Foto: Getty Images

Uma ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz a estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente.

Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.

O organismo internacional, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, considerou uma taxa de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% no caso dos cigarros.

Esses percentuais foram projetados pelo banco com base em informações repassadas pelo Ministério da Fazenda, mas não refletem as cobranças exatas do Seletivo, que têm particularidades conforme o produto, e só serão definidas futuramente, por meio de lei ordinária.

Em nota, a secretaria Extraordinária da Reforma Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, as quais têm o objetivo de manter a carga tributária desses produtos. Os técnicos da Fazenda frisaram, porém, que se trata de “hipóteses de trabalho”.

Foto: Wesley Santos

Os desastres naturais com chuvas custaram ao país ao menos R$ 149 bilhões entre 2014 e 2023, alta de 41% em relação aos R$ 104 bilhões da década anterior, revelam dados coletados pelo UOL no Atlas Digital de Desastres no Brasil, do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional).

O Atlas reúne os dados de catástrofes fornecidos por estados e municípios. Para descobrir o impacto financeiro de desastres com as mesmas características da tragédia no Rio Grande do Sul, o UOL coletou apenas os estragos provocados por chuvas intensas, alagamentos, enxurradas, inundações, vendavais/ciclones e ondas de frio.

O custo se refere à soma dos danos e prejuízos causados por esses desastres. O ministério explica a diferença:

Na primeira década analisada, os danos superam os prejuízos, enquanto a lógica se inverte nos últimos dez anos. Os danos somaram R$ 59,5 bilhões entre 2004 e 2013, valor que caiu para R$ 43,3 bilhões entre 2014 e 2023 (-27,2%).

Já os prejuízos dispararam. Passaram de R$ 45,3 bilhões para R$ 105,5 bilhões de uma década para outra, alta de 133%.Se os valores forem somados, prejuízos e danos causaram um rombo de R$ 253,6 bilhões aos cofres públicos apenas nos últimos 20 anos.

As cifras refletem o aumento na frequência desse tipo de desastre no Brasil. As ocorrências semelhantes às do Rio Grande do Sul passaram de 10.456 para 14.161 de uma década para outra, alta de 35%. Embora o número de mortes tenha caído (de 2.162 para 1.333), os afetados passaram de 39 milhões para 61 milhões de pessoas, ou 100 milhões de brasileiros prejudicados em 20 anos.

UOL

Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press

A arbitragem do Rio Grande do Norte estará representada nos jogos da Copa América, nos Estados Unidos. O potiguar Pablo Ramon Gonçalves está entre na lista de árbitros, árbitros assistentes e árbitros de vídeo convocados pela Conmebol nesta sexta-feira (24).

Natural de Parnamirim, Pablo Ramon é árbitro da Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol do RN (CEAF-RN) desde 2011. O profissional conquistou o escudo FIFA em 2022 e atuou como árbitro assistente de vídeo em jogos importantes por todo o mundo. Em 2023, Pablo esteve presente como AVAR em jogos das eliminatórias da Copa do Mundo, jogos da Copa Sul-Americana, da Libertadores da América e do Campeonato dos Emirados Árabes.

O árbitro recebeu a notícia nesta sexta-feira junto à sua família, com muita comemoração.

“É a realização de mais um sonho, e o reconhecimento do trabalho que venho fazendo. Feliz demais, não esperava essa convocação. Graças a Deus foi uma grata surpresa e agora é intensificar ainda mais a preparação para fazer um grande trabalho lá”, conta Pablo.

Segundo o presidente da CEAF-RN, Ricardo Albuquerque, a seleção de Pablo Ramon é um orgulho para a arbitragem potiguar.

“É motivo de imenso orgulho para nós que fazemos a Comissão de Arbitragem, para a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol e para o estado do Rio Grande do Norte. A gente sabia que Pablo Ramon tinha um futuro promissor. Essa convocação nos emociona e demonstra o trabalho feito por ele, e o caminho que ele trilhou com muito suor e dedicação. Não é do dia pra noite que se chega à FIFA. Que seja um exemplo para os demais, e para os alunos que estão em formação e que vem por aí na nossa arbitragem.”

