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O Rio Grande do Norte é o estado do país com o maior percentual de gastos com pessoal – em relação à receita líquida. O RN gastou 56,86% das suas receitas com pagamento de pessoal.

Esse percentual ultrapassa o limite para despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo, que é 49%.

Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao 1º quadrimestre de 2024, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Além do Rio Grande do Norte, Minas Gerais (com 50,37%) também ultrapassou o limite estipulado em lei, que é de 49% da receita.

Em junho deste ano o Ministério Público Estadual recomendou ao governo do estado uma série de medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, que o governo não aumente salários, suspenda a criação de cargos e não realize concursos públicos.

Segundo o Tesouro Nacional, a despesa total com pessoal representa os gastos com servidores ativos, inativos e pensionistas, deduzidas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados; incentivos à demissão voluntária; ou decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração.

De acordo com o relatório, do gasto total com pessoal no RN 60% foi usado para pagamento de servidores ativos e 39% com inativos e pensionistas. 1% foi para pagamento de terceirizações.

Vale ressaltar que a Lei de Responsabilidade Fiscal não prevê punição criminal para os estados que ultrapassam o gasto previsto com pessoal, exceto quando há aumento nessa despesa nos últimos 180 dias de mandato.

Já os Poderes Judiciário, Legislativo e o Ministério Público do RN permaneceram dentro dos limites impostos pela lei.

G1 RN

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A Polícia Federal realiza no começo da manhã desta quarta-feira (10) uma grande operação em seis estados e no Distrito Federal contra um grupo responsável por movimentar R$ 1 bilhão com descaminho de celulares de última geração. Dois carros da Polícia Federal estão na loja de telefones celulares Apple Box na Afonso Pena, no edifício Jardins do Alto.

São 46 endereços alvos de mandados no Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, em São Paulo, Goiás e Santa Catarina, além do Distrito Federal. São alvos da PF e da Receita Federal 51 pessoas, apontadas como participantes do esquema que recebia os aparelhos do Paraguai e dos Estados Unidos e entravam por Foz do Iguaçu (PR) e encaminhava a todo o Brasil.

A Receita aponta que o grupo foi responsável pela entrada ilegal de 500 mil aparelhos em cinco anos. No DF, os agentes cumprem os mandados em lojas dos principais shoppings da capital, sendo um deles na região central, a 1 km da Esplanada dos Ministérios, e na principal feira de Importados de Brasília.

A Justiça também determinou 25 ordens de sequestro de imóveis, 42 sequestros de veículos, além do bloqueio de R$ 280 milhões nas contas dos alvos da operação.

Também há medidas cautelares diversas da prisão em desfavor dos principais investigados, tais como proibição de se ausentarem do país, com a entrega dos passaportes em 24 horas, proibição de se ausentarem do município de domicílio, comparecimento mensal ao Juízo Federal para informar suas atividades e proibição de manterem contato uns com os outros.

CNN

Foto: ShutterstockCongestion in May 23rd Avenue

A indústria automotiva aponta que o IS (Imposto Seletivo) para veículos vai na contramão do que institui a lógica do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). O programa determina, desde 1986, mudanças na produção, fase a fase, exigindo que os carros saiam de fábrica com padrões de emissão reduzida.

Os veículos –exceto caminhões acima de 5 toneladas– foram incluídos na 5ª feira (4.jul.2024) no rol de produtos que terão incidência de IS, conforme texto substitutivo do projeto de lei complementar 68/2024 para regulamentar parte da reforma tributária. O tema segue em debate no Congresso Nacional e deve ser votado nesta semana.

Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), automóveis mais novos, e com tecnologias ambientais mais sofisticadas, devem ficar mais caros com a inclusão de veículos na nova tributação, que prevê taxar produtos potencialmente nocivos ao meio ambiente e à saúde.

Com isso, o novo tributo deve desestimular a troca dos veículos antigos, mais poluentes, por novos carros, com tecnologias dentro do previsto no Proconve e que permitem um funcionamento com menos emissões. Segundo a entidade, um carro fabricado há 23 anos polui 20 vezes mais do que um zero quilômetro.

Poder360

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A pesquisa Genial/Quaest publicada nesta quarta-feira (10) mostrou que o poder de compra está menor para 63% dos brasileiros, comparado aos últimos 12 meses.

O número de 63% representa uma queda em relação ao mês de maio deste ano, quando 67% dos brasileiros achavam que o poder de compra estava menor, a maior porcentagem desde o abril de 2023. A menor foi registrada em junho do ano passado, quando 30% dos entrevistados consideravam que tinham um menor poder de compra.

Foto: Reprodução/CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que espera receber a Venezuela de volta ao Mercosul “rapidamente”. A fala aconteceu durante discurso ao lado do presidente da Bolívia, Luis Arce, nesta terça-feira (9).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Antes mesmo de tomar posse, Lula sinalizou que a política ambiental seria uma das prioridades do seu governo e a principal aposta para melhorar a imagem do Brasil no exterior.

