bases Integradas Cidadãs – BIC, em conjunto com a Operação Integração, que conta com a presença maciça da Guarda Civil, tem apresentado reflexos expressivos, superando inclusive os índices alcançados pelo Estado, que entre janeiro e maio reduziu em 11,44% o número de Crimes Violentos Letais Intencionais”, afirma o secretário de Segurança, tenente coronel Alvibá Gomes.

Carvalho

Com unanimidade de votos a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou, determinou a soltura do réu Edvaldo Fagundes de Albuquerque e outros investigados pela “Operação Salt”, da Polícia Federal no Rio Grande do Norte. Os réus são acusados de integrar organização criminosa especializada na prática de sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

O Colegiado seguiu o voto do relator, desembargador federal Paulo Machado Cordeiro, fundamentado nos seguintes argumentos: o próprio Ministério Público Federal pontuou que a organizaçao não tem demonstrado ações de caráter “periculoso”, no sentido de intimidar ou ameaçar testemunhas; no AGTR 139517/RN ficou determinada a indisponibilidade dos bens dos acusados, até que haja a perícia de bem dado em garantia à quantia supostamente sonegada; os passaportes dos principais responsáveis pelo grupo empresarial foram apresentados à Justiça, inexistindo risco de fuga a justificar a custódia cautelar.

EstadioFlorâniaA empresa LC Construções e Serviços LTDA, vencedora do certame licitatório, já está a todo vapor realizando os serviços iniciais de limpeza e marcação do terreno onde será construído o novo Estádio de Futebol de Florânia, no Bairro Rainha do Prado.

“Estamos valorizando cada vez mais o esporte floraniense. A construção do novo Estádio de Futebol é um sonho dos desportistas de nosso município, que passarão a desfrutar de melhor estrutura e condições para prática do futebol”, frisou o prefeito.

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A Comissão de Finanças e Fiscalização aprova Projeto de Lei Complementar da Mesa Diretora, instituindo o Fundo Legislativo Estadual (FUNLE), com a finalidade de suprir as necessidades de apoio, modernização e aprimoramento da Assembleia Legislativa. Na reunião desta quarta-feira (3), também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Resolução que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento e encaminhado o processo de prestação de contas do Governo, referente ao exercício de 2014, ao TCE.

“Apresentamos emendas, que foram aprovadas em nossa reunião, que consideramos muito importantes, pois vão resultar em mais receita para a Assembleia aprimorar a administração e investir no servidor da Casa”, afirmou o presidente da Comissão e relator da matéria, que cria o FUNLE, deputado Ricardo Motta (PROS).

Márcia Maia discute com governador sanção do Bolsa Atleta

marcia_insegurancaEm pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), a deputada Márcia Maia (PSB) anunciou que esteve reunida com o governador Robinson Faria (PSD) para apresentação do projeto Bolsa Atleta, de sua autoria, e que foi aprovado recentemente aprovado pela Assembleia Legislativa. Segundo a parlamentar, a ideia foi bem recebida também pelo chefe do Executivo.

Deputado Álvaro Dias indicará candidato a vice para compor chapa com Roberto Germano em Caicó

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O deputado Álvaro Dias esteve reunido na manhã desta quarta-feira (03), em Natal, com o prefeito de Caicó, Roberto Germano. Na pauta eleições municipais 2016. Na conversa, ficou acertado que o deputado vai indicar o candidato a vice-prefeito para compor chapa com o atual prefeito nas eleições do próximo ano. Além disso, foram tratados outros assuntos relacionados a projetos de obras municipais em andamento no município, como outros projetos que estão sendo encaminhados.

“Conversamos bastante com o prefeito Roberto e na conversa decidimos que vamos indicar um nome para compor chapa com ele. Ainda não temos definição desse nome, mas com certeza vamos discutir com a nossa base para saber quem reúne as melhores condições. Ainda temos mais de uma ano para as eleições, tempo suficiente para que os projetos possam avançar”, disse o deputado.

