Nove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e 12 parentes diretos mantêm participação societária em ao menos 31 empresas ativas no país. Parte delas atua nas áreas de advocacia, ensino jurídico e mercado imobiliário.
O número pode ser maior, já que a legislação permite a existência de sócios ocultos, não visíveis em registros públicos. A apuração incluiu empresas em nome de ministros, cônjuges e filhos, além de casos com indícios de ligação indireta e companhias registradas em nome de ex-cônjuges com separação recente.
Embora legais, as participações levantam questionamentos sobre conflitos de interesse e imparcialidade, especialmente em casos que envolvem setores econômicos ou instituições com ligação direta ou indireta aos magistrados ou seus familiares.
A Lei Orgânica da Magistratura autoriza juízes a serem sócios e a receberem dividendos, desde que não exerçam funções administrativas. Não há restrição legal para familiares. Em sessão recente, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que críticas a esse tipo de participação são feitas “de má-fé”.
O caso mais sensível envolve Dias Toffoli, que admitiu participação na holding Maridt, ligada ao resort Tayayá, vendido a um fundo do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A relação levou ao seu afastamento da relatoria de um processo, após a Polícia Federal apontar possível suspeição.
Entre os ministros, Gilmar Mendes concentra o maior número de participações empresariais, com sociedades diretas e indiretas em empresas de educação, agropecuária e advocacia. Seus filhos e ex-esposa também mantêm vínculos societários ativos.
Outros ministros aparecem com participações próprias ou por meio de familiares, como Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. Já Luiz Fux e o presidente da Corte, Edson Fachin, não possuem empresas em seus nomes, mas têm filhos com sociedades registradas.
Veja a lista abaixo:
ALEXANDRE DE MORAES
Empresas de parentes
Barci de Moraes Sociedade De Advogados – Esposa e dois filhos
Lex – Instituto de Estudos Jurídicos Ltda – Esposa e três filhos
Barci e Barci Sociedade de Advogados – Esposa e filha
ANDRÉ MENDONÇA
Empresas ligadas ao ministro
Integre Cursos e Pesquisa Em Estado De Direito E Governança Global Ltda – Sócio
Empresas de parentes
Instituto Iter – Esposa foi sócia, e segue vendendo cursos do ministro
Editora Iter – Instituto Iter é sócio
CRISTIANO ZANIN
Empresas ligadas ao ministro
Attma Participacoes Ltda – Sócio
Instituto Lawfare – Sócio
Empresas de parentes
Triza Participacoes Ltda – Esposa
Zanin Martins Advogados – Esposa
Mito Participacoes Ltda – Esposa
DIAS TOFFOLI
Empresas ligadas ao ministro
Maridt Participações S.A – Sócio oculto
EDSON FACHIN
Empresas de parentes
Anfabi Servicos Medicos Ltda – Filha
Empresa Paranaense de Locação de Equipamentos Médicos Para Cirurgia Fetal Ltda – Filha
Mahalta Participacoes Ltda – Filha
Fachin Advogados Associados – Filha
FLÁVIO DINO
Empresas ligadas ao ministro
IDEJ (Instituto de Estudos Jurídicos) – Dinamo Educacional – Sócio
GILMAR MENDES
Empresas ligadas ao ministro
Roxel Participacoes Ltda – Sócio
M&F Armazens Ltda (Mt Crops) – Roxel é sócia
Gmf Agropecuária – Roxel é sócia
Instituto Brasileiro De Ensino, Desenvolvimento E Pesquisa Idp – Ltda – Roxel é sócia
Loja Idp Ltda – IDP é sócio
Idp Cursos E Projetos Ltda – Roxel é sócia
Empresas de parentes
Schertel Ferreira Mendes Advogados – Filho
Laura Schertel Mendes – Sociedade Individual De Advocacia – Filha
LUIZ FUX
Empresas de parentes
Fux Advogados – Filho
Rodrigo Fux Advogados Associados – Filho
NUNES MARQUES
Empresas ligadas ao ministro
Ifs Patrimonial Ltda (Nunes & Marques Administradora De Imóveis) – Sócio
Educacional e Capacitação Ltda – Sócio
Empresas de parentes
Kevin De Carvalho Marques Sociedade Individual De Advocacia – Filho
Iptg – Instituto De Pesquisa E Gestao Tributaria Ltda – Filho
Com informações de Folha de S. Paulo
