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O ex-presidente da Petrobras e idealizador do projeto que regulamenta a geração de energia eólica offshore no Brasil, Jean Paul Prates, fez duras críticas aos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), acusando-os de promover uma articulação que beneficiaria lobbies do setor elétrico e poderá resultar em um aumento de até R$ 64 bilhões por ano na conta de luz dos brasileiros.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Prates afirmou que os ministros atuaram deliberadamente para inserir “jabutis” — trechos estranhos ao conteúdo original — durante a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. “Eles fingiam estar combatendo os lobbies, mas, na prática, agiam contra o projeto. Isso deformou completamente a proposta original”, criticou.

O texto, aprovado por unanimidade no Senado, tinha como objetivo central apenas a regulamentação da titularidade de áreas marítimas, conhecidas como “prismas energéticos”, destinadas à geração de energia renovável em alto-mar. Segundo Prates, os acréscimos inseridos na Câmara abriram espaço para disputas dentro do setor, provocando o que ele chamou de “guerra de lobbies” e agravando a instabilidade institucional.

“Em vez de buscar soluções técnicas, animaram uma guerra para ver qual grupo grita mais alto e vence”, declarou.

Prates também citou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, segundo ele, já havia identificado o impacto fiscal negativo dos dispositivos adicionais na época em que os dois trabalhavam juntos no governo. Ele teme que a derrubada dos vetos do presidente Lula pelo Congresso leve o Planalto a acionar o STF, aprofundando uma crise institucional.

O ex-senador destacou ainda o potencial da energia eólica offshore no país, especialmente na chamada Margem Equatorial, entre o Rio Grande do Norte e o Maranhão. “O custo operacional naquela área pode ser até um terço menor. Mas isso só será confirmado com projetos iniciando agora, já que levam até oito anos para se desenvolver”, explicou.

Apesar de reconhecer os possíveis ganhos futuros da indústria eólica em alto-mar, Prates reforça que isso não pode justificar as alterações feitas ao texto: “É uma chantagem travestida de necessidade”, concluiu.