Kelps sugere que Governo e prefeituras promovam a integração do sistema de transporte

kelpspmA disputa pelo hub da TAM no Rio Grande do Norte motivou o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD) que afirma que os políticos ainda têm tempo de colaborar com a disputa e sugere que o Governo do Estado e Prefeitura do Natal promovam a integração do sistema de transporte da Grande Natal.

 

 

Álvaro Dias cobra ações do Governo para combater insegurança de Caicó

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), o deputado Álvaro Dias (PMDB) cobrou do Governo do Estado investimentos na área da segurança pública. De acordo com o parlamentar, a população do Rio Grande do Norte vive um momento de medo e insegurança.

“Faço um apelo para que o Governo volte a sua atenção para a segurança. Peço que disponibilize recursos para um melhor aparelhamento da polícia e ampliação de seu efetivo, visando diminuir a violência que assusta o nosso Estado”, disse Álvaro.

O deputado comentou que a cidade de Caicó vem sofrendo uma onda constante de assaltos. “As residências estão sendo invadidas diariamente, deixando a população intranquila, perturbada e assustada. Precisamos de investimentos imediatos”, declarou.

“A insegurança no Rio Grande do Norte é visível e palpável”, diz José Adécio

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“A insegurança no Rio Grande do Norte é visível e palpável, mas o governador Robinson Faria (PSD) e o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Edilson França estão tomando as providências necessárias para conter a insegurança”. Com essas palavras o deputado estadual José Adécio (DEM) iniciou o pronunciamento durante a sessão ordinária desta quarta-feira (3).

O deputado elogiou as ações do secretário e destacou a entrevista por Edilson França esta semana. Segundo o parlamentar, o secretário falou em entrevista com coragem e determinação e disse que o problema da insegurança não é uma questão local e sim nacional. Para ele, Edilson França está na pasta não por interesse político, mas para desenvolver um bom trabalho.

José Adécio destacou que a criminalidade existe, mas é preciso reconhecer que o Governo Robinson tem investido e lutado para reduzir a insegurança no Rio Grande do Norte. “Até os Estados Unidos, que é a maior potência econômica e política do mundo, sofre com a insegurança”, ressaltou.

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leonardo-MPFO Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ajuizou ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonardo Nunes Rêgo e outras três pessoas, por responsabilidade na contratação do esposo da secretária municipal da Juventude e Assistência Social para o fornecimento de materiais ao Município.

Além do ex-prefeito Leonardo Rêgo, a ação pede a responsabilização por ato de improbidade em desfavor de Emília Suzana Lopes de Freitas, Antônio Jonas Gomes e Francisco Ozimar Ferreira Chaves, contratado várias vezes pela Prefeitura de Pau dos Ferros por intermédio de procedimentos licitatórios solicitados por sua esposa Emília Suzana, secretária da Juventude e Assistência Social, mesmo com vedação expressa na Lei Orgânica do Município e ordenamento jurídico, e com ciência e anuência do então prefeito, bem como do pregoeiro Antônio Jonas.

Segundo demonstrado na ação pelo Ministério Público Estadual, durante o período de 2008 a 2011, a empresa Olávio Ferreira Chaves foi contratada pelo Município para o fornecimento de material, principalmente de costura como aviamento e artesanato para cursos profissionalizantes, todos solicitados pela esposa, no valor total de R$ 563.255,00.

Dra Rafaella

DSC_3826Na manhã desta quarta-feira (3) o prefeito municipal de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, recepcionou o Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, para uma visita de reconhecimento da Creche Municipal Padre Thiago Theisen, localizada no conjunto Plaza Garden. Os vereadores Valda Siqueira, Geraldo Veríssimo, Arlete Paiva e o presidente da Câmara Municipal, Raimundo Mendes também estiveram presentes.

A unidade escolar foi inaugurada no mês de janeiro deste ano. O nome dado à instituição é uma homenagem ao padre Thiago Theisen, que sempre se empenhou em evangelizar, ajudar o próximo e a melhorar os caminhos da educação.

Dra Rafaella
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