Atualmente, a Escola de Formação de Árbitros de Futebol do RN (EFAF-RN) está promovendo mais uma edição do curso para capacitar e habilitar novos profissionais para atuação no futebol potiguar. São 76 alunos de todo o Estado em formação multidisciplinar em aulas teóricas e práticas.

Copa América

A Copa América começa no dia 20 junho e vai até 14 de julho. Os profissionais de arbitragem se apresentarão no dia 12 de junho e participarão, do dia 13 ao dia 17, de seminário em Dallas, nos Estados Unidos, para preparação, simulações e testes físicos.

Foto: Carmem Felix/Assecom-RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assinou, nesta sexta-feira (24), na sede da Prefeitura de Goianinha, a ordem de serviço para restauração de 242,9 km de estradas, o que representa um investimento de R$ 128 milhões em obras rodoviárias.

As obras vão recuperar a RN-003, estrada de Pipa/RN; RN 221, que conecta a BR 101 a São Miguel do Gostoso; RN-120; RN-063; RN-317; RN-051, entre a BR-406 e o município Poço Branco; RN-403, em Macau; RN-063, que percorre 19 km no município de Nísia Floresta até alcançar a praia de Barra de Tabatinga; RN-312, Macaíba – Igreja Nova; e a rodovia de acesso entre a BR 101 e a região de Maracajaú.

Gustavo Coelho, secretário estadual da Infraestrutura, esclareceu que o governo já assinou o lote 1, e as obras já começaram. O lote 2 também foi assinado, e hoje foi assinado o lote 3, em Goianinha. Segundo o secretário, este lote corresponde à faixa do litoral e agreste do estado do Rio Grande do Norte, cobrindo três distritos rodoviários: o Distrito 3, com sede em João Câmara; o Distrito 4, com sede em Nova Cruz; e o Distrito 5, com sede em Natal.

Tribuna do Norte

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, afirmou nesta sexta-feira (24), que a inflação brasileira pode subir com o aumento dos alimentos devido aos efeitos das chuvas que alagaram a maior parte do Rio Grande do Sul e por outros motivos.

O sucesso do “Mossoró Cidade Junina” 2024 já é visto na rede hoteleira da cidade. Mais de 90% dos apartamentos já estão reservados para o “Pingo da Mei Dia”, evento que marca de forma tradicional o início dos festejos juninos em Mossoró. Para o “Pingo” e “Boca da Noite” alguns hotéis já não dispõem de vagas, o que reafirma o potencial sucesso da festa para o setor hoteleiro da cidade.

Para o presidente da Associação Norte Rio Grandense De Turismo (ANORT), Rútilo Coelho, o período junino em Mossoró movimenta, além da rede hoteleira, mais de 50 segmentos em torno do turismo, beneficiando o comércio, indústria e o setor de serviços. “O ‘Mossoró Cidade Junina’ tem uma proporção gigantesca para a rede hoteleira e mais de 50 segmentos que orbitam o turismo. Todos têm a oportunidade de fazer negócio, todos saem lucrando com um evento dessa natureza”, frisou.

A divulgação antecipada da programação da festa pela Prefeitura facilitou a organização e logística do turista, iniciando a crescente procura por hospedagem em diversos hotéis da cidade. No Hotel Thermas, por exemplo, das 146 acomodações, quase todas já estão reservadas para o “Pingo da Mei Dia” restando pouquíssimas unidades disponíveis. A procura também é grande para os finais de semana com atrações nacionais.

“É uma data muito esperada por todos nós que fazemos a hotelaria da cidade, porque traz muitos turistas e movimenta a economia da cidade. Logo que foi lançada a programação do ‘Mossoró Cidade Junina’, no dia seguinte já registramos reservas nos nossos portais. Já temos períodos do MCJ que já estamos com o hotel praticamente lotado”, comemorou Marcos Souza, gerente operacional do Hotel Thermas.

“O pessoal vem de fora, vem para gastar em nossa cidade, para consumir. A gente está com uma ocupação muito boa, sabemos que vai lotar, pois notamos muita procura. As expectativas são as melhores possíveis”, disse Max Carvalho, diretor operacional do Garbos Trade Hotel.

