A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, continua desenvolvendo a pesquisa que faz parte da campanha “Prioridade Processual Já! O Idoso Não Pode Esperar”, que tem o objetivo de identificar possíveis problemas que afetam na prestação jurisdicional e apresentar soluções que irão melhorar o trabalho dos advogados que patrocinam causas que envolvem pessoas idosas. Os questionários estão disponíveis nas Salas do Advogado e na sede da OAB/Mossoró.
Comissão presidida por Garibaldi aprova redução de alíquotas para painéis fotovoltaicos
O Senado Federal deu o primeiro passo para reduzir alíquotas de tributos incidentes em painéis fotovoltaicos e similares. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidente pelo senador Garibaldi Filho (PMDB/RN), aprovou parecer do senador Blairo Maggi (PR-MT) favorável ao projeto que reduz a carga tributária dos componentes da energia produzida a partir da fonte … Ler mais