A ideia era promissora, mas não tão simples, já que o petista herdaria graves problemas deixados pelo seu antecessor. Jair Bolsonaro flexibilizou medidas de preservação, fez vistas grossas para o garimpo ilegal e desmontou políticas públicas importantes.

De modo a reforçar sua intenção de dar uma formidável guinada nessa área, Lula anunciou Marina Silva como ministra do Meio Ambiente. Passados menos de dois anos do mandato, no entanto, há um inegável clima de decepção.

A área que era para ser uma vitrine da nova gestão acumula encrencas e recebe críticas de todos os lados, inclusive de algumas alas do governo e de simpatizantes do PT.

Chegou-se ao ponto em que — ironia das ironias — até a tropa de choque de políticos bolsonaristas ocupa as redes cobrando providências e promessas não cumpridas.

Veja

Foto: Divulgação/governo de Santa Catarina

O presidente da Argentina, Javier Milei, se reuniu a portas fechadas na manhã deste domingo, 7, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Jorginho Mello (PL-SC) e o deputado Eduardo . O encontro ocorreu no hotel que eles estão hospedados em Balneário Camboriú (SC). Bolsonaro aproveitou para dar de presente ao argentino a medalha “3is: imorrível, imbrochável e incomível”, um presente em tom de ironia que ele costuma dar a aliados políticos.

Imagem: reprodução/Instagram

Antes do encontro reservado, Milei tomou café com políticos bolsonaristas. A irmã do presidente argentino, Karina Milei, e o ministro da Defesa da Argentina, Luis Petri, também participaram do encontro. Ao final do encontro, o governador de São Paulo não entrou em detalhes sobre o que foi tratado. “Foi ótimo”, disse Tarcísio sobre o encontro com o Milei. “Discutimos futebol”, brincou. Ele não respondeu se Lula foi tema da conversa.

O presidente argentino também se reuniu com empresário locais. Jorginho Mello disse que o objetivo do encontro com Milei e empresários foi discutir as relações comerciais entre Santa Catarina e a Argentina. “Foi um belo encontro para falar de democracia, economia e animar a direita”.

Estavam presentes Mário Cezar Aguiar, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Otto von Sothen, do Grupo Tigre, Dilvo Casagranda, da Aurora, Edilson Zanatta, da Farben, e um representante da XP Investimentos.

É a primeira visita do presidente da Argentina ao País desde que ele assumiu o cargo em dezembro do ano passado. Milei, contudo, não se encontrará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em desrespeito ao protocolo diplomático. Os governantes dos dois países discutiram pela imprensa e redes sociais ao longo da semana.

Lula disse que Milei deveria pedir para desculpas pelas “bobagens” que falou sobre ele e o Brasil. O presidente argentino, contudo, voltou a repetir que o petista é “comunista” e “corrupto”.

O argentino fará a palestra de encerramento da versão brasileira da Conferência de Política Ação Conservadora (CPAC Bradil) na tarde deste domingo.

Estadão Conteúdo

Imagem: reprodução

A draga que faria a engorda da praia de Ponta Negra e deixou Natal na manhã deste domingo (7), após a não liberação do Idema para o início da obra também foi destaque virou notícia no estado vizinho a Paraíba.

O site Paraíba Business, portal de notícias focado em economia e negócios, repercutiu a notícia entre seus leitores. O portal destacou que a embarcação holandesa havia chegado em 24 de junho, vinda da Espanha mas não tinha autorização para iniciar a obra.

Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Nunes Mesquita, aguarda a notificação do Idema para se posicionar a respeitos 19 itens que o órgão ambientalista do Estado cobra como resposta para liberar a licença operacional das obras de engorda da praia de Ponta Negra: “Não sei quais são e nem sei o que está faltando”.

Thiago Mesquisa afirma que o Idema “está com esse processo há quase um mês, ou melhor, para o município, fez um mês ontem (sabádo, 6). Essa é uma licença de instalação e operação, não é mais a licença prévia. A licença prévia já passou, já houve o atestado, quando emite a licença prévia, que a obra tem viabilidade ambiental”.

Mesquita explicou que a fase de instalação e operação “é para se dedicar, principalmente, para poder analisar o projeto executivo e as condicionantes da licença anterior. As condicionantes da licença anterior foram extremamente exageradas, um absurdo para uma obra tão simples como é uma engorda, pegar a areia de um canto e colocar em outro. É uma terraplanagem”.

Para Mesquita, é preciso “parar de supervalorizar aquilo que não não tem muito fundamento, o Idema emitiu uma licença prévia com 50 condicionantes, todas com desdobramentos, teve uma condicionante que só ela tinha 36 dez dobramentos. Então foram quase 160 itens que eles condicionaram na licença anterior.

Ele considera a demora desnecessária e exagerada. “É um preciosismo exagerado para uma obra simples, objetiva, fácil de execução, rápida, e que vai trazer mais impacto positivo do que negativo”, adiantou Mesquita.

Tribuna do Norte

Foto: Rafael Ribeiro/CBF

O Brasil enfrenta o Uruguai em uma partida decisiva em busca de uma vaga nas semifinais da Copa América. O confronto entre a seleção brasileira e a Celeste será realizado a partir das 22h (horário de Brasília) deste sábado (6) no estádio Allegiant, em Las Vegas (Estados Unidos).