Os valores para acomodações em Mossoró variam de acordo com a localidade, datas e serviços ofertados pelos hotéis. De acordo com o site Booking, um dos maiores portais de reservas no segmento de acomodações em todo o mundo, ainda é possível adquirir combos promocionais para aproveitar o “Mossoró Cidade Junina” 2024.

Foto: Cedida

Na manhã desta sexta-feira (24) o RN voltou a zerar os transplantes de coração por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A cirurgia foi realizada no Hospital Rio Grande, a partir do convênio firmado entre a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), Governo Federal e Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

O paciente doador, vítima de um acidente de trabalho, tinha 22 anos e faleceu no Hospital Walfredo Gurgel. Já o paciente receptor, que é da cidade de Cerro Corá, tem 25 anos e há cinco vinha fazendo tratamento cardíaco sem evolução. Há um ano ele aguardava na fila por um transplante.

Foto: Cedida

A logística para realizar um transplante tem início com a doação do órgão através do consentimento dos familiares, em seguida o estado fica responsável pela captação desse órgão, para que posteriormente o município possa administrar a operação por meio da contratação de um prestador de serviço especializado, com recursos oriundos do Ministério da Saúde.

A cirurgia foi considerada um sucesso pela equipe médica. O paciente permanecerá em observação constante nos próximos dias.

Foto: Reprodução

Um casal de empresários, suspeitos de causar um prejuízo de R$ 4 milhões ao Rio Grande do Norte, foi preso por policiais civis nesta quinta-feira (23) em apartamento de luxo na cidade de João Pessoa, na Paraíba.

Paulo Gambarra e Simone Gambarra foram presos pelas práticas de crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita de tributos, além de outros delitos contra a Ordem Tributária, segundo as investigações do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem De Dinheiro (DECCOR-LD).

A empresa da qual eles são proprietários, ainda conforme as investigações, causou um prejuízo de R$ 4 milhões ao RN. O apartamento de luxo está localizado no bairro Cabo Branco.

De acordo com a polícia, os empresários estão envolvidos em sonegação fiscal, apropriação indébita de tributos e diversos crimes contra a ordem tributária, além de múltiplas fraudes praticadas nos últimos 14 anos. O casal abria novas empresas utilizando nomes de várias pessoas obtidos de forma fraudulenta. Cada vez que acumulavam dívidas fiscais em uma empresa, eles abriam uma nova para continuar operando, perpetuando um ciclo de fraudes que gerou um prejuízo de 4 milhões de reais aos cofres públicos do Rio Grande do Norte.

Durante o cumprimento dos mandados de busca e prisão, a polícia apreendeu celulares, carros, munições, dinheiro em espécie – incluindo dólares -, joias e vários outros objetos que serão analisados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte. A perícia contábil será realizada para detalhar o impacto dos crimes cometidos.

A operação, denominada “Coutinho”, contou com a colaboração de equipes da Polícia Civil tanto do Rio Grande do Norte quanto da Paraíba.

BG com T5

Foto: Jayme/Ascom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, 23, que a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos é permitida em feiras livres, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

A decisão passa a valer a partir deste ano. Segundo a relatora, a ministra Cármen Lúcia, esses espaços são de uso comum, portanto os candidatos têm a liberdade de transitar por eles e entregarem os panfletos políticos à população. “Esta é uma prática comum. Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, afirma a ministra.

O parecer veio a partir de um caso no TSE. O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) e o deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB-DF) foram acusados pelo Ministério Público de realizarem propaganda eleitoral irregular, após distribuírem santinhos em feira livre na campanha de 2022.

Levados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), os emedebistas foram condenados a pagar uma multa, Prudente pagaria R$ 4 mil e, Souza, R$ 2 mil. Eles recorreram a decisão levando o caso ao TSE, que, por unanimidade, decidiu retirar a pena e padronizar a permissão de distribuir santinhos em feiras livres para as próximas eleições.

Estadão Conteúdo

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul (SES-RS), o estado tem 48 casos confirmados de leptospirose como consequência do contato com as águas das enchentes.

