A Prefeitura de Assú foi reconhecida, nesta sexta-feira (12), com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública 2025, concedido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. A entrega ocorreu no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE), em Natal, durante um evento que reuniu prefeitos, representantes do Legislativo e de diversas instituições estaduais e federais.

No quarto ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o município alcançou 94,90% de conformidade. Entre as 2.912 portarias avaliadas em todo o país, apenas 140 atingiram os níveis prata, ouro ou diamante em 2025 — um indicativo do alto nível de exigência e da relevância do resultado obtido.

Para o prefeito Lula Soares, o reconhecimento reforça o compromisso da gestão com a clareza e o acesso às informações públicas:
“Esse selo é fruto do empenho de toda a equipe. Transparência não é apenas cumprir a lei; é respeitar a população de Assú. Receber o Selo Ouro do TCE-RN confirma que estamos fazendo o que deve ser feito.”

A premiação inclui prefeituras e câmaras municipais do estado, avaliadas separadamente. Os selos entregues pelo TCE-RN são classificados em três categorias — diamante, ouro e prata — conforme o desempenho das instituições nos quesitos de transparência ativa e passiva.

O tribunal destacou que o ciclo 2025 apresentou avanço significativo em comparação aos anteriores, refletindo uma ampliação das práticas de abertura de dados e de divulgação de informações públicas em todo o Rio Grande do Norte.

A avaliação do PNTP leva em conta pontos como facilidade de navegação, atualização das informações, clareza na apresentação dos conteúdos e disponibilidade de canais de comunicação com a população. Com o Selo Ouro, Assú se consolida entre os municípios mais transparentes do estado.