Após um frustrante empate por 1 a 1 com a Colômbia em seu último compromisso na competição, ainda pela fase de grupos, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior sabe que precisa encontrar seu melhor futebol para superar um adversário que chega à partida com 100% de aproveitamento.

No entanto, o Brasil não poderá contar neste jogo com uma de suas referências técnicas, o atacante Vinicius Júnior, suspenso por acúmulo de cartões amarelos. E para substituir o jogador do Real Madrid (Espanha) o técnico Dorival Júnior escolheu o jovem Endrick, de 18 anos.

“Perdemos um jogador importante, mas ganhamos um jogador que vem despontando, buscando uma oportunidade. Quem sabe seja aí o momento do Endrick”, declarou Dorival Júnior em entrevista coletiva na última sexta-feira (5).

Outra mudança certa para a partida será a entrada de Guilherme Arana no lugar de Wendell na lateral esquerda. Desta forma a seleção brasileira inicia o confronto com: Alisson; Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Guilherme Arana; João Gomes, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Raphinha, Rodrygo e Endrick.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação

Nos lotes que possui no Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba), Aldair José Vital da Silva emprega diretamente 42 pessoas. É um pequeno exemplo da geração de empregos nesse setor. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de 2023, mostram que, no ápice da safra, no mês de outubro, o setor da fruticultura potiguar – principalmente os 4Ms – melão, manga, melancia e mamão – registrou 19.725 empregados com carteira assinada. O mês de abril teve a menor quantidade de empregos ativos: 13.462.

“É possível dizer que nossa safra é capaz de gerar, pelo menos, seis mil novas vagas no mercado de trabalho no seu pico de produção”, afirma o gerente do gerente do Observatório da Indústria Mais RN, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, o economista Pedro Albuquerque.

O impacto dos ‘4Ms’ da fruticultura irrigada vai além do mercado de trabalho. Um estudo encomendado pelo Sebrae/RN, há três anos a um grupo de professores e pesquisadores mostra os impactos na geração de renda, nas finanças públicas, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), na produção e nas exportações.

Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

A diretoria da Americanas aguarda a conclusão das investigações para entrar na Justiça contra ex-diretores da companhia, que eventualmente forem acusados de participar da fraude de R$ 25,2 bilhões na varejista. De acordo com uma fonte ligada à empresa, um dos objetivos com a ação é recuperar os bônus pagos a esses ex-executivos.

A tese da Americanas, nesse caso, é simples: se a participação dessas pessoas no esquema de fraudes for confirmada, os bônus acumulados ao longo de anos — e podem ser mais de 10 anos — foram pagos de forma irregular, com base em resultados maquiados. Para acionar a Justiça, contudo, a empresa espera que os participantes do esquema sejam formalmente indicados.

Em nota enviada ao Metrópoles, a empresa confirmou que “aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos”. Não existe, porém, uma estimativa do valor total dos bônus pagos aos executivos, cuja soma estaria na ação.

Metrópoles

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, anunciou sua saída do cargo na manhã desta 6ª feira (5.jul.2024), em discurso em frente à sede do governo, em Londres. O anúncio foi feito depois da derrota do Partido Conservador nas eleições realizadas na 5ª feira (4.jul).

“Gostaria de dizer, em 1º lugar, me desculpem”, disse Sunak. “Dei tudo de mim a este trabalho, mas vocês enviaram um sinal claro de que o governo do Reino Unido deve mudar e o julgamento de vocês é o único que importa. Eu ouvi a raiva e a decepção de vocês, e assumo a responsabilidade por essa perda”.

Na sequência, o premiê elogiou seu sucessor, o trabalhista Keir Starmer: “Embora tenha sido o meu adversário político, Kier Starmer, em breve, se tornará nosso primeiro-ministro. Neste trabalho, os sucessos dele serão nossos sucessos. Desejo felicidades a ele e à sua família. Independentemente das nossas divergências na campanha, ele é um homem decente e de espírito público que respeito”. O político conservador aproveitou a despedida para ressaltar passagens de seu governo que considerou positivas, como a volta da inflação à meta e o crescimento da economia do país.

Sunak lamentou a perda de cadeiras de seu partido no Parlamento. “Dói pensar quantos bons colegas que tanto contribuíram para suas comunidades e para o nosso país não terão mais assentos na Câmara dos Comuns”, declarou. Por fim, anunciou sua saída da liderança do Partido Conservador, “não imediatamente, mas assim que as disposições formais para a seleção do sucessor estiverem em vigor”.

“É importante que, após 14 anos no governo, o Partido Conservador se reconstrua, mas também que assuma o seu papel crucial na oposição de forma profissional e eficaz. (…) “Este é um dia difícil, no final de uma série de dias difíceis”, completou. Depois da declaração, Rishi Sunak seguiu para o Palácio de Buckingham, onde se encontrará com o rei Charles 3º. Na sequência, Keir Starmer pedirá autorização do monarca para formar o próximo governo.

Poder 360