A Prefeitura do Assú, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizará nesta terça-feira, 9, a Conferência Municipal de Educação, para discussão e aprovação do documento base do Plano Municipal de Educação (PME).

O evento esta marcado para acontecer às 14 horas, na Câmara Municipal do Assú, toda sociedade civil e acadêmica: escolas municipais, estaduais, privadas, instituições de ensino superior, Sistema S, instituições de formação profissional e técnica, alunos, pais, e população em geral esta convidada a comparecer ao evento.

O Plano é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PME não é um plano somente da Rede de Ensino Municipal, mas um plano de Educação do Município. Portanto, esta sendo elaborado em consonância com o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação estabelecendo diretrizes e metas para todos os níveis de ensino: básico, médio e para a educação superior no Município. O diálogo com os responsáveis por esses níveis de escolarização garantirá também, a identidade e autonomia do Município.

O processo para elaboração do Plano, que esta mobilizando a sociedade civil e principalmente a comunidade educacional, teve início em março de 2014, tendo prosseguimento nos meses subsequentes. Em setembro, foi publicada a Portaria Nº 396/2014, com a nomeação dos membros titulares e suplentes da Comissão Municipal de Sistematização do PME.

Em março deste ano, aconteceu o planejamento do Seminário para elaboração das metas e estratégias do PME, com a previsão de aproximadamente 150 representantes dos diversos setores da sociedade assuense. Realizado nos dias 29 e 30 de abril, além de ter o público esperado, o evento contou com a presença do Prefeito Ivan Júnior e do Secretário de Educação e Cultura Alberto Luís.

Para o secretário de educação Alberto Luís, o PME é um instrumento importante na efetivação do direito à educação de qualidade de um município: “Além de possibilitar a continuidade das políticas educacionais, no período de dez anos, o plano têm a possibilidade de promover um diálogo entre as diferentes redes de ensino, sejam elas municipais, estaduais, federais, públicas ou privadas”, salientou o secretário.

SEACOM – PMA