A Associação dos Oficiais Militares do RN (ASSOFME) divulgou informações sobre a situação funcional e judicial do senador Styvenson Valentim (PSDB) após declarações do parlamentar em que afirmou que coronéis da Polícia Militar do Rio Grande do Norte “não fazem nada” e “ganham dinheiro fácil”.

Em publicações nas redes sociais, a entidade informou que Styvenson atuou por cerca de 15 anos na corporação, período inferior aos 30 anos exigidos, à época, para aposentadoria integral de oficiais.

Pela legislação militar, ao ser eleito com mais de 10 anos de serviço, o policial é transferido para a reserva com remuneração proporcional ao tempo trabalhado. No caso do senador, o valor corresponde a aproximadamente 50% do soldo de capitão.

A associação também apontou a existência do processo nº 0830786-33.2019.8.20.5001, no qual, segundo a entidade, o senador buscou na Justiça o pagamento integral da remuneração na reserva.

De acordo com a ASSOFME, o pedido não foi acatado na Justiça, sendo mantido o critério proporcional previsto na legislação.

A divulgação do processo foi apresentada pela entidade como resposta às declarações do parlamentar sobre a atuação dos oficiais da corporação.

Reação após declaração

As manifestações da associação ocorreram após fala do senador Styvenson em agenda no município de Parelhas, quando criticou a atuação de coronéis da PM no estado.

Nas publicações, a entidade também destacou ações operacionais recentes da Polícia Militar, incluindo atividades de policiamento e operações de segurança, em contraponto às críticas feitas pelo senador.

Relembre o caso