O número de confirmações aumentou 65,5% em menos de 24h. Até o momento, há 545 suspeitas no estado. Duas mortes pela infecção foram anunciadas até esta quinta-feira (23/5).

Na última segunda-feira (20/5), a pasta informou a morte de um homem de 67 anos por leptospirose. Ele morava no município de Travesseiro, no Vale do Taquari.

A segunda morte pela infecção foi divulgada na tarde de quarta-feira (22/5). A vítima era um homem de 33 anos, morador de Venâncio Aires, município do Vale do Rio Pardo. Ambos faleceram na última sexta-feira (17/05).

Os casos são os primeiros desde o início das enchentes, no final de abril. Segundo o Ministério da Saúde, a leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda, que é transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais, principalmente ratos, infectados pela bactéria.

“Mesmo que a leptospirose seja uma doença endêmica, com circulação sistemática, episódios como a dos alagamentos aumentam a chance de infecção”, afirma a Secretária de Saúde, por meio de publicação.

Antes do período de calamidade pública enfrentado pelo RS, de acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2024, até 19 de abril, ocorreram 129 casos e seis óbitos. Em 2023, foram 477 casos com 25 óbitos.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução

Em menos de duas semanas, 3 pré-candidatos a vereador foram mortos no Ceará em 2024. De 28 de abril a 9 de maio, morreram os vereadores Cesar Araújo Veras (PSB) e Erasmo Morais (PL), e o pré-candidato Geilson Pereira Lima (PL), diante de suspeitas de crime político e revanchismo com governos locais.

O 1º caso se deu em Camocim, litoral do Estado, em 28 de abril. Cesar Araújo Veras, de 51 anos, foi golpeado com uma faca por um garçom enquanto aguardava atendimento em um restaurante. O político, que já estava no seu 4º mandato como vereador, morreu no local.

Segundo a SSPDS-CE (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará), o suspeito ainda feriu outros 2 homens, que foram encaminhados para atendimento médico. Um deles é o proprietário do estabelecimento. O suspeito tentou fugir do local, mas foi preso no mesmo dia por equipes da Polícia Militar do Ceará.

Ele foi autuado em flagrante por homicídio qualificado, além de duas tentativas de homicídio, e segue preso. A Delegacia Regional de Sobral, responsável pela ocorrência, encerrou o inquérito e encaminhou o processo ao TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará).

No caso de Cesar Araújo, o crime por conotação política foi descartado pela investigação policial. Ao ser indagada pelo Poder360 sobre quais outras suspeitas haviam sido levantadas sobre a motivação do assassinato, a SSPDS do Estado não respondeu.

Poder 360

Foto: Daniel Cymbalista

O Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (23), a nova data para o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), que ficou conhecido como o ‘Enem dos concursos’. As avaliações vão acontecer dia 18 de agosto, em 228 cidades do país.

Ao todo, mais de 2,1 milhões de pessoas se inscreveram no “Enem dos concursos”. Os candidatos vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal. Segundo o Ministério da Gestão, um novo cronograma completo será divulgado em breve.

As avaliações iriam acontecer no dia 05 de maio, mas foram adidas devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Por isso, todos os 18.757 malotes de prova foram recolhidos em todo o Brasil e enviados para um local seguro.

Ainda segundo o ministério, os malotes foram checados, um a um, por membros da rede de segurança, e foi identificado que não houve qualquer violação. Agora, o órgão vai começar o diálogo institucional para garantir os locais de prova, priorizando a manutenção dos já definidos anteriormente.

No caso do Rio Grande do Sul, haverá um diálogo especial para garantir o acesso das pessoas inscritas no estado. Agora, os candidatos terão de conferir novamente os cartões de prova, para confirmar se o local de prova foi mantido ou alterado.

Um novo cartão de confirmação de inscrição do ‘Enem dos Concursos’, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado no dia 7 de agosto (veja passo a passo de como acessar).

O documento estará disponível na Área do Candidato, mesma página da Internet em que o candidato fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR.

O cartão tem informações como número da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